Daniel Marcelino

<table border="1">
<tbody>
<tr>
<td>Uma versão mais completa deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes <a href="https://www.jota.info/pro">JOTA PRO</a></td>
</tr>
</tbody>
</table>
Em 11 de março a Organização Mundial da Saúde - OMS, declarou que a situação de emergência de saúde pública desencadeada pela Covid-19 evoluiu de uma epidemia para pandemia. A situação gerou mudanças no funcionamento das instituições de países de todo o mundo, inclusive no Brasil. Na Câmara e no Senado, ficou acertado que apenas projetos que tratam de temas relacionados ao Covid-19 e seus desdobramentos econômicos estão tramitam, por meio de sessões de discussão e votação remota no Plenário Virtual.
Nesse contexto, o processo de tramitação das proposições foi encurtado, de modo que as propostas são levadas diretamente ao plenário das Casas sem a tramitação nas comissões temáticas. A tramitação saiu de um tempo médio estimado mais de mil dias para 15 dias.
<a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro"><img class="aligncenter wp-image-244327 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-300x300.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-768x768.png 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro.png 1080w" alt="" width="500" height="500" /></a>O quadro ao final do texto traz as proposições e suas últimas probabilidades estimadas pela ferramenta de previsibilidade do JOTA, antes de serem aprovadas e enviadas à sanção do Presidente da República.
Não é exagero dizer que desde o início da crise de saúde pública, o Aprovômetro está sendo atualizado apenas com informações que revelam a "ponta do iceberg" das propostas legislativas. Ou seja, o momento em que elas são colocadas em discussão e votação no plenário.
A velocidade com que a tramitação dessas proposições está ocorrendo também é outro desafio. Entre as propostas aprovadas entre março e maio, a média de tramitação é 14,5 dias. No período de normalidade, e considerando as proposições apresentadas entre 1990 e 2019, o tempo médio estimado foi de 1.279 dias para PECs e 1.263 dias para PLs e PLPs. 
Na semana passada, o JOTA mostrou que o <a href="https://www.jota.info/legislativo/congresso-projetos-aprovados-jota-21052020">Aprovômetro previu corretamente 72% dos projetos transformados</a> em lei em 2020.
<blockquote class="jota-article__eye">A aprovação de projetos no Congresso brasileiro é um evento raro: apenas 1 a cada 284 propostas legislativas se torna lei.</blockquote>
Uma <a href="https://www.jota.info/dados/congresso-projetos-leis-12092019">análise histórica</a> da taxa de aprovação de leis no país constatou que menos de 0,9% das proposições apresentadas são convertidas em lei. Enquanto que no Congresso dos Estados Unidos, essa taxa é de aproximadamente 4%.
<blockquote class="jota-article__eye">Nesse ambiente de tanta incerteza, quais os projetos que valem a pena prestar atenção? Qual a probabilidade de cada projeto ser aprovado, e como isso pode afetar a sua organização ou setor econômico? </blockquote>
O <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro</a> é uma ferramenta de previsibilidade para o Congresso que tem ajudado empresas e organizações nas suas estratégias e tomadas de decisões.
O <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro</a> utiliza uma grande quantidade de informações das proposições que já passaram pela Câmara e Senado e que são modeladas por algoritmos de machine learning para estimar as chances de aprovação de cada projeto de lei que está em tramitação no Congresso. As chances de cada projeto são atualizadas frequentemente, contabilizando as alterações ocorridas no período, permitindo ao analista gerenciar assuntos e problemas, mitigar riscos e identificar oportunidades de maneira mais objetiva durante o processo de produção legislativa no país.
Proposições que foram transformadas em lei desde o início do ano:
<table>
<tbody>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">Proposição</td>
<td style="width: 247.625px;">Autores</td>
<td style="width: 62.625px;">Chance</td>
<td style="width: 145.625px;">Resultado</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 668/2020</td>
<td style="width: 247.625px;">Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ ,  Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC ,  Rodrigo Coelho - PSB/SC</td>
<td style="width: 62.625px;">99%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13993/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 696/2020</td>
<td style="width: 247.625px;">Adriana Ventura NOVO/SP</td>
<td style="width: 62.625px;">99%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13989/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 786/2020 </td>
<td style="width: 247.625px;">Hildo Rocha MDB/MA</td>
<td style="width: 62.625px;">97%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13987/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 805/2020</td>
<td style="width: 247.625px;">Pedro Westphalen - PP/RS ,  Jorge Solla - PT/BA</td>
<td style="width: 62.625px;">97%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13992/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 873/2020</td>
<td style="width: 247.625px;">Randolfe Rodrigues - REDE/AP</td>
<td style="width: 62.625px;">70%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13998/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 1006/2020</td>
<td style="width: 247.625px;">José Serra - PSDB/SP</td>
<td style="width: 62.625px;">66%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13995/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 1066/2020 (PL 9236/2017, na Câmara)
(Coronavoucher)</td>
<td style="width: 247.625px;">Eduardo Barbosa - PSDB/MG</td>
<td style="width: 62.625px;">*</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13982/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 1282/2020 (Substitutivo-CD)</td>
<td style="width: 247.625px;">Jorginho Mello - PL/SC</td>
<td style="width: 62.625px;">*</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13999/2020. Vetado parcialmente</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 1304/2020</td>
<td style="width: 247.625px;">Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR ,  Ottaci Nascimento - SOLIDARI/RR ,  Hiran Gonçalves - PP/RR ,  Shéridan - PSDB/RR ,  Aline Gurgel - REPUBLIC/AP e outros</td>
<td style="width: 62.625px;">99%</td>
<td style="width: 145.625px;">Aguardando Sanção</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 23/2020</td>
<td style="width: 247.625px;">Poder Executivo </td>
<td style="width: 62.625px;">*</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13979/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PLS 583/2015 (PL 7354/2017, na Câmara)</td>
<td style="width: 247.625px;">Lúcia Vânia - PSB/GO</td>
<td style="width: 62.625px;">95%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13980/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PLS 773/2015 ,
(PL 5751/2016 na Câmara)</td>
<td style="width: 247.625px;">Ricardo Ferraço - PSDB/ES</td>
<td style="width: 62.625px;">28%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13975/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 2573/2019 (PL 10119/2018, na Câmara)</td>
<td style="width: 247.625px;">Rejane Dias PT/PI</td>
<td style="width: 62.625px;">79%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13977/2020. Vetado parcialmente</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 3423/2019 (PL 10771/2018, na Câmara)</td>
<td style="width: 247.625px;">Poder Executivo</td>
<td style="width: 62.625px;">95%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13976/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PLP 232/2019</td>
<td style="width: 247.625px;">Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC ,  Tereza Nelma - PSDB/AL  e outros</td>
<td style="width: 62.625px;">97%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Complementar 172/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 1679/2019</td>
<td style="width: 247.625px;">Luiz Flávio Gomes - PSB/SP</td>
<td style="width: 62.625px;">15%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13994/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 409/2019 (PL 6874/2017 , na Câmara)</td>
<td style="width: 247.625px;">Pompeo de Mattos - PDT/RS</td>
<td style="width: 62.625px;">82%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13991/2020</td>
</tr>
<tr>
<td style="width: 134.625px;">PL 4675/2019 (PL 9949/2018 , na Câmara)</td>
<td style="width: 247.625px;">Jerônimo Goergen PP/RS</td>
<td style="width: 62.625px;">82%</td>
<td style="width: 145.625px;">Transformado na Lei Ordinária 13990/2020</td>
</tr>
</tbody>
</table>
(*) Sem estimativas devido à velocidade de tramitação ou interrupção no fornecimento de dados

Congresso Nacional

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JOTA

Dados fazem parte do Aprovômetro, a ferramenta preditiva do JOTA

Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias

Congresso: tempo de tramitação cai de mais de 1000 para apenas 15 dias. Dados fazem parte do Aprovômetro, a ferramenta preditiva do JOTA