Redação JOTA

Nesta quarta-feira (21), ocorre o lançamento do livro “Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal”, em Brasília. O autor é o juiz de direito Rodrigo Capez.
O livro trata de assuntos polêmicos, alguns relacionados à operação Lava Jato. Entre os temas, a prisão preventiva e o afastamento de titular de mandato eletivo da função; o poder geral de cautela; a condução coercitiva para prestar depoimento; a execução provisória da pena e a audiência de custódia.
Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigo Capez exerce, atualmente, as funções de juiz auxiliar no gabinete do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Toffoli, que assina o posfácio do livro, “o autor, com maestria, trata detalhadamente do sistema de medidas cautelares pessoais no processo penal, demonstrando como se deve submeter uma medida cautelar aos exames da adequação, da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito, para estabelecer se ela, concretamente, poderia ter sido imposta”.
Serviço 
Data: 21/6/2017, a partir das 18h. 
Local: Supremo Tribunal Federal – Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (1º Andar do Edifício Anexo II-A). 
OBRA: Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal. 
EDITORA: Quartier Latin 
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JOTA

Livro será lançado nesta quarta-feira (21)

Obra aborda prisão e medidas cautelares diversas

Livro será lançado nesta quarta-feira (21)