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  1. Paciornik
    Ministro Joel IIan Paciornik Crédito Gustavo Lima

    Processo tributário

    2ª Turma do STJ analisa ação tributária envolvendo o ministro Joel Paciornik

    Paciornik, que atua na 5ª Turma do STJ, busca a restituição de IPTU pago entre 1995 e 2000

  2. schietti
    Crédito: Rafael Luz / STJ

    Caso Riocentro

    STJ: Relator vota por reabrir caso de bomba no Riocentro e julgar militares

    Para Schietti atentado é crime contra a humanidade, considerado imprescritível. Julgamento foi interrompido para vista

  3. felix fischer lava jato ex-conselheiros, pague menos, empresário
    Ministro Felix Fischer, do STJ | Crédito: Sergio Lima

    Relator da Lava Jato

    Casos novos ou urgentes de Felix Fischer serão redistribuídos na 5ª Turma do STJ

    Segundo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, não há previsão de convocar desembargador substituto

  4. Presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Análise

    Desgaste de Bolsonaro e Moro tem como pano de fundo a sucessão presidencial

    Críticas de Moro à decisão do STF sobre o Coaf e fortalecimento do ministro no eleitorado à direita azedaram relação

  5. Brasil Competitivo
    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coordena reunião de líderes partidários / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    rodrigo maia

    Congresso Brasil Competitivo 2019

    Rodrigo Maia e ministro da Infraestrutura são alguns dos debatedores. Fábio Zambeli, do JOTA, é mediador

  6. feriado
    Crédito Pixabay

    Tempestividade

    STJ julga se partes precisam comprovar feriado de segunda de carnaval

    Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi

  7. reforma
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma tributária

    Evento discute reforma tributária

    Colóquio é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

  8. unicórnio
    O ministro da Justiça, Sergio Moro Crédito: Rafael Luz / STJ

    Pacote anticrime

    ‘Trânsito em julgado no Brasil é como um unicórnio’, diz Sergio Moro

    ‘É algo que só existe nos livros de fantasia’, complementou ministro da Justiça em evento no STJ

  9. Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    OAB

    ‘O Brasil viu a gravidade das declarações’, afirma Felipe Santa Cruz

    Presidente da OAB diz que lamenta recentes falas de Bolsonaro relativizando o episódio

  10. Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.

    OAB

    Bolsonaro demonstra crueldade e falta de empatia, diz presidente da OAB

    OAB emitiu nota para repudiar fala de presidente sobre desaparecimento de pai de Felipe Santa Cruz na ditadura

  11. porte ilegal
    O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das agências reguladoras. /Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Bolsonaro x OAB

    ‘Se presidente da OAB quiser saber como pai desapareceu no período militar, eu conto’

    Fala de Jair Bolsonaro foi proferida depois que ele criticou atuação da entidade no caso Adélio Bispo. ‘Quem é essa OAB?’