Últimas Notícias sobre Jotinhas
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STF
Denúncia sobre contas de Eduardo Cunha está pronta para ser julgada no STF
Teori Zavascki liberou a acusação para ser incluída na pauta do Plenário
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hLava Jato
Eduardo Cunha tem cinco dias para apresentar defesa em ação penal
Decisão é do ministro Teori Zavascki
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livro
Ex-alunos da Faculdade de Direito Largo São Francisco lançam livro
Em 446 páginas, obra reúne 20 artigos relacionados a temas jurídicos e políticos
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TSE
TSE não julga separação de contas de Dilma e Temer
Ministros julgaram e negaram um pedido do PMDB de fazer parte, como assistente simples, em outro processo.
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STF
Lula pede ao STF acesso às delações de Yousseff, Delcídio e Paulo Roberto Costa
Ex-presidente cita garantias do contraditório e da ampla defesa
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hLava Jato
Com contas bloqueadas, ex- presidente da Petrobras pede R$ 10 mil por mês para pagar despesas
José Sergio Gabrielli recorreu de decisão do TCU
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STF
STF vai julgar artigo do CPP que prevê trânsito em julgado para cumprimento da pena
Ação foi proposta pelo Partido Ecológico Nacional (PEN)
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TRF1
TRF reconhece “estado de necessidade” e absolve réu que sacou benefício do filho morto
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a existência de “estado de necessidade” e anulou a condenação a um ano e quatro meses de reclusão, por estelionato previdenciário, do lavrador A.B.S., de Vitória da Conquista (BA). De acordo com a denúncia inicial do Ministério Público Federal, o réu […]