Redação JOTA

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 10ª edição da obra Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional. Na edição foi introduzido tópico relacionado às aplicações do princípio da solidariedade contributiva e comentários sobre institutos de uniformização jurisprudencial.
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O livro é dividido em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI - Outros temas. A obra foi lançada pela editora Saraiva.
A ministra Regina Helena Costa, autora da publicação, atua na 1ª Turma e na 1ª Seção do STJ, responsáveis pela análise de processos sobre Direito Público.

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JOTA

Obra tem como autora a ministra Regina Helena Costa, da 1ª Seção do tribunal

Ministra do STJ lança 10ª edição de livro sobre Direito Tributário

Obra Curso de Direito Tributário  -  Constituição e Código Tributário Nacional tem como autora a ministra Regina Helena Costa.