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Assembleias e Câmaras já apresentaram mais de 2.000 projetos para crise da Covid-19

Juntos, Legislativos estaduais e municipais apresentaram mais proposições do que a Câmara dos Deputados e o Senado

Câmara Municipal de São Paulo / Crédito: Divulgação

Em um momento de crise devido ao coronavírus, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais do país já apresentaram mais de 2 mil novos projetos. Os Legislativos estaduais e municipais apresentaram, em conjunto, mais proposições do que a Câmara dos Deputados (com 1.146 propostas) e o Senado (com 304 propostas).

Os projetos foram levantados por meio do novo Tracking desenvolvido pelo JOTA para monitorar as principais medidas sugeridas nos Legislativos e aquelas tomadas pelos Executivos de todo o país no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os dados foram analisados pela equipe do JOTA Labs.

Todos os dados passaram por uma curadoria do time de analistas do JOTA. A apresentação de projetos está longe de garantir a aprovação. Analistas também têm mostrado preocupação com os impactos fiscais de algumas das medidas. Como mostrado pelo JOTA Labs,quase 99% das proposições no Congresso não viram lei. 

No caso dos projetos da Câmara dos Deputados e Senado, os assinantes JOTA Pro também podem avaliar as chances dos projetos serem aprovados por meio do Aprovômetro, a ferramenta preditiva que tem ajudado organizações na tomada de decisões. A ferramenta já captou, por exemplo, a queda nas chances da reforma tributária e como deputados têm apresentado projetos idênticos uns aos outros.

O JOTA acredita na combinação de inteligência artificial e apuração jornalística para aumentar a previsibilidade das instituições brasileiras. Em todo ano de 2019, o Aprovômetro previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei.

A tabela a seguir mostra quais foram as 20 instituições que mais publicaram medidas desde 13/03/2020 até 11/05/2020, durante a crise do novo coronavírus.

Tabela 1: Top 20 instituições que mais publicaram medidas

InstituiçãoMedidas
Assembleias Legislativas1777
Câmara dos Deputados1146
Governo do Estado791
Prefeituras571
Câmaras Municipais407
Senado Federal304
Outras Instituições Estaduais141
Secretaria Estadual de Saúde139
Governo Federal94
Câmara Legislativa90
Ministério da Saúde69
Ministério da Economia49
Outras Instituições Municipais49
Outras44
Secretaria Municipal de Saúde 43
Ministério do Desenvolvimento Regional40
Secretaria Estadual de Fazenda26
Secretaria Estadual de Educação25
Ministério da Cidadania19
Agências Reguladoras16

O JOTA já mostrou que entre 1º de março e 28 de abril, pelo menos 132 projetos de lei foram apresentados no Legislativo Federal, em Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais para resguardar o consumidor em relação a serviços públicos e privados. Do total de propostas encontradas no novo sistema do Tracking, 43 foram apresentados na Câmara e no Senado.

Entre as instituições com mais projetos listados pelo JOTA estão as Câmaras Municipais de São Paulo e Rio de Janeiro, e a prefeitura de Curitiba. A tabela a seguir mostra quais foram as 20 instituições que mais publicaram medidas de 13/03/2020 até 11/05/2020, separadas por estados e cidades.

Tabela 2: Top 20 instituições que mais publicaram medidas

InstituiçãoUFCidadeMedidas
Câmara MunicipalSão PauloSão Paulo80
PrefeituraParanáCuritiba53
Câmara MunicipalRio de JaneiroRio de Janeiro48
Câmara LegislativaDistrito FederalBrasília39
Câmara MunicipalParaíbaJoão Pessoa36
Câmara MunicipalRio Grande do NorteNatal33
PrefeituraSão PauloSão Paulo28
PrefeituraRio Grande do SulPorto Alegre28
PrefeituraSão PauloLençóis Paulista26
Câmara MunicipalPernambucoRecife26
Câmara MunicipalParanáCuritiba25
PrefeituraBahiaSalvador24
PrefeituraMinas GeraisBelo Horizonte24
PrefeituraPiauíTeresina21
PrefeituraAmazonasManaus21
Câmara MunicipalSanta CatarinaFlorianópolis21
PrefeituraGoiásGoiânia19
PrefeituraRio Grande do NorteNatal19
PrefeituraParaíbaJoão Pessoa18
OutrasParanáCuritiba18