Alexandre Leoratti
Os estados de Pernambuco e Rondônia são líderes em transparência na publicação de dados e informações sobre a pandemia da covid-19. O índice dos estados mais transparentes foi feito em pesquisa da Open Knowledge Brasil, organização que atua com transparência pública e acesso à informação.
Os números mais recentes da pesquisa, que é publicada semanalmente pela organização, foram mostrados nesta terça-feira (5/5) pela pesquisadora do Insper e diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci, em webinar do JOTA em parceria com o Insper sobre transparência e controle social do setor público em tempos de pandemia.
O índice é representado em uma escala de zero a cem, no qual zero é atribuído ao ente menos transparente, e cem ao mais transparente. A análise é baseada nas últimas publicações periódicas de portais oficiais dos órgãos de saúde e controle dos governos estaduais e federal.
De acordo com a pesquisa, os estados de Roraima e Acre são os menos transparentes. São Paulo está na 10ª posição e o Rio de Janeiro é o 7º mais transparente.
A pesquisadora explica que um estado mais transparente divulga informações como idade, faixa etária, sexo, status de atendimento, doenças preexistentes dos pacientes, ocupação de leitos, testes disponíveis e aplicados.
“Percebemos uma melhora na qualidade dos dados divulgados durante nossas publicações. Rondônia, por exemplo, foi do nível zero de informação para a classificação alta. Isso mostra que é possível a organização dos estados para a divulgação das informações”, afirmou Campagnucci.
“No caso do Espírito Santo, por exemplo, [o estado] já tinha uma política de abertura dos dados, mas não havia uma política em especial na área da saúde”, afirma a pesquisadora. Ela acrescenta que uma série de gestores e especialistas de abertura de dados nos estados entraram em contato com a organização para saber mais detalhes sobre o índice.
Restrições
Segundo Campagnucci, a maior transparência de dados por parte dos estados permitirá que a população entenda melhor as restrições e mudanças provocadas pela pandemia da covid-19.
“Com mais dados disponíveis, as pessoas conseguem entender com mais facilidade a restrição de liberdade e imposições feitas durante a crise”, afirma.
Para a pesquisadora, a abertura de dados em nível federal e pelos estados amplia a capacidade de ação do governo, permite projeções mais confiáveis, garante o controle social e aumenta a confiança da população.
“Tivemos uma medida provisória do Governo Federal que tentou suspender alguns prazos [da Lei de Acesso à Informação] e interpretou de um jeito equivocado o papel da gestão pública neste momento. Felizmente, a MP foi suspensa”, explicou a pesquisadora sobre alguns dos atos que dificultam o aumento da transparência durante a pandemia.
Ela também afirmou que houve iniciativas de estados e municípios pelo país para a suspensão de prazos e respostas de demandas feitas com base na Lei de Acesso à Informação.
A pesquisadora também alertou sobre a flexibilização das regras de licitação durante a pandemia. “Temos notícias de compras superfaturadas para medidas emergenciais. Precisamos ter muito cuidado, tanto com a sociedade civil quanto com o governo”, afirma.
