Redação JOTA

Estão abertas as inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. Elas vão até o dia 11 de novembro.  O evento, que será realizado em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 do mesmo mês, é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja). 
 
O objetivo é debater sobre o sistema penal no Brasil e em outros países. Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências retratando onde e em que medida o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação. 
 
Os temas das palestras a serem debatidos são: os sistemas processuais penais no mundo; análise comparada do sistema acusatório no Brasil e na América Latina; procedimentos alternativos de solução de conflitos penais; o juizado de instrução e o modelo de juiz de garantias no mundo; a posição do Ministério Público no sistema acusatório; a defesa penal efetiva em um sistema acusatório a partir de uma perspectiva comparada; a atuação do MP contra o crime organizado e garantias do devido processo; o sistema acusatório e o controle dos atos de investigação, controle externo e violência policial; e um modelo de sistema acusatório para o Brasil. 
 
Entre palestrantes e debatedores, foram convidados os conselheiros do CNMP, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti, o procurador-geral do Uruguai, Jorge Diaz, membros do Ministério Público e da magistratura, além de advogados, professores e de autoridades internacionais. 
 
A abertura do seminário será realizada no dia 21 de novembro, às 18 horas, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV MPF. Já nos dias 22 e 23 de novembro, os debates acontecerão no auditório do Ministério Público Militar (MPM). As palestras não serão transmitidas ao vivo. Todo o material será publicado depois na página do CNMP no YouTube. 
 
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site <a href="http://www.escola.mpu.mp.br">www.escola.mpu.mp.br</a> Serão oferecidas 330 vagas. Em caso de dúvidas na realização da inscrição, um e-mail pode ser enviado para <a href="mailto:inscricoes@escola.mpu.mp.br">inscricoes@escola.mpu.mp.br</a> Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. A relação do resultado será divulgada no dia 11 de novembro. O CNMP emitirá certificado ao participante que obtiver frequência mínima de 75%.

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JOTA

Evento é promovido por CNMP, MPF, MPM, ESMPU e Ceja

Seminário internacional sobre sistema penal acusatório tem inscrições abertas

Evento é promovido por CNMP, MPF, MPM, ESMPU e Ceja