Redação JOTA

O juiz federal Daniel Marchionatti, que atuou como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) e é doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), lançará o livro<a href="https://www.grupogen.com.br/processo-penal-contra-autoridades?utm_source=instagram-facebook&amp;utm_medium=engajamento-autor&amp;utm_campaign=editorial-juridico-processo-penal-contra-autoridades-9788530986605-05-2019" target="_blank" rel="noopener"> Processo Penal contra Autoridades</a> na próxima quarta-feira (22/5).
O evento de lançamento da obra será das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. O livro analisa o regime penal de autoridades de todos os níveis, de presidente da República a vereadores, membros de tribunais, do Ministério Público, de conselhos de contas, entre outros.
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Além disso, a obra também aborda aspectos da ação penal originária dos tribunais e analisa a Lei do Processo nos Tribunais (Lei n. 8.038/90).
O livro também comenta as particularidades de tribunais com competência penal originária, com uma análise sobre as peculiaridades regimentais, práticas e entendimentos de cada Corte.

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JOTA

Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais

Livro aborda processo penal contra autoridades no país

Daniel Marchionatti, lançará o seu livro "Processo Penal contra Autoridades" na próxima quarta-feira (22/5), no Supremo Tribunal Federal (STF).