STF

Sessão do STF – 01/09

Na pauta: execução provisória da pena

Redação JOTA

01/09/2016 14:43 Atualizado em 01/09/2016 às 17:24

Supremo deve obrigar RS a pagar servidores sem parcelamento ( Nelson Jr.-STF, 03/08/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, na sessão plenária desta quinta-feira (01), o tema da execução provisória da pena. A sessão inicia com as ADCs 43 e 44/DF, ambas relatadas pelo ministro Marco Aurélio, sobre a possibilidade de prisão decorrente de sentença condenatória, independentemente do respectivo trânsito em julgado. Saiba o que mais […]

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