Redação JOTA
Eventos organizados pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP debaterão, entre 21 e 30 de julho, a experiência internacional com a instituição de um tributo único. A série de webinars “Reforma Tributária: O que podemos aprender com a experiência internacional de IVA?” é aberta ao público, que deverá realizar inscrição através do site da FGV.
Os eventos contarão com a participação de especialistas internacionais, como Rita de la Feria, professora Catedrática de Direito Fiscal da University of Leeds, Michael Smart, professor da Universidade de Toronto, Artur Swistak, economista do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, e Pierre-Pascal Gendron, professor e coordenador do programa de International Business da Humber Institute of Technology & Advanced Learning. Também participarão Melina Rocha Lukic, diretora de cursos na York University, Vanessa Canado, assessora especial para Reforma Tributária do Ministério da Economia, Cornelius Fleischhaker, do Banco Mundial, os coordenadores no NEF/FGV Isaías Coelho e Eurico de Santi e os diretores do CCiF Nelson Machado e Bernard Appy. A mediação será feita pela editora de Tributos do JOTA, Bárbara Mengardo.
Durante os eventos os participantes apresentarão textos e estudos relacionados à adoção de um tributo único em outros países, além de abordar modelos que poderão ser aplicados pelo Brasil após uma reforma tributária.
O professor Michael Smart, por exemplo, apresentará um artigo em que demonstra como o nível de fraude e sonegação do IVA estão relacionados ao efetivo controle de fronteiras e das importações, enquanto a professora Rita de la Feria discutirá uma proposta de Lei Complementar do IBS elaborada em um exercício com alunos da FGV Direito-SP. De la Feria também apresentará um texto em que discute as estratégias para formar uma narrativa política que possibilite a adoção de um modelo IVA, e Melina Rocha Lukic debaterá em que medida os modelos do Canadá e da Índia podem ser úteis no desenho do IVA brasileiro.
No dia 29 de julho, Artur Swistak discutirá os modelos de devolução de crédito acumulados de IVA, e no dia 30 o professor Pierre-Pascal Gendron apresentará um texto sobre a brecha entre a arrecadação potencial e a real (“VAT Gaps”).
Os eventos serão transmitidos via Zoom com tradução simultânea. As vagas são limitadas.
Confira a programação completa do evento:
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA FGV DIREITO SP
Reforma Tributária: o que podemos aprender com a experiência internacional de IVA/IBS?
Coordenação Acadêmica: Eurico de Santi, Isaías Coelho, Melina Rocha Lukic e Rita de La Feria
21/07, das 10h30 às 12h – Economia Política de Alíquotas e Isenções de IVA
Rita de la Feria é Professora Catedrática de Direito Fiscal, University of Leeds, RU | Investigadora Associada Centre for Business Taxation, Oxford University, RU | Professora Visitante de Direito Fiscal, Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal.
Vanessa Rahal é doutora e mestra em direito tributário pela PUC/SP. É Assessora Especial para Reforma Tributária do Ministério da Economia e professora da FGV DIREITO SP e do Insper. Coordenadora do GEDEC – Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade.
Isaías Coelho é coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo (NEF/Direito SP), professor da FGV Direito SP e consultor internacional em política e administração tributária.
Mediação: Bárbara Mengardo (JOTA)
23/07, das 9h às 10h30 – IVA em países federativos: a experiência canadense
Melina Rocha é Diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canada, mestrado e doutorado na Universite Sorbonne Nouvelle-Paris 3.
Nelson Machado, diretor do CCiF e ex-ministro da Previdência Social (2005-2007), é consultor e professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV. Foi Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
Eurico Santi é doutor e mestre pela em Direito Tributário pela PUC/SP, coordenador do NEF/FGV Direito SP, professor da FGV Direito SP, Diretor do CCiF e parecerista.
Mediação: Bárbara Mengardo (JOTA)
27/07, das 10h às 11h30 – VAT Compliance, Trade and Institutions
Michael Smart é doutor pela universidade de Stanford e professor no Departamento de Economia da Universidade de Toronto.
Melina Rocha é Diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canada, mestrado e doutorado na Universite Sorbonne Nouvelle-Paris 3.
Bernard Appy é diretor do CCiF e um dos mentores da PEC nº. 45/2019.
Mediação: Bárbara Mengardo (JOTA)
28/07, das 9h às 10h30 – Discussão da Proposta de Lei Complementar do IBS
Rita de la Feria é Professora Catedrática de Direito Fiscal, University of Leeds, RU | Investigadora Associada Centre for Business Taxation, Oxford University, RU | Professora Visitante de Direito Fiscal, Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal.
Eduardo Salusse é mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário na OAB/SP. Conselheiro Honorário e atual presidente do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia e sócio fundador do escritório Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados.
Gabriela Conca é mestre (LL.M.) em Direito pela Harvard Law School. Especialista em Economia pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Gustavo da Silva Amaral é Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor da FGV Direito SP e dos Cursos de Especialização da PUC/SP e do IBET. Sócio na Amaral e Azevedo Camargo Advogados.
Aldo de Paula Junior é doutor e mestre 2007 em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário material pelo IBET/SP. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005). Sócio do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.
Mediação: Bárbara Mengardo (JOTA)
29/07, das 9h às 10h30 – VAT Refunds
Artur Swistak é doutor em economia pela Warsaw School of Economics, LLM na Escola de Direito da Universidade de Lodz. É economista do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
Melina Rocha é Diretora de cursos na York University, gerente sênior de tributos indiretos no Canadá, mestrado e doutorado na Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3
André Nassar é presidente-executivo da ABIOVE desde 2018, é um dos fundadores do ICONE e da Agroicone. Em 2015 e 2016 atuou como secretário de política agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e presidiu o Conselho de Administração da Embrapa. É graduado em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ-USP), com mestrado e doutorado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP)
Mediação: Bárbara Mengardo (JOTA)
30/07, das 9h às 10h30 – VAT Gaps- measurement and implications for policy and administration
Pierre-Pascal Gendron: professor e coordenador do programa de International Business da Humber Institute of Technology & Advanced Learning (Canada)
Rita de la Feria é Professora Catedrática de Direito Fiscal, University of Leeds, RU | Investigadora Associada Centre for Business Taxation, Oxford University, RU | Professora Visitante de Direito Fiscal, Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal.
Cornelius Fleischhaker é mestre pela Johns Hopkins University School of Advanced International Studies (SAIS), atua como no departamento de Fiscal Management Global Practice do Banco Mundial. É especialista em Brasil e outros países da américa latina.
Mediação: Bárbara Mengardo (JOTA)
