Enquanto operações como a Lava Jato e a Zelotes trazem à tona a atuação ilegal de personagens que são apresentados simplesmente como lobistas, o Congresso volta a se debruçar sobre projetos que preveem a regulamentação da atividade do lobby.
Pesquisa inédita do JOTA, comandada pelo cientista político Leonardo Barreto, mostra que 57% dos deputados são favoráveis à aprovação de um projeto que regulamente e autorize o lobby. Para 36%, não é necessário aprovar um projeto dessa natureza, enquanto 7,5% disseram não saber.
O JOTA faz pesquisas periódicas dentro do Congresso, para medir temas de interesse, como projetos de lei, aprovação de medidas ou apoio ao governo. Nessas pesquisas, o JOTA garante o sigilo dos entrevistados. As entrevistas são feitas pessoalmente com mais de 200 deputados, selecionados de forma randômica. Além disso, um tratamento estatístico permite agrupar respostas por partido.
Como é possível ver no gráfico abaixo, a aprovação do lobby tem apoio maior no PDT, seguido pelo PSDB, DEM, PP e PSB. O PMDB aparece dividido na questão, que tem apoio mais baixo entre o PR e o PSD.
<img class="size-medium wp-image-46353 aligncenter" src="/wp-content/uploads/2016/07/lobby-1-300x205.png" alt="lobby" width="300" height="205" /> 
Discutir a regulamentação do lobby parece cada vez mais entrar na agenda do Congresso, das empresas e da sociedade civil. A grande questão é como fazer essa regulamentação.
Nos países onde há regulamentação, especialmente nos Estados Unidos, se verifica uma maior ritualização e burocratização das autoridades e dos representantes da sociedade civil e empresas. Na mesma direção, alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional pretendem criar uma espécie de balcão de cadastro em cada um dos órgãos públicos, onde os lobistas seriam cadastrados por uma burocracia própria.
Além disso, outras iniciativas buscam identificar os profissionais e empresas que teriam reservado para si o exercício dessas atividades e a participação nesse mercado de relacionamento entre o poder público e as organizações da sociedade.
O problema é que essas regulamentações podem ser mais uma porta para corrupção. Deixar um poder de cadastro como uma porta de entrada a um órgão público abre espaço para discricionariedade e para privilégios a certos grupos em detrimento de outros. Também abre mais chances para cobrança de propina para agilizar ou não o tal cadastro.
Além disso, somente algumas empresas poderiam ou deveriam intermediar o relacionamento o que provoca tanto ineficiências como privilégios, ambos indesejáveis.
Chegou a hora de discutir esses projetos de forma prática, envolvendo especialistas, profissionais de relações institucionais, advogados, além de órgãos de controle. O Brasil precisa avançar nessa institucionalização mas com toda a atenção para não criar novos cartórios.
Regulamentar o lobby pode ser uma grande oportunidade para separar atividades legais de tentativa de influenciar políticas públicas das atividades ilegais como corrupção ou tráfico de influência. Mas uma lei mal elaborada pode apenas servir para piorar a situação atual. Que os 57% dos deputados favoráveis a um projeto de lei estejam dispostos a discutir a questão de forma mais profunda, assim como todos os outros. Este espaço está aberto.

Congresso

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JOTA

Enquanto operações como a Lava Jato e a Zelotes trazem à tona a atuação ilegal de personagens que são apresentados simplesmente como lobistas, o Congresso volta a se debruçar sobre projetos que preveem a regulamentação da atividade do lobby. Pesquisa inédita do JOTA, comandada pelo cientista político Leonardo Barreto, mostra que 57% dos deputados são [&hellip;]

Pesquisa JOTA: 57% dos deputados são favoráveis a regulamentar o lobby

Este texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. [Conheça o projeto!](/pro#jota-discute)