Fernando Mello

Transformada em norma jurídica em 27 de abril deste ano, a aprovação do projeto de lei que possibilitou a conciliação online no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis foi prevista pelo Aprovômetro do JOTA desde 2019.
<a href="https://www.jota.info/minha-conta/produtos/relatorios/aprovometro">O PL 1679/2019</a> foi apresentado em março de 2019 pelo então deputado Luiz Flavio Gomes (PDT), morto em abril deste ano em decorrência de um câncer. Em agosto do ano passado, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi escolhido relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Naquele momento, o PL aparecia com 3,11% de chances na ferramenta preditiva.
<a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro"><img class="aligncenter wp-image-244327 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-300x300.png" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-768x768.png 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro.png 1080w" alt="" width="500" height="500" /></a>
No começo de outubro de 2019, o projeto já aparecia com mais de 90% de chances no Aprovômetro. Uma semana depois, no dia 10 de outubro, o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça e remetido ao Senado.
Desde aquele momento, o projeto teve algumas variações na ferramenta, nunca ficando abaixo de 89%, registrados em dezembro. Antes da aprovação final pelo Senado, em 11 de fevereiro, o projeto aparecia com 92% no Aprovômetro.
A <a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.994-de-24-de-abril-de-2020-254003352" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei 13.994/2020</a> foi sancionada em 27 de abril, em meio à pandemia do coronavírus.
<h3>Aprovômetro</h3>
Em sua área logada para uso da ferramenta, os usuários do <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro</a> recebem constantemente análises sobre o grau de acerto da ferramenta – um compromisso de transparência e controle pelo time do JOTA. Em 2019, a ferramenta <a href="https://www.jota.info/legislativo/aprovometro-projetos-previsao-09012020">previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei</a>.
O <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro </a>é uma ferramenta que utiliza big data e inteligência artificial para estimar as chances de aprovação de cada projeto de lei ou proposta em tramitação no Congresso. As chances de cada projeto são atualizadas a cada semana, contabilizando as alterações ocorridas no período.
Mais do que os números em si, a curva semanal ajuda a entender as tendências de cada projeto. Como o JOTA mostrou, o Aprovômetro antecipou as aprovações da <a href="https://www.jota.info/legislativo/reforma-previdencia-aprovometro-resultado-14012020">reforma da previdência</a> e do <a href="https://www.jota.info/legislativo/resultados-pec-previdencia-pl-saneamento-16012020">PL do saneamento</a>, mas no caso do saneamento a ferramenta captou uma curva descendente, antecipando as dificuldades do texto.
O JOTA também mostrou que a reforma tributária de Baleia Rossi (MDB-SP) começou o ano com <a href="https://www.jota.info/legislativo/pec-45-reforma-tributaria-aprovometro-21012020">51% de chances de aprovação</a>, mas teve <a href="https://www.jota.info/legislativo/reforma-tributaria-tem-queda-aprovometro-23042020">queda após a crise do coronavírus</a>.
O vídeo abaixo – da PEC 333/2017 – mostra como funciona o sistema do Aprovômetro.
<img src="https://data.jota.info/images/aprovometro.gif" />

person-woman-desk-laptop-3061

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

No começo de outubro de 2019, o projeto já aparecia com mais de 90% de chances na ferramenta

Aprovômetro antecipou que PL sobre conciliação online seria transformado em lei

No começo de outubro de 2019, o projeto já aparecia com mais de 90% de chances na ferramenta