Redação JOTA

Tributaristas e especialistas em processo civil debaterão, nesta quarta-feira (25/05), os impacto do novo Código de Processo Civil no processo tributário.
Organizado pela Comissão Especial de Direito Tributário da da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), o evento será realizado das 9h às 16h, na sede da entidade. Veja o endereço no folder.
O professor aposentado da UFRJ e doutor em processo civil pela USP, Leonardo Greco, abrirá o debate expondo os princípios gerais que norteiam o novo CPC, em vigor desde março.
Em seguida, tributaristas analisarão temas como a coisa julgada em matéria tributária, os incidentes de demandas repetitivas e de desconsideração da personalidade jurídica, os reflexos do novo código processual na execução fiscal, a dinâmica das tutelas de urgência e evidência nas ações tributarias, precedentes judiciais e a relação do novo CPC com o processo administrativo fiscal.
As inscriçōes são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
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JOTA

Semanário ocorre nesta quarta-feira (25/5)

OAB-RJ reúne especialistas para discutir os impactos do novo CPC no processo tributário

Semanário ocorre nesta quarta-feira (25/5)