Ana Beatriz Graça

Débora Brito

Adriano Laranjeira

Em um momento de crise devido ao coronavírus, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais do país já apresentaram mais de 2 mil novos projetos. Os Legislativos estaduais e municipais apresentaram, em conjunto, mais proposições do que a Câmara dos Deputados (com 1.146 propostas) e o Senado (com 304 propostas).
Os projetos foram levantados por meio do novo <a href="https://conteudo.jota.info/tracking-corona">Tracking</a> desenvolvido pelo JOTA para monitorar as principais medidas sugeridas nos Legislativos e aquelas tomadas pelos Executivos de todo o país no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os dados foram analisados pela equipe do JOTA Labs.
<a href="https://conteudo.jota.info/tracking-corona"><img class="aligncenter wp-image-244599 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-300x300.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking-768x768.png 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-tracking.png 1080w" alt="" width="500" height="500" /></a>
Todos os dados passaram por uma curadoria do time de analistas do JOTA. A apresentação de projetos está longe de garantir a aprovação. Analistas também têm mostrado preocupação com os impactos fiscais de algumas das medidas. Como mostrado pelo JOTA Labs,quase 99% das proposições no Congresso não viram lei. 
No caso dos projetos da Câmara dos Deputados e Senado, os assinantes <a href="https://www.jota.info/pro">JOTA Pro</a> também podem avaliar as chances dos projetos serem aprovados por meio do <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro</a>, a ferramenta preditiva que tem ajudado organizações na tomada de decisões. A ferramenta já captou, por exemplo, <a href="https://www.jota.info/legislativo/reforma-tributaria-tem-queda-aprovometro-23042020">a queda nas chances da reforma tributária </a>e como <a href="https://www.jota.info/dados/deputados-apresentam-projetos-identicos-sobre-coronavirus-15042020">deputados têm apresentado projetos idênticos uns aos outros.</a>
O JOTA acredita na combinação de inteligência artificial e apuração jornalística para aumentar a previsibilidade das instituições brasileiras. Em todo ano de 2019, o Aprovômetro previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei.
A tabela a seguir mostra quais foram as 20 instituições que mais publicaram medidas desde 13/03/2020 até 11/05/2020, durante a crise do novo coronavírus.
Tabela 1: Top 20 instituições que mais publicaram medidas
<table>
<tbody>
<tr>
<td>Instituição</td>
<td>Medidas</td>
</tr>
<tr>
<td>Assembleias Legislativas</td>
<td>1777</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara dos Deputados</td>
<td>1146</td>
</tr>
<tr>
<td>Governo do Estado</td>
<td>791</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeituras</td>
<td>571</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmaras Municipais</td>
<td>407</td>
</tr>
<tr>
<td>Senado Federal</td>
<td>304</td>
</tr>
<tr>
<td>Outras Instituições Estaduais</td>
<td>141</td>
</tr>
<tr>
<td>Secretaria Estadual de Saúde</td>
<td>139</td>
</tr>
<tr>
<td>Governo Federal</td>
<td>94</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Legislativa</td>
<td>90</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Saúde</td>
<td>69</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Economia</td>
<td>49</td>
</tr>
<tr>
<td>Outras Instituições Municipais</td>
<td>49</td>
</tr>
<tr>
<td>Outras</td>
<td>44</td>
</tr>
<tr>
<td>Secretaria Municipal de Saúde </td>
<td>43</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério do Desenvolvimento Regional</td>
<td>40</td>
</tr>
<tr>
<td>Secretaria Estadual de Fazenda</td>
<td>26</td>
</tr>
<tr>
<td>Secretaria Estadual de Educação</td>
<td>25</td>
</tr>
<tr>
<td>Ministério da Cidadania</td>
<td>19</td>
</tr>
<tr>
<td>Agências Reguladoras</td>
<td>16</td>
</tr>
</tbody>
</table>
O JOTA já mostrou que entre 1º de março e 28 de abril, <a href="https://www.jota.info/legislativo/legislativos-apresentam-propostas-para-proteger-consumidor-durante-pandemia-11052020">pelo menos 132 projetos de lei foram apresentados no Legislativo Federal, em Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais para resguardar o consumidor em relação a serviços públicos e privados</a>. Do total de propostas encontradas no novo sistema do Tracking, 43 foram apresentados na Câmara e no Senado.
Entre as instituições com mais projetos listados pelo JOTA estão as Câmaras Municipais de São Paulo e Rio de Janeiro, e a prefeitura de Curitiba. A tabela a seguir mostra quais foram as 20 instituições que mais publicaram medidas de 13/03/2020 até 11/05/2020, separadas por estados e cidades.
Tabela 2: Top 20 instituições que mais publicaram medidas
<table>
<tbody>
<tr>
<td>Instituição</td>
<td>UF</td>
<td>Cidade</td>
<td>Medidas</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Municipal</td>
<td>São Paulo</td>
<td>São Paulo</td>
<td>80</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Paraná</td>
<td>Curitiba</td>
<td>53</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Municipal</td>
<td>Rio de Janeiro</td>
<td>Rio de Janeiro</td>
<td>48</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Legislativa</td>
<td>Distrito Federal</td>
<td>Brasília</td>
<td>39</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Municipal</td>
<td>Paraíba</td>
<td>João Pessoa</td>
<td>36</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Municipal</td>
<td>Rio Grande do Norte</td>
<td>Natal</td>
<td>33</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>São Paulo</td>
<td>São Paulo</td>
<td>28</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Rio Grande do Sul</td>
<td>Porto Alegre</td>
<td>28</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>São Paulo</td>
<td>Lençóis Paulista</td>
<td>26</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Municipal</td>
<td>Pernambuco</td>
<td>Recife</td>
<td>26</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Municipal</td>
<td>Paraná</td>
<td>Curitiba</td>
<td>25</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Bahia</td>
<td>Salvador</td>
<td>24</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Minas Gerais</td>
<td>Belo Horizonte</td>
<td>24</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Piauí</td>
<td>Teresina</td>
<td>21</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Amazonas</td>
<td>Manaus</td>
<td>21</td>
</tr>
<tr>
<td>Câmara Municipal</td>
<td>Santa Catarina</td>
<td>Florianópolis</td>
<td>21</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Goiás</td>
<td>Goiânia</td>
<td>19</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Rio Grande do Norte</td>
<td>Natal</td>
<td>19</td>
</tr>
<tr>
<td>Prefeitura</td>
<td>Paraíba</td>
<td>João Pessoa</td>
<td>18</td>
</tr>
<tr>
<td>Outras</td>
<td>Paraná</td>
<td>Curitiba</td>
<td>18</td>
</tr>
</tbody>
</table>
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JOTA

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