Bárbara Lobato

<p>A Polícia Federal tem um inquérito aberto para investigar empréstimos do BNDES, com a intervenção do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio. Entre as obras investigadas estão a do Porto Mariel, em Cuba. Documentos aos quais o <span style="color: #ff0000;"><strong>JOTA</strong></span> teve acesso mostram que os investigadores apontam que "o ex-presidente Lula atuava como verdadeiro lobista da construtora Odebrecht nos países visitados, defendendo os interesses da empresa e promovendo-a junto aos governos estrangeiros e ao BNDES".</p>
<p>Para os investigadores, há “indícios de que, ao longo dos anos de 2011 e 2014, Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido vantagens econômicas indevidas, direta e indiretamente, do conglomerado Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola, além de facilitar e/ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse do conglomerado referido no âmbito do BNDES”.</p>
<p>Ainda segundo a documentação, os investigadores indicam que Lula "incorreu em conduta tipificada no código penal, pois teria usado do seu prestígio político e da sua condição de ex-presidente para influenciar governos estrangeiros e interferir nos procedimentos de financiamento do BNDES, tudo em prol da Odebrecht, fazendo-o também em interesse próprio, visto que foi muito bem remunerado, direta e indiretamente (através de familiares e pessoas próximas), pelos serviços prestados".</p>
<p>Sobre a atuação no BNDES, escreveram os investigadores: "São fartos os elementos que apontam no sentido de que Lula também influenciava a atuação do BNDES, facilitando a concessão de financiamentos aos países que contratariam a Odebrecht". Segundo levantamento apresentado à Justiça, em um período de quatro anos o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, teve "oito eventos públicos registrado em sua agenda, sendo que, desses, apenas um não contou com a presença ativa de diretores do Instiuto Lula. Nesse lapso temporal, o mandatário do BNDES compareceu cinco vezes ao Instituto Lula para tratar de 'conjuntura econômica' com seus diretores".</p>
<p>A PF cruzou informações colhidas nesta investigação com a delação de Delcídio do Amaral. Diz o documento: "Esta interferência explícita do governo e de Luiz Inácio Lula da Silva e pessoas ligadas a ele nas decisões do BNDES transparece em trechos da delação premiada do senador Delcídio do Amaral".</p>
<p>Foi em meio a esta apuração mais completa que a PF fez operação na manhã desta sexta-feira (20/5). Foi pedida a quebra de sigilo fiscal e bancário de investigados. Para a Justiça Federal, Taiguara Rodrigues dos Santos, “pessoa próxima e do convívio familiar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”,  foi contratado para prestar serviços especializados (como sondagens, perfurações, serviços de topografia), “sem experiência anterior e sem a demonstração inequívoca de capacidade técnica, o que indica a ocorrência de irregularidades e dissimulação de valores de origem ilícita”. Para a Justiça, “tais elementos são convincentes e estão bem delineados” em representação feita pela PF. Ainda segundo os documentos, "restou comprovada nos autos a rápida ascensão financeira de Taiguara".</p>
<p>Taiguara foi contratado, segundo a apuração, para fazer obra para Joana Cordeiro. Segundo a PF, usando fontes abertas, seria uma pessoa com ligações com o Trade Link Bank. Os investigadores apontam que o banco foi usado - de acordo com reportagens - pelo publicitário Marcos Valério para repasses de US$ 900 mil para off-shore de Duda Mendonça, publicitário da campanha de Lula em 2002. "A contratação de empresa de Taiguara (Projetai) por Joana, pessoa que recebeu valores de banco ligado ao PT, a  Marcos Valério e utilizado para pagar marqueteiro que atuou na campanha de Lula, revela que ex-presidente realmente movimentou-se para propiciar negócios para seu 'sobrinho' em Angola. O pacto levanta até mesmo suspeitas de configurar apenas artifício para transações bancárias irregulares no interesse do Partido dos Trabalhadores."</p>
<p>Segundo os documentos obtidos pelo <strong><span style="color: #ff0000;">JOTA</span></strong>, os investigadores apontam que Lula viajou para realizar “palestras” (as aspas constam dos documentos). “Percebe-se, no conteúdo de alguns telegramas, a atuação de Lula no intuito de beneficiar a construtora, fazendo 'lobby' a seu favor”.</p>
<p>Segundo os documentos, Lula recebeu R$ 372.935,54, a título de palestras na República Dominicana. A partir de dados fornecidos pelo BNDES, os investigadores apontam que os empréstimos do BNDES à República Dominicana aumentaram "consideravelmente nos anos de 2013, 2014 e 2015". Conclui o documento: "Houve, portanto, substancial aumento da atuação do BNDES na República Dominicana após a visita de Lula ao  país".</p>
<p>A comitiva de Lula ao país entre 31/5 a 2/6/2011 foi recepcionada por José Dirceu e Marcelo Odebreht.</p>
<p>Ainda segundo os documentos, chamou a atenção dos investigadores mudança de posicionamento do MDIC em relação a um projeto de interesse da Odebrecht em Cuba. Diz um trecho: "Em meados de 2012, é assertivo em afirmar que a Odebrecht não obteria, pelo menos até o final de 2013 (final das obras do Porto Mariel), recursos para outros projetos e em abril de 2013 já prepara informação ao COFIG para aprovar financiamento ao aeroporto de Havana".</p>
<p>Os investigadores apontam que o financiamento para a modernização do aeroporto foi aprovado pelo COFIG em 29/05/2013, "poucos meses após a visita de Luiz Inácio Lula da Silva". A PF diz que diálogos reproduzidos de outra visita de Lula a Cuba mostram "claramente a atuação de Lula  em prol da Odebrecht, inclusive com intervenção junto a presidente Dilma Rousseff".</p>
<p><strong>Nota do Instituto Lula</strong></p>
<p>Há mais de um ano alguns procuradores da república no Distrito Federal tentam, sem nenhum resultado, apontar ilegalidades na conduta do ex-presidente Lula.</p>
<p>Uma investigação aberta a partir de ilações fantasiosas transformou-se em verdadeira devassa sobre a contabilidade do Instituto Lula, da empresa LILS Palestras e sobre as contas do ex-presidente.</p>
<p>Os procuradores vasculharam as viagens internacionais de Lula, quem o acompanhou, os hotéis em que se hospedou, com quem ele conversou no exterior.</p>
<p>E o resultado apenas comprova que Lula sempre atuou dentro da lei, em defesa do Brasil, como fazem ex-presidentes em todo o mundo.</p>
<p>Por isso mesmo, Lula não é parte da operação policial desta manhã, nem poderia ser.</p>
<p><strong>Leia a nota dos advogados de Lula:</strong></p>
<div>É reprovável que o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) e a Polícia Federal (PF) tenham utilizado o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para divulgar, nesta data (20/05), medidas de investigação autorizadas pela Justiça.</div>
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<div>Tais medidas não envolvem Lula e seu nome foi indevidamente mencionado. Prova disso é que o MPF e a PF afirmam, na mesma nota que faz referência ao nome do ex-Presidente, que “a investigação é sigilosa” e os nomes efetivamente envolvidos “não serão divulgados” — não havendo, diante disso, qualquer explicação para a menção ao nome de Lula.</div>
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<div>Lula já esclareceu nos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1.16.000.000991/2015-8, por meio de seus advogados, que depois que deixou a Presidência da República passou a realizar palestras, a exemplo de outras pessoas que já ocuparam o cargo no Brasil e no exterior — e é remunerado para essa atividade. Não presta consultoria e tampouco faz qualquer intermediação de negócios.</div>
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<div>Lula também prestou depoimento em 15/10/2015 ao Procurador da República Ivan Cláudio Marx, relativamente a esse PIC, e esclareceu, dentre outras coisas, que (1) “nunca fez lobby e que respeita os profissionais de carreira que trabalham no BNDES”; (2) “Taiguara é filho do irmão de sua ex-esposa”; (3) “nunca apresentou Taiguara a nenhum dono de empresa (Odebrecht, etc)”; (4) “quando foi fazer palestra em Angola, Taiguara já estava naquele país trabalhando com uma empresa portuguesa”.</div>
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<div>Também no citado PIC, Lula sofre devassa em sua vida profissional e pessoal há mais de (um) ano. Seus advogados já levaram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) diversas irregularidades praticadas na condução do procedimento desde o seu nascedouro, a começar pelo fato de ter sido instaurado por um Procurador da República que mantinha em suas redes sociais diversas publicações revelando ódio ao governo de Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff, e também ao partido político ao qual estão vinculados.  O procedimento já passou pelas mãos de mais de 10 (dez) Procuradores da República e sofreu sucessivas redistribuições, capitaneadas por pessoa já demitida do Ministério Público a bem do serviço público, com a clara intenção de escolher a autoridade que iria dirigir os seus rumos.</div>
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<div>Todo esse quadro revela mais uma tentativa de alguns agentes públicos de macular a honra e a reputação do ex-Presidente, além de utilizar o seu nome para dar uma publicidade indevida a uma operação policial sigilosa e da qual ele não é parte. Essa situação afronta garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o direito à integridade moral, além de violar Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário, que igualmente asseguram a proteção ao nome, à honra e à presunção de inocência, inclusive como regra de tratamento a impedir a formulação de juízos de valor negativos, sem a existência de culpabilidade legalmente estabelecida.</div>
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<div>Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins</div>


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JOTA

Ex-presidente recebeu vantagens indevidas da empreiteira, suspeita investigação

PF investiga Lula, BNDES e pagamentos da Odebrecht

Este texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)