Do Supremo

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Como a tecnologia pode aprimorar o trabalho da Justiça

Projeto analisa dados judiciais e produz informações estratégicas para a sociedade civil

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Imagine o que podemos saber se trabalharmos com mais de 30 milhões de processos judiciais? Podemos mudar o rumo de uma votação do Tribunal Superior Eleitoral? A questão surgiu após a apresentação “Supremo em Números”, de Ivar Hartman, professor da FGV-Direito Rio no evento “Cloud Day – Tecnologia na Justiça”, promovido pela Microsoft e organizado pelo JOTA.

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Hartmann explicou que esse projeto que ele coordenada utiliza tecnologia de ponta para analisar grandes massas de dados judiciais. A partir daí, identifica e compreende padrões, produzindo inteligência estratégica para a academia e sociedade civil.

O trabalho é feito com cinco pesquisadores com formação em direito e outros cinco formados em ciência da computação e estatística.

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O exemplo do TSE contado por Hartmann foi o seguinte: antes da divulgação do áudio da conversa de Temer e Joesley, a previsão em relação ao julgamento da chapa Dilma-Temer era de que os ministros não estariam dispostos a absolver a chapa. E essa era a aposta da defesa.

A partir da divulgação do áudio, aumentou a crise política, e a previsão passou a ser diferente: todos os veículos divulgavam que os ministros estariam dispostos a caçar a chapa. A estratégia da defesa, então, passou a ser o pedido de vista.

No momento em que essa estratégia passou a ser pública, dias antes da sessão de julgamento, o presidente do TSE Gilmar Mendes declarou que os pedidos de vista eram absolutamente normais e não alongados. Ou seja, seriam rápidos e comuns.

Hartmann conta que o desafio de seu projeto foi pegar declaração do ministro para saber se os pedidos eram mesmo comuns e rápidos. E por meio da captura de centenas de milhares de processos do TSE, foi feita uma análise exploratória, com identificação de padrões, para encontrar os pedidos de vista e saber como eles se comportavam.

Os resultados da pesquisa mostraram que os pedidos não eram comuns. Eles ocorreram em apenas 1,17% dos processos que ingressaram no TSE entre janeiro de 2006 e maio de 2017. Na média, eles duram 66.97 dias, sendo que aproximadamente 1/5 dos pedidos ultrapassavam 100 dias – cinco vezes o prazo mais alongado, pelo novo CPC.

“Todos sabem que não houve o pedido de vista, mas nunca saberemos se ele não ocorreu por causa da pesquisa ou por outras razões, mas sabemos que o custo político do pedido de vista era muito diferente do custo político na ausência desses dados. Essa é a eficiência que os dados dão para nós”.

Veja a apresentação de Ivar Hartmann

Por uma melhor gestão

A última palestra do “Cloud Day” foi de André Maciel, da EloGroup. A empresa é uma consultoria que ajuda organizações a gerenciarem melhor suas operações.  

Em sua apresentação intitulada “Ferramentas para Controlar Atividades no Sistema Judiciário”, Maciel disse que ainda existe muito espaço para investir em modelos para avaliar a produtividade na Justiça.

O principal desafio, entretanto, ainda é o custo de mudança do serviço público. “Eu sei o que a sociedade precisa, sei como fazer, mas o custo é muito alto”.

Segundo ele, há duas formas diferentes para responder a essas perguntas. A primeira é com o uso da lógica cartesiana. Levanto quantos processos devem ser analisados, quantas horas isso levaria, o perfil de cada processo e com isso chego a uma conclusão de que irei, por exemplo, precisar de 400 horas de um analista, 70 horas de um gestor e 30 horas de um parecer jurídico”, explica.

A outra forma, mais comumente utilizada, é o cruzamento matricial. A ideia por trás do cruzamento é: “não posso comparar qualquer vara de um Tribunal de Justiça mas posso dar comparabilidade entre todas as varas cíveis da capital. Posso supor que elas têm natureza de processo equivalente e trabalhar como conjunto”, diz.

A discussão é como ranquear as pessoas para que as varas altamente produtivas tenham liberdade para criar novas práticas e inovar. E, para quem não for produtivo, mostrar os números para que a pessoa “caia na real” e vá em busca de uma maior produtividade no trabalho.


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