Em um momento de crise devido ao coronavírus, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais das capitais do país já apresentaram mais de 2 mil novos projetos. Os Legislativos estaduais e municipais apresentaram, em conjunto, mais proposições do que a Câmara dos Deputados (com 1.146 propostas) e o Senado (com 304 propostas).
Os projetos foram levantados por meio do novo Tracking desenvolvido pelo JOTA para monitorar as principais medidas sugeridas nos Legislativos e aquelas tomadas pelos Executivos de todo o país no contexto do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os dados foram analisados pela equipe do JOTA Labs.
Todos os dados passaram por uma curadoria do time de analistas do JOTA. A apresentação de projetos está longe de garantir a aprovação. Analistas também têm mostrado preocupação com os impactos fiscais de algumas das medidas. Como mostrado pelo JOTA Labs,quase 99% das proposições no Congresso não viram lei.
No caso dos projetos da Câmara dos Deputados e Senado, os assinantes JOTA Pro também podem avaliar as chances dos projetos serem aprovados por meio do Aprovômetro, a ferramenta preditiva que tem ajudado organizações na tomada de decisões. A ferramenta já captou, por exemplo, a queda nas chances da reforma tributária e como deputados têm apresentado projetos idênticos uns aos outros.
O JOTA acredita na combinação de inteligência artificial e apuração jornalística para aumentar a previsibilidade das instituições brasileiras. Em todo ano de 2019, o Aprovômetro previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei.
A tabela a seguir mostra quais foram as 20 instituições que mais publicaram medidas desde 13/03/2020 até 11/05/2020, durante a crise do novo coronavírus.
Tabela 1: Top 20 instituições que mais publicaram medidas
Instituição | Medidas |
Assembleias Legislativas | 1777 |
Câmara dos Deputados | 1146 |
Governo do Estado | 791 |
Prefeituras | 571 |
Câmaras Municipais | 407 |
Senado Federal | 304 |
Outras Instituições Estaduais | 141 |
Secretaria Estadual de Saúde | 139 |
Governo Federal | 94 |
Câmara Legislativa | 90 |
Ministério da Saúde | 69 |
Ministério da Economia | 49 |
Outras Instituições Municipais | 49 |
Outras | 44 |
Secretaria Municipal de Saúde | 43 |
Ministério do Desenvolvimento Regional | 40 |
Secretaria Estadual de Fazenda | 26 |
Secretaria Estadual de Educação | 25 |
Ministério da Cidadania | 19 |
Agências Reguladoras | 16 |
O JOTA já mostrou que entre 1º de março e 28 de abril, pelo menos 132 projetos de lei foram apresentados no Legislativo Federal, em Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais para resguardar o consumidor em relação a serviços públicos e privados. Do total de propostas encontradas no novo sistema do Tracking, 43 foram apresentados na Câmara e no Senado.
Entre as instituições com mais projetos listados pelo JOTA estão as Câmaras Municipais de São Paulo e Rio de Janeiro, e a prefeitura de Curitiba. A tabela a seguir mostra quais foram as 20 instituições que mais publicaram medidas de 13/03/2020 até 11/05/2020, separadas por estados e cidades.
Tabela 2: Top 20 instituições que mais publicaram medidas
Instituição | UF | Cidade | Medidas |
Câmara Municipal | São Paulo | São Paulo | 80 |
Prefeitura | Paraná | Curitiba | 53 |
Câmara Municipal | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 48 |
Câmara Legislativa | Distrito Federal | Brasília | 39 |
Câmara Municipal | Paraíba | João Pessoa | 36 |
Câmara Municipal | Rio Grande do Norte | Natal | 33 |
Prefeitura | São Paulo | São Paulo | 28 |
Prefeitura | Rio Grande do Sul | Porto Alegre | 28 |
Prefeitura | São Paulo | Lençóis Paulista | 26 |
Câmara Municipal | Pernambuco | Recife | 26 |
Câmara Municipal | Paraná | Curitiba | 25 |
Prefeitura | Bahia | Salvador | 24 |
Prefeitura | Minas Gerais | Belo Horizonte | 24 |
Prefeitura | Piauí | Teresina | 21 |
Prefeitura | Amazonas | Manaus | 21 |
Câmara Municipal | Santa Catarina | Florianópolis | 21 |
Prefeitura | Goiás | Goiânia | 19 |
Prefeitura | Rio Grande do Norte | Natal | 19 |
Prefeitura | Paraíba | João Pessoa | 18 |
Outras | Paraná | Curitiba | 18 |