Legislativo

Assembleias e Câmaras já apresentaram mais de 2.000 projetos para crise da Covid-19

Juntos, Legislativos estaduais e municipais apresentaram mais proposições do que a Câmara dos Deputados e o Senado

Câmara Municipal de São Paulo / Crédito: Divulgação

Em um momento de crise devido ao coronavírus, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais do país já apresentaram mais de 2 mil novos projetos. Os Legislativos estaduais e municipais apresentaram, em conjunto, mais proposições do que a Câmara dos Deputados (com 1.146 propostas) e o Senado (com 304 propostas).

Os projetos foram levantados por meio do novo Tracking desenvolvido pelo JOTA para monitorar as principais medidas sugeridas nos Legislativos e aquelas tomadas pelos Executivos de todo o país no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os dados foram analisados pela equipe do JOTA Labs.

Todos os dados passaram por uma curadoria do time de analistas do JOTA. A apresentação de projetos está longe de garantir a aprovação. Analistas também têm mostrado preocupação com os impactos fiscais de algumas das medidas. Como mostrado pelo JOTA Labs,quase 99% das proposições no Congresso não viram lei. 

No caso dos projetos da Câmara dos Deputados e Senado, os assinantes JOTA Pro também podem avaliar as chances dos projetos serem aprovados por meio do Aprovômetro, a ferramenta preditiva que tem ajudado organizações na tomada de decisões. A ferramenta já captou, por exemplo, a queda nas chances da reforma tributária e como deputados têm apresentado projetos idênticos uns aos outros.

O JOTA acredita na combinação de inteligência artificial e apuração jornalística para aumentar a previsibilidade das instituições brasileiras. Em todo ano de 2019, o Aprovômetro previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei.

A tabela a seguir mostra quais foram as 20 instituições que mais publicaram medidas desde 13/03/2020 até 11/05/2020, durante a crise do novo coronavírus.

Tabela 1: Top 20 instituições que mais publicaram medidas

Instituição Medidas
Assembleias Legislativas 1777
Câmara dos Deputados 1146
Governo do Estado 791
Prefeituras 571
Câmaras Municipais 407
Senado Federal 304
Outras Instituições Estaduais 141
Secretaria Estadual de Saúde 139
Governo Federal 94
Câmara Legislativa 90
Ministério da Saúde 69
Ministério da Economia 49
Outras Instituições Municipais 49
Outras 44
Secretaria Municipal de Saúde  43
Ministério do Desenvolvimento Regional 40
Secretaria Estadual de Fazenda 26
Secretaria Estadual de Educação 25
Ministério da Cidadania 19
Agências Reguladoras 16

O JOTA já mostrou que entre 1º de março e 28 de abril, pelo menos 132 projetos de lei foram apresentados no Legislativo Federal, em Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais para resguardar o consumidor em relação a serviços públicos e privados. Do total de propostas encontradas no novo sistema do Tracking, 43 foram apresentados na Câmara e no Senado.

Entre as instituições com mais projetos listados pelo JOTA estão as Câmaras Municipais de São Paulo e Rio de Janeiro, e a prefeitura de Curitiba. A tabela a seguir mostra quais foram as 20 instituições que mais publicaram medidas de 13/03/2020 até 11/05/2020, separadas por estados e cidades.

Tabela 2: Top 20 instituições que mais publicaram medidas

Instituição UF Cidade Medidas
Câmara Municipal São Paulo São Paulo 80
Prefeitura Paraná Curitiba 53
Câmara Municipal Rio de Janeiro Rio de Janeiro 48
Câmara Legislativa Distrito Federal Brasília 39
Câmara Municipal Paraíba João Pessoa 36
Câmara Municipal Rio Grande do Norte Natal 33
Prefeitura São Paulo São Paulo 28
Prefeitura Rio Grande do Sul Porto Alegre 28
Prefeitura São Paulo Lençóis Paulista 26
Câmara Municipal Pernambuco Recife 26
Câmara Municipal Paraná Curitiba 25
Prefeitura Bahia Salvador 24
Prefeitura Minas Gerais Belo Horizonte 24
Prefeitura Piauí Teresina 21
Prefeitura Amazonas Manaus 21
Câmara Municipal Santa Catarina Florianópolis 21
Prefeitura Goiás Goiânia 19
Prefeitura Rio Grande do Norte Natal 19
Prefeitura Paraíba João Pessoa 18
Outras Paraná Curitiba 18