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Covid-19: 53,7% dos projetos não tiveram despacho inicial da presidência da Câmara

JOTA inicia série de análises do Aprovômetro especial crise: só 3 projetos que começaram a tramitar em 2020 viraram lei

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Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
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Mais da metade dos projetos apresentados pelos deputados federais desde o começo do ano, e especialmente após o início da pandemia do coronavírus, ainda não foi despachada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Isso significa que os projetos já foram numerados e começaram a tramitar oficialmente, mas ainda falta um passo essencial para que eles possam ser apreciados pelos deputados. 

Informações levantadas pelo JOTA Labs, a partir dos dados do Aprovômetro, mostram que 53,7% das proposições apresentadas neste ano pelos parlamentares aguardam despacho da Mesa Diretora, enquanto 45,5% já foram encaminhadas ou distribuídas às comissões competentes. Outras 10 proposições (ou 0,6%) foram retiradas pelos autores e 3 (0,2%) transformadas em norma jurídica.

Considerando apenas os PLs, PECs, PLPs, PLVs e MPVs apresentados, são 926 proposições que aguardam uma canetada de Rodrigo Maia para terem sequência na sua tramitação, enquanto 784 estão em andamento. Isso indica que alguns projetos que preocupam setores específicos neste momento de crise podem ficar parados esperando decisão do presidente. Além disso, a demora para o início da caminhada legislativa é um indicativo das chances de aprovação neste momento.

Um indicativo importante das chances de uma proposição prosperar neste momento atípico é o tempo que leva para Maia dar sequência à tramitação. A partir do seu recebimento, em média, as medidas provisórias demoram 18 dias para receberem o despacho do presidente. As PECs demoram 4 dias, enquanto os PLs demoram 13 dias. Já os PLPs demoram 12 dias.

Para quem acompanha projetos específicos essas âncoras servem de comparação para inferir se a proposição está sendo despachada rapidamente ou não. Os dados fazem parte da nova funcionalidade do Aprovômetro – um comparativo de tempo a cada etapa importante de uma tramitação – que será lançada após o término da crise. Neste momento, nossa equipe foca os esforços nas análises especiais para a pandemia. 

A  tabela a seguir apresenta dados comparativos dos tempos médios que demoram os despachos do presidente da Câmara. As comparações são com períodos similares de anos anteriores:

Tempo em dias até o despacho da Mesa Diretora

Tipo1º Trim/20161º Trim/20191º Trim/2020
PL8213
PEC634 4
PLP71012
MPV18

Apesar da média de 13 dias para PLs receberem o primeiro despacho,  o número de dias aguardando pode variar bastante entre os projetos. É justamente essa variação que fornece informação sobre os diferentes pesos dados aos textos.

A série de análises do JOTA Labs tem como objetivo ajudar os assinantes do Aprovômetro na tomada de decisões no momento de crise. Qualquer demanda pode ser feita através dos gerentes de contas para que análises específicas e dados de interesse sejam disponibilizados. 

A ferramenta do Aprovômetro continua sendo atualizada, mas a crise fez com que muitos projetos sejam analisados em tramitação acelerada direto no plenário como determina a resolução que viabilizou as sessões remotas e votações por aplicativo durante o enfrentamento da pandemia, o que dificulta os cálculos do modelo estatístico desenvolvido pelo JOTA Labs Por isso, os relatórios especiais pretendem cumprir o papel de entregar valor de forma ágil aos assinantes.