Luciano Padua

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Entre os dias 20 e 22 de junho, acontece em Curitiba, no Paraná, o seminário “Direito à manifestação e Sistema de Justiça: caminhos para afirmar o Estado Democrático de Direito”. As inscrições podem ser feitas pelo <a href="https://www.doity.com.br/direito-manifestacao-e-sistema-de-justica">site oficial do evento</a>.
O seminário será sediado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e reunirá advogados, membros do sistema de justiça, pesquisadores, professores universitários, além de representantes da sociedade civil e de movimentos populares.
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A fim de proporcionar o intercâmbio de conhecimento e experiências entre grupos de pessoas que atuam em diferentes áreas, serão realizadas mesas de debate e apresentações de pesquisas que abordarão a incidência do sistema de justiça brasileiro sobre o exercício do direito de protesto.
O seminário tem também como objetivo criar e fortalecer uma rede nacional para incidência política e de litigância estratégica em torno do direito à livre manifestação.
Na quarta-feira (20/06), a cultura será tema na mesa “Cultura e Resistência: Construindo Alternativas em Tempos de Crise”. O debate buscará fazer uma análise crítica dos retrocessos e desmontes que acontecem gradativamente no campo da cultura por todo o país.
Já na quinta-feira (21/06), na parte da manhã, o Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR receberá a mesa de debate “Democracia, Sistema de Justiça e Liberdade de Manifestação”.
Na parte da tarde, no mesmo espaço, haverá a apresentação de pesquisas e de relatos de experiências sobre manifestações, além da oficina “Estratégias de Atuação para a Proteção e Defesa do Direito à Manifestação". As atividades neste dia serão encerradas com a aula magna "Repressão e Direitos em Risco".
A sexta-feira (22/06), começará com uma atividade de articulação para o encaminhamento das deliberações do evento. À tarde, haverá a mesa “Liberdade, Resistência e Desobediência civil”, enquanto à noite o seminário será encerrado em um debate com juristas na conferência “Manifestações e Direito de Protesto: o Direito em Questão”.
Organizado pela Artigo 19, Fórum Justiça, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terra de Direito, Centro de Estudos Constitucionais e Universidade Federal do Paraná, o seminário “Direito à manifestação e Sistema de Justiça” tem participação gratuita, mas requer inscrição prévia. Para fazê-la, basta visitar <a href="http://bit.ly/2JNXf0x" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=en&amp;q=http://bit.ly/2JNXf0x&amp;source=gmail&amp;ust=1529435252443000&amp;usg=AFQjCNFV5IbtdHrag1o4zQaYzQfsCa6Bmw">o site oficial do evento</a>.
As palestras e debates ocorrerão no Prédio Histórico da Universidade Federal <a href="https://maps.google.com/?q=do+Paran%C3%A1+(Pra%C3%A7a+Santos+Andrade,+n%C2%BA+50&amp;entry=gmail&amp;source=g">do Paraná (Praça Santos Andrade, nº 50</a>, Centro, Curitiba) e na Reitoria da UFPR/Edifício Dom Pedro I (<a href="https://maps.google.com/?q=Rua+General+Carneiro,+460&amp;entry=gmail&amp;source=g">Rua General Carneiro, 460</a>, Centro, Curitiba)
PROGRAMAÇÃO
20/06 - quarta-feira
14h - Sessão pré-evento - Diagnóstico local da repressão à liberdade de manifestação
Local: Praça Santos Andrade 50, Prédio Histórico da UFPR, sala 212
19h - Mesa de abertura - Darci Frigo, Rosane Lavigne, Vilma Reis, Leandro Gorsdorf, Camila Marques e Vera Karam de Chueiri
Local: Anfiteatro 100, Edifício Dom Pedro I
19h30 - Conferência Inaugural "Cultura e resistência: construindo alternativas em tempos de crise" - Ivana Bentes, Pablo Capilé e Leandro Gorsdorf
Local: Anfiteatro 100, Edifício Dom Pedro I
21/06 - quinta-feira
9h - Mesa “Democracia, Sistema de Justiça e Liberdade de Manifestação” - Deborah Duprat, Lívia Casseres, Benedito Barbosa, Camila Marques e Gustavo F. Palmieri Local: Salão Nobre da UFPR
14h - Sessão de apresentação de trabalhos e relatos de casos
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de direito, salas 309, 202, 312, 203
14h - Oficina "Estratégias de Atuação para a Proteção e Defesa do Direito à Manifestação" - Carlos Weiss, Mayara Mendes, Cinthia Santos, Andreia Barreto, Eva dos Santos Rodrigues, Antonio Barbosa, Enrico de Freitas, Paloma Pina Rebouças Ayres, Bruno Cardoso, Firmiane Venâncio e Andresa Porto
Local: Salão Nobre da UFPR
19h - Aula Magna "Repressão e Direitos em Risco" - Luiz Eduardo Soares, Nilma Gomes, Renata Neder, Vilma Reis
Local: Salão Nobre da UFPR
22/06 - sexta-feira
9h - Encaminhamentos: próximos passos e propostas de atuação
Local: Salão Nobre da UFPR
11h - Mesa 2 “Liberdade, Resistência e Desobediência Civil” - Frederico de Almeida, Denise Dora, Igor Mendes e Andreia Neiva
Local: Salão Nobre da UFPR
15h30 - Conferência de encerramento "Manifestações e direito de protesto: o direito em questão" - Vera Karam de Chueiri, Élida Lauris, Camille Vieira da Costa
Local: Salão Nobre da UFPR
18h - Sessão de lançamentos e avaliação
Local: Salão Nobre da UFPR
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JOTA

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