Valentina Trevor
Há três meses sem aulas presenciais, os estudantes de todo o país ainda não têm data certa para voltar às escolas. Alguns estados já começaram a divulgar planos de retomada das aulas presenciais, mas ainda há poucas diretrizes e protocolos definidos para a volta às escolas pelos alunos.
No Rio Grande do Sul, o governo dividiu em cinco etapas o retorno gradual das atividades de ensino. A segunda etapa, que começou na semana passada, estabelece a volta das atividades presenciais de estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios para estudantes do Ensino Superior, Pós-Graduação e Ensino Técnico Subsequente.
Ainda na região Sul, o governador de Santa Catarina manteve a suspensão das aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior até o dia 2 de agosto. Há uma exceção para as aulas presenciais de cursos superiores, que poderão ser autorizadas a partir de 6 de julho em caso de decisão conjunta dos secretários de Estado da Saúde e da Educação, considerando os índices de contágio da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Também São Paulo irá retomar as atividades presenciais em fases. A previsão é que 20% dos estudantes voltem para as salas de aula em agosto e o governo anunciou para a próxima semana a apresentação de um plano de retomada.
Na maior parte dos estados, a suspensão das aulas vai até 30 de junho, de acordo com as normativas estaduais, mas o retorno ainda é incerto. Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte , Maranhão, Amapá, Pará, Rondônia e Mato Grosso podem retornar as aulas em julho, mas ainda não definiram um plano para tal.
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Em Goiás, Tocantins e Amazonas, a suspensão é até o fim de julho. E os governadores de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal, Ceará ainda não definiram datas para a volta das atividades presenciais nos estados.
As medidas oficiais editadas pelos governos e secretarias estaduais estão disponíveis na ferramenta automatizada de tracking, disponível aos assinantes no site do JOTA. A consulta pode ser feita diretamente no sistema, onde, inclusive, é possível fazer o download dos dados selecionados nos formatos XML e CSV. As informações são atualizadas ao longo do dia e ficam completas no início da noite.
Rio de Janeiro na contramão
Mesmo sem ter protocolos e diretrizes definidas, os municípios e estados em sua maioria têm sinalizado que o retorno às atividades educativas presenciais irá ser gradual e começará por universidades e alunos do ensino médio.
Na contramão, o prefeito do Rio de Janeiro anunciou na semana passada, que as aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro devem voltar parcialmente nas escolas e creches das redes de ensino municipal e privada no dia 2 de julho. As creches serão abertas para crianças a partir de 2 anos que tenham a comprovação de que os pais estejam trabalhando. As escolas municipais e privadas serão abertas para alunos de 5ª a 9ª séries.
O dia 2 de julho é a data inicialmente prevista para começar a terceira fase do Plano de Retorno das Atividades Econômicas, publicado no Diário Oficial do Município no dia 2 de junho. A normativa estabelece que o funcionamento das escolas será em sistema de rodízio e será vedada a aglomeração de pessoas. As pré-escolas municipais e privadas como também as turmas de 1ª e 2ª séries do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio e pré-vestibular retomarão o funcionamento na quarta fase do plano. Na quinta etapa, todas as séries retomarão o funcionamento.
