O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta terça-feira (5/7), após reunião com líderes partidários, que fará leitura em plenário do requerimento de instalação da CPI que investiga um esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC). O ato deve ser entre a quarta (6/7) e a quinta-feira (7/7) desta semana.
Após a leitura cabe aos partidos indicarem os integrantes das comissões, etapa necessária para o início dos trabalhos. Segundo Pacheco, na reunião a “ampla maioria” dos líderes partidários entendeu que as CPIs devem funcionar após o período eleitoral.
Pacheco sinalizou que também deve proceder à instalação de outras CPIs, requeridas pela ala governista do Senado, como a CPI do Crime Organizado.
A criação da CPI do MEC foi requerida inicialmente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no fim de março, após a divulgação de reportagens com denúncias de prefeitos sobre pastores que pediam dinheiro e ouro em troca da liberação de recursos para os municípios. A CPI acabou não instalada porque senadores que inicialmente haviam apoiado a ideia retiraram as assinaturas.
No entanto, a abertura da comissão de investigação voltou a ganhar fôlego com a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, em 22 de junho. Ele e outros quatro pastores foram detidos por suspeita de operar um gabinete paralelo para liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir de pagamentos de propina.
O ex-ministro é suspeito de ao menos quatro crimes, conforme a ordem: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. Ele já foi solto.
Inquérito no STF
A prisão de Ribeiro também foi objeto de um inquérito (INQ 4.896) no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações de corrupção no Ministério da Educação. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
O inquérito foi enviado pela Justiça Federal ao STF, após a Polícia Federal ter detectado em interceptações telefônicas que o mandatário possivelmente avisou o ex-ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, sobre as chances de uma operação contra ele.
Nas ligações, Ribeiro relata à sua filha, em 9 de junho, que tinha “pressentimento” de de que o caso poderia ser usado para atingir Bolsonaro politicamente. Ribeiro também menciona a possibilidade de ser alvo de busca e apreensão, o que de fato ocorreu pouco tempo depois.
A conversa fez disparar os alarmes de uma possível interferência de Bolsonaro na PF e nas investigações do caso Ribeiro. O tema foi parar no STF, uma vez que o presidente, por estar em exercício do cargo, tem foro privilegiado e não pode ser investigado na primeira instância. O inquérito agora tramita em segredo de Justiça.
