Daniel Marcelino
Os deputados federais têm visões distintas sobre a privatização de diferentes estatais. Pesquisa parlamentar do JOTA mostra que a desestatização dos Correios e da Eletrobras tem mais apoio entre os legisladores, mas há mais resistência quando se fala de Caixa, Banco do Brasil e Petrobras.
De acordo com a pesquisa, 53,3% dos deputados ouvidos pelo JOTA se diz a favor da privatização dos Correios e 52,9%, da Eletrobras. São os maiores índices de apoio obtidos pela sondagem.
A pesquisa também constatou que 59,8% dos parlamentares consultados é contra a privatização da Petrobras. E privatizar o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também divide opiniões entre os parlamentares que responderam a pesquisa. Do total, 50,7% se disseram a favor da privatização do órgão.
Entre os ouvidos sobre os principais bancos estatais, 71,9% se disseram contra privatizar a Caixa Econômica Federal e 79,9% afirmam se opor a desestatização do Banco do Brasil.
A pesquisa parlamentar foi feita com 154 deputados federais entre 17 de setembro e 1º de outubro. O JOTA faz uma amostragem estratificada por grupo de partidos. Foram sorteamos os parlamentares previamente para evitar viés de seleção, ou seja, criar uma amostra que conta somente com aqueles parlamentares mais propícios a responder. Quando um parlamentar se recusa a responder, realizou-se um novo sorteio.
O JOTA também realizou um processo de pós-estratificação para garantir o balanceamento da amostra e uma correção estatística para população finita. Afinal, a população pesquisada tem apenas 513 deputados.
Privatizações
Apesar do discurso da equipe econômica para tentar dar celeridade ao processo de privatização das estatais, pouco se avançou sobre o tema no Congresso Nacional.
Está tramitando um projeto de lei, herdado do governo de Michel Temer, que trata da privatização da Eletrobras, o PL 9463/18. O texto está estacionado na Câmara e o governo diz que enviará um projeto próprio, mas até agora não enviou o texto.
E o deputado General Padernelli (PSL-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro, apresentou e setembro uma proposta de emenda constitucional que permite retirar o monopólio da União no serviço postal e permite sua exploração por meio de autorização, concessão e permissão. A PEC que trata da privatização dos correios é a 149/19. O texto aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.