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Ministro Antonio Saldanha. Crédito Gustavo Lima Prisão
Temer recorre ao STJ e HC é distribuído para Antonio Saldanha Palheiro
Ministro integra a 6ª Turma do tribunal e já criticou “messianismo punitivista”
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A juíza Candice Lavocat Pleno
STJ indica juíza Candice Lavocat e desembargador Rubens Canuto para vaga no CNJ
Lavocat atua como auxiliar de Noronha na presidência; para CNMP, pleno indicou Luciano Nunes Maia Freire
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Crédito: Flickr/@TST_oficial TST
Evandro Valadão Lopes, do TRT1, é indicado ao cargo de ministro do TST
Nome do magistrado foi encaminhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira
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Crédito: Pixabay Desburocratização
Lei dispensa empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões de publicar balanço
Mudança nas regras de publicação de documentos de empresas saiu no DOU
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Rodrigo Janot, ex-PGR / Crédito: João Américo/Secom/PGR Despedida
‘Fiz tudo que esteve ao meu alcance para levar o caso Lava Jato a bom termo’
Em mensagem de despedida do MPF, Janot critica ‘voluntarismos intempestivos’ do Judiciário. Leia a íntegra
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Crédito: Pexels R$ 1 mil de indenização
Advogado será indenizado por não conseguir excluir perfil antigo de Facebook
Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou
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Foto: Ricardo Stuckert STJ
Caso tríplex: leia na íntegra votos no STJ para reduzir pena de Lula
5ª Turma reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
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Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso
Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
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Crédito Ricardo Stuckert/PR Ao STJ
MPF defende que caso envolvendo triplex do Guarujá continue na Justiça Federal
Defesa pedia que o processo envolvendo o ex-presidente Lula fosse encaminhado à Justiça Eleitoral
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O ministro da Economia, Paulo Guedes | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil ECONOMIA
Governo deve recuar em retirada de benefícios de diretores de agências
Dirigentes fizeram pressão para rever regra que reduzia benefícios como auxílio-moradia e diárias
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Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer Lava Jato
Leia a íntegra da decisão que tornou Michel Temer réu na Lava Jato
Para Bretas, autoria e materialidade dos crimes pelos quais Temer é acusado estão ‘minimamente delineadas’