Fabio Graner
Vandson Lima
O ajuste fiscal que mira zerar o déficit primário em 2024 também deve ter esforço pelo lado da despesa, para além das medidas enviadas para reforçar em R$ 168 bilhões a arrecadação federal. A ideia, segundo informou ao JOTA o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, é trabalhar grandes grupos de despesas para tentar reduzir rapidamente ineficiências, fraudes e a pressão fiscal.
“A gente não pode esquecer do lado da despesa, vamos começar um trabalho para dar a elas maior eficiência”, afirmou. Segundo ele, a medida conversa com a agenda de longo prazo de “spending review” tocada pelo Planejamento, mas tem um foco mais de curto prazo.
A inspiração, explicou, é o que ocorreu no Bolsa Família neste ano. Essa rubrica teve, após uma revisão no cadastro único e na lista de beneficiários, uma redução de estimativa de gastos na ordem de R$ 7 bilhões. Guimarães disse que é possível fazer experiências similares em rubricas como Previdência e subsídios tributários, além das discussões já em curso sobre como lidar com riscos fiscais advindos do Judiciário e a emissão de precatórios.
O secretário salientou que esse trabalho é feito em conjunto com o Ministério da Fazenda. “A gente tem alguns quadrantes sobre o que tem potencial maior, pelo tamanho da política, número de beneficiários e a viabilidade, o que é preciso fazer, se mudar lei, decreto e por aí vai”, destacou. “A ideia é começar pelos que tem impacto maior, com indícios de fraudes, de evasão ou problemas na operacionalização da política”, acrescentou.
Para Guimarães, este caminho pode ser mais palatável politicamente. “Nesses casos é mais viável porque você não está alterando a política, reduzindo, e sim corrigindo, indo para cima de quem está recebendo indevidamente e tirando a política do público para o qual não foi construída”, disse.
Na visão do secretário, este processo pode reduzir, por exemplo, a pressão por eventual contingenciamento de gastos no ano que vem, caso haja frustração pelo lado da receita, com as medidas arrecadatórias não sendo aprovadas em sua integralidade.
De qualquer forma, ele salienta que, se for necessário, o governo efetuará os bloqueios na execução orçamentária para cumprir as metas, caso o cenário aponte a trajetória fiscal fora da meta.
“A gente pode trabalhar antes para esse incêndio [contingenciamento] não acontecer. É já deixar pronto. Por isso que vamos começar esse trabalho de avaliação e qualidade do gasto para tomar as medidas antes. Se a gente ver que as coisas estão acontecendo [desvio da meta], o bloqueio vem para segurar [se for necessário]. Aquele trabalho do Bolsa Família abriu espaço de cerca de R$ 7 bilhões. A gente pode fazer coisas parecidas para evitar contingenciamento”, comentou.
“Se a gente não fizer isso [revisão de despesas], o que não é o cenário base, [e se houver desvio da meta] vai ter que fazer contingenciamento”, acrescentou.
Guimarães deixa claro que não quer considerar o cenário de alteração da meta de resultado primário. “Se fosse só o custo político de fazer a alteração da meta… mas tem também o custo econômico. O mercado vai ler muito mal se for feita solicitação de alteração. Isso teria grande chance de reverter todo esse cenário positivo que vem se colhendo nesse ano”, afirmou, apontando que o mercado já naturalmente tem uma cobrança adicional sobre a gestão petista.
O secretário destaca que a agenda fiscal do governo está sendo bem-sucedida e se refletindo em redução das taxas de juros futuros. “Se você fala que vai mudar a meta, a chance de tudo voltar é grande. É a mesma analogia do câmbio, que desce de escada e sobe de foguete”, afirmou, destacando que isso pode gerar um ciclo vicioso. “Vamos fazer de tudo para que não ocorra o contingenciamento, mas se ainda assim ele acontecer, mudar a meta pode ser pior, porque desancora tudo e posso continuar tendo risco de contingenciar”, completou.
Para ele, o mercado deveria parar de fazer a pergunta sobre meta porque ela dá mais força para quem acha que mexer nela é o melhor caminho. “A meta já está dada, o PLOA foi encaminhado e agora é trabalhar com o Congresso para as coisas acontecerem. A bola está com o Legislativo”, afirmou, destacando que esta perseverança pode redundar em queda mais acelerada da taxa básica de juros no fim do ano.
Dentro da agenda de redução de gastos, Guimarães também destacou o tema dos precatórios. Ele observa que o governo criou um grupo para avaliar os riscos do Judiciário e tomar medidas para tentar mitigar esse custo. “[O objetivo] é reduzir a despesa com precatório. Isso é mais um tiro na ineficiência do estado. Tem um custo político menor, não tem muitas barreiras”, destacou.
