Redação JOTA

Nos dias 30 e 31 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro realizará o evento <a href="https://jota.info/eventos/oab-rj-abre-debate-sobre-questoes-controvertidas-no-carf-23022017" target="_blank">“Questões Controvertidas no CARF – Análise da Jurisprudência”</a>.  O evento é organizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ, e tem o apoio do JOTA.
Confira a programação completa:
DIA 30.03
8:30 CADASTRAMENTO
9:00 ABERTURA
9:10 horas PRIMEIRA MESA 
Palestrantes 
Alexandre Tortato - Questões controversas sobre PLR. 
Júlio Cesar Gomes – Contribuições previdenciárias: as divergências na aplicação de multas e a jurisprudência da Câmara Superior do CARF. 
Ricardo Messetti – A incidência de contribuição previdenciária sobre Hiring Bônus. 
Debatedor - Jean Cleuter Simões Mendonça.
10:30 horas SEGUNDA MESA 
Palestrantes 
Gerson Guerra – A pejotização e exigência de contribuição previdenciária. 
Gilberto Fraga –  A exigência de contribuição previdenciária sobre Grupo Econômico. 
Rafael Pandolfo – Tributação de imagem de artistas e atletas profissionais. 
Debatedor - Hélcio Honda.
12:00 horas ALMOÇO
14:00 horas TERCEIRA MESA 
Palestrantes: 
Cristiane Silva Costa –  Requisitos para admissibilidade de recurso especial no CARF. 
Talita Pimenta Felix – A multa qualificada na jurisprudência do CARF. 
Antonio Carlos Guidoni – Coisa julgada e a Jurisprudência do CARF. 
Debatedor – Erich Endrillo.
15:20 horas QUARTA MESA 
Palestrantes: 
Carlos Pelá – Dedutibilidade das despesas com debentures de participação nos lucros. 
Caio Cesar Nader Quintella – A prova no planejamento tributário. 
Marco Aurélio Zortea Marques – A jurisprudência do CARF e a relativização do princípio da legalidade tributária. 
Debatedor - Gustavo Amorim.
COFFEE BREAK
17:00 horas QUINTA MESA 
Palestrantes: 
Moisés de Souza Carvalho Pereira – A tributação dos lucros auferidos através de controladas indiretas, no contexto dos acordos internacionais. 
Ricardo Marozzi Gregório – Controvérsias no Transfer Pricing e a jurisprudência do CARF. 
Alexandre Alkmin – Dedução dos depósitos judiciais na base dos tributos sobre a renda. 
Debatedor - Fábio Grillo.
DIA 31.03
9:00 horas PRIMEIRA MESA 
Demetrius Macei - A verdade material no Direito Tributário. 
Diego Diniz - A aplicação do NCPC na jurisprudência do CARF. 
Mauricio Faro - Responsabilidade Tributária. 
Debatedor - Alexandre Goiana.
10:20 horas SEGUNDA MESA 
Susy Gomes Hoffmann - A prova no conceito de insumo de PIS/COFINS. 
Thaís De Laurentiis Galkowicz - crédito de IPI da Zona Franca de Manaus. 
Fábio Calcini - A CIDE na Jurisprudência do CARF. 
Debatedor -  Augusto Fiel d'Oliveira.
12:00 horas  ALMOÇO
14:00 horas TERCEIRA MESA 
Karem Jureidini - Lançamento tributário e alteração de critérios jurídicos. 
Sergio Andre Rocha - Isenção sobre excedente de lucros/dividendos. 
Bruno Fajztein - A cumulação de glosa de despesa e IRFONTE. 
Debatedor - Rodolfo Gropen.
15:20 horas QUARTA MESA 
Lenisa Prado - A incidência de PIS/COFINS nas subvenções. 
Tatiana Midori  Migiyama- PIS/COFINS Desmutualização e Conceito de Insumos no Frete. 
Robson Maia Lins - A incidência de IRPJ e CSLL nas subvenções. 
Debatedor - Halley Henares.
COFFEE BREAK
17:00 horas QUINTA MESA 
Luiz Flávio Neto - A empresa veículo no aproveitamento do ágio. 
José Roberto Adelino da Silva - Aspectos contábeis no aproveitamento do ágio. 
Roberto Quiroga Mosquera - O ágio na Lei 12.973. 
Debatedor - Luiz Paulo Romano.

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Evento da OAB-RJ trata de questões controvertidas no CARF

Confira a programação