Luis Viviani

Imagine o que podemos saber se trabalharmos com mais de 30 milhões de processos judiciais? Podemos mudar o rumo de uma votação do Tribunal Superior Eleitoral? A questão surgiu após a apresentação “Supremo em Números”, de Ivar Hartman, professor da FGV-Direito Rio no evento “Cloud Day – Tecnologia na Justiça”, promovido pela Microsoft e organizado pelo JOTA.
+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/advocacia/estamos-a-5-anos-dos-primeiros-grandes-sistemas-de-ia-06102017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Estamos a 5 anos dos primeiros grandes sistemas de Inteligência Artificial</a>
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">Hartmann explicou que esse projeto que ele coordenada utiliza tecnologia de ponta para analisar grandes massas de dados judiciais. A partir daí, identifica e compreende padrões, produzindo inteligência estratégica para a academia e sociedade civil.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">O trabalho é feito com cinco pesquisadores com formação em direito e outros cinco formados em ciência da computação e estatística.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/jurimetria-tem-potencial-para-mudar-a-cara-do-judiciario-10102017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Jurimetria tem potencial para mudar a cara do Judiciário</a>
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">+JOTA: <a style="color: #ff0000;" href="https://jota.info/justica/sistema-de-inquerito-eletronico-ja-e-usado-em-9-estados-10102017" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Sistema de inquérito eletrônico já é usado em 9 estados</a>
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">O exemplo do TSE contado por Hartmann foi o seguinte: antes da divulgação do áudio da conversa de Temer e Joesley, a previsão em relação ao julgamento da chapa Dilma-Temer era de que os ministros não estariam dispostos a absolver a chapa. E essa era a aposta da defesa.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">A partir da divulgação do áudio, aumentou a crise política, e a previsão passou a ser diferente: todos os veículos divulgavam que os ministros estariam dispostos a caçar a chapa. A estratégia da defesa, então, passou a ser o pedido de vista.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">No momento em que essa estratégia passou a ser pública, dias antes da sessão de julgamento, o presidente do TSE Gilmar Mendes declarou que os pedidos de vista eram absolutamente normais e não alongados. Ou seja, seriam rápidos e comuns.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">Hartmann conta que o desafio de seu projeto foi pegar declaração do ministro para saber se os pedidos eram mesmo comuns e rápidos. E por meio da captura de centenas de milhares de processos do TSE, foi feita uma análise exploratória, com identificação de padrões, para encontrar os pedidos de vista e saber como eles se comportavam.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><img class="alignnone wp-image-96164 size-full" src="/wp-content/uploads/2017/10/tsesss.jpg" alt="" width="943" height="499" />
<a style="color: #ff0000;" href="https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2980482" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Os resultados da pesquisa mostraram que os pedidos não eram comuns</a>. Eles ocorreram em apenas 1,17% dos processos que ingressaram no TSE entre janeiro de 2006 e maio de 2017. Na média, eles duram 66.97 dias, sendo que aproximadamente 1/5 dos pedidos ultrapassavam 100 dias – cinco vezes o prazo mais alongado, pelo novo CPC.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">“Todos sabem que não houve o pedido de vista, mas nunca saberemos se ele não ocorreu por causa da pesquisa ou por outras razões, mas sabemos que o custo político do pedido de vista era muito diferente do custo político na ausência desses dados. Essa é a eficiência que os dados dão para nós”.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><a href="http://publicador.jota.info/wp-content/uploads/2017/10/Accountability-no-Judicia%CC%81rio-3out17.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Veja a apresentação de Ivar Hartmann</a>
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">Por uma melhor gestão
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">A última palestra do “Cloud Day" foi de André Maciel, da EloGroup. A empresa é uma consultoria que ajuda organizações a gerenciarem melhor suas operações.  
Em sua apresentação intitulada “Ferramentas para Controlar Atividades no Sistema Judiciário”, Maciel disse que ainda existe muito espaço para investir em modelos para avaliar a produtividade na Justiça.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;">O principal desafio, entretanto, ainda é o custo de mudança do serviço público. “Eu sei o que a sociedade precisa, sei como fazer, mas o custo é muito alto”.
<p style="font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; orphans: 2; text-align: start; widows: 2; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial; word-spacing: 0px;"><img class="alignnone wp-image-96169 size-full" src="/wp-content/uploads/2017/10/ciclos.jpg" alt="" width="845" height="432" />Segundo ele, há duas formas diferentes para responder a essas perguntas. A primeira é com o uso da lógica cartesiana. Levanto quantos processos devem ser analisados, quantas horas isso levaria, o perfil de cada processo e com isso chego a uma conclusão de que irei, por exemplo, precisar de 400 horas de um analista, 70 horas de um gestor e 30 horas de um parecer jurídico”, explica.
A outra forma, mais comumente utilizada, é o cruzamento matricial. A ideia por trás do cruzamento é: “não posso comparar qualquer vara de um Tribunal de Justiça mas posso dar comparabilidade entre todas as varas cíveis da capital. Posso supor que elas têm natureza de processo equivalente e trabalhar como conjunto”, diz.
A discussão é como ranquear as pessoas para que as varas altamente produtivas tenham liberdade para criar novas práticas e inovar. E, para quem não for produtivo, mostrar os números para que a pessoa “caia na real” e vá em busca de uma maior produtividade no trabalho.

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JOTA

Projeto analisa dados judiciais e produz informações estratégicas para a sociedade civil 

Como a tecnologia pode aprimorar o trabalho da Justiça

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