Redação JOTA

Os jovens advogados especializados em Direito Penal já sabem que a delação premiada chegou para ficar e sabem que precisam, portanto, aprender a lidar com ela da melhor forma possível. Essa é a avaliação do criminalista Marlus Arns, de Curitiba (PR), especialista no tema.
Segundo o advogado, é importante que os criminalistas se deem conta de “que o Direito Penal Econômico mudou, que as leis evoluíram, que os tipos de crime se modernizaram. Ou entende-se isso ou corre-se o risco de não oferecer ao seu cliente todas as opções de defesa disponíveis.”
Arns será um dos professores da <a style="color: #0000ff;" href="http://goo.gl/dIOyoz">9ª Edição da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico</a>, promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
A ideia é que os participantes possam se atualizar no que há de mais moderno na doutrina e na prática penal do mundo, para estar mais preparado a enfrentar as mudanças recentes na aplicação do Direito Penal no Brasil.
Entre os professores, estão grandes nomes do Direito nacional como os professores da USP Renato de Mello Jorge Silveira e Gustavo Badaró, os advogados Alberto Toron e Antonio Sérgio de Moraes Pitombo e o procurador da República Rodrigo de Grandis.
Os professores de Portugal são: Anabela Miranda Rodrigues, Cláudia Cruz Santos, Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes e Susana Aires de Sousa.
As aulas começam dia 10 de agosto. É possível participar presencialmente ou ao vivo pela internet. Os alunos que tiverem seus trabalhos finais aprovados terminarão o curso com o título de pós-graduados em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Além disso, quem ainda não está no último semestre de Direito e profissionais de outras áreas agora podem participar na categoria “Ouvinte”.
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Leia a entrevista:
O senhor tem forte atuação perante as Varas Federais Criminais de Curitiba há muitos anos. Como se davam a investigação e instrução antes da Lei 12.850/13 e da deflagração da Operação Lava Jato?
Antes da Lei 12.850/2013 faltavam regras claras. A colaboração premiada, por exemplo, já era usada. Mas não com tantas garantidas ao réu colaborador. O aparato policial não era tão moderno, não contava com tanta tecnologia e até mesmo liberdade – veja que hoje é possível que o delegado e o Ministério Público tenham acesso à quebra de sigilo telefônico independente de autorização judicial. O que víamos antes eram muitas operações declaradas nulas ante a ilicitude ou irregularidade na produção das provas.
Qual o impacto do advento da delação entre os clientes?
Insisto sempre no termo colaboração premiada, que é como está na Lei. Pode parecer apenas uma palavra, mas que tem um sentido muito forte para nós, advogados de defesa. Colaborar é diferente de apenas delatar.
Hoje o cliente sabe que tem a colaboração como mais uma das formas de defesa. Mas ela não é a única. E nunca é a primeira opção da minha banca de advocacia. É preciso estudar cada caso. A colaboração premiada é mais grave para o cliente do que uma confissão, por exemplo. É preciso contar toda a verdade e trazer fatos novos. E mais: provas. Não basta dizer que “ouviu falar” ou “acha que”. E há penas altas, além de multas e devolução do valor adquirido com o crime. Sem falar que a vida do réu colaborador está atrelada à Justiça por pelo menos 10 anos. A cada intimação pela autoridade ele deve comparecer a fim de prestar depoimento ou esclarecimento.
Numa aula sobre delação premiada, qual é a principal lição para transmitir aos alunos?
Mostrar que o Direito Penal Econômico mudou, que as leis evoluíram, que os tipos de crime se modernizaram. Ou entende-se isso ou corre-se o risco de não oferecer ao seu cliente todas as opções de defesa disponíveis.
Caso já tenha dado aulas semelhantes em outras ocasiões, qual a receptividade dos advogados para o instituto, na discussão em sala de aula?
Os jovens advogados já consideram a colaboração premiada como um legítimo instrumento de defesa e querem sempre saber como atuar, quais os passos a seguir e como se tornar um bom negociador.
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Veja a programação completa do curso:
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10.08.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h
ANABELA MIRANDA RODRIGUES (PORTUGAL) | Palestra de Abertura
11.08.2016 (Quinta-feira), das 19h às 22h
ANABELA MIRANDA RODRIGUES (PORTUGAL) | Constituição, política criminal e direito penal econômico
12.08.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h
ANABELA MIRANDA RODRIGUES (PORTUGAL) | Conceito, desenvolvimento histórico e princípios de direito penal econômico
17.08.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h
Aula reservada à coordenação
18.08.2016 (Quinta-feira), das 19h às 22h
FÁBIO ROBERTO D’AVILA (RS) | Problemas da teoria do delito na criminalidade econômica
19.08.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h
FÁBIO ROBERTO D’AVILA (RS) | Elementos normativos do tipo e leis penais em branco
31.08.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h
SUSANA AIRES DE SOUSA (PORTUGAL) | Concurso de agentes na criminalidade empresarial – parte 1
01.09.2016 (Quinta-feira), das 19h às 22h
SUSANA AIRES DE SOUSA (PORTUGAL) | Concurso de agentes na criminalidade empresarial – parte 2
02.09.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h
SUSANA AIRES DE SOUSA (PORTUGAL) | Concurso de agentes na criminalidade empresarial – parte 3
08.09.2016 (Quinta-feira), das 19h às 22h
EDUARDO SAAD DINIZ (SP) | Crimes omissivos
09.09.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h
Atividade prática do módulo de parte geral
14.09.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h
CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PORTUGAL) | Corrupção – parte 1
15.09.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PORTUGAL) | Corrupção – parte 2
16.09.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h
CLÁUDIA CRUZ SANTOS (PORTUGAL) | Corrupção – parte 3
21.09.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h
MARCELO ALMEIDA RUIVO (RS) | Crimes contra o sistema financeiro
22.09.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
MARCELO COSTENARO CAVALI (SP) | Evasão de divisas
23.09.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MARCELO LEONARDO (MG) | Lavagem de dinheiro
28.09.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h
DAVI TANGERINO (SP) | Atividade prática de repatriação de divisas mantidas no exterior (oficina)
29.09.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
LEANDRO SARCEDO (SP) | Governança corporativa e compliance
30.09.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h
RENATO MELO JORGE SILVEIRA (SP) | Criminal compliance na legislação brasileira
05.10.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h
JOÃO DANIEL RASSI (SP) | Responsabilidade individual do chief compliance officer
06.10.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
GIOVANI SAAVEDRA (RS) | Atividade prática de compliance (oficina)
07.10.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h
LEANDRO SARCEDO (SP) | Responsabilidade penal da pessoa jurídica
19.10.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h
MANUEL DA COSTA ANDRADE (PORTUGAL) | Crimes tributários e previdenciários – parte 1
20.10.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
MANUEL DA COSTA ANDRADE (PORTUGAL) | Crimes tributários e previdenciários – parte 2
21.10.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MANUEL DA COSTA ANDRADE (PORTUGAL) | Insider trading
26.10.2016 (Quarta-Feira), das 19h às 22h
CEZAR ROBERTO BITENCOURT (DF) | Crimes licitatórios
27.10.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
ANTONIO SÉRGIO DE MORAES PITOMBO (SP) | Organização criminosa
28.10.2016 (Sexta-feira), das 19h às 22h
RODRIGO DE GRANDIS E GUSTAVO BADARÓ (SP) | Prova ilícita e meios ocultos de investigação (debate)
03.11.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
RAFAEL DE SOUZA LIRA (SP) | Mídia e processo penal econômico
04.11.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h
MARTA SAAD (SP) | Medidas assecuratórias
09.11.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS (RS) | Delação premiada
10.11.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
MARLUS ARNS (PR) | Delação premiada (oficina)
11.11.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (SP) | Acordo de leniência
16.11.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h
ALBERTO ZACHARIAS TORON (SP) | Direito de defesa no processo penal econômico
17.11.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
ANTENOR MADRUGA (DF) | Cooperação internacional jurídica
18.11.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h
FERNANDA REGINA VILARES (SP) | Ação controlada
23.11.2016 (Quarta-feira), das 19h às 22h
MARIA JOÃO ANTUNES (PORTUGAL) | Pessoa jurídica e processo penal
24.11.2016 (Quinta-Feira), das 19h às 22h
MARIA JOÃO ANTUNES (PORTUGAL) | Jurisprudência e criminalidade econômico-financeira
25.11.2016 (Sexta-Feira), das 19h às 22h
JORGE DE FIGU
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JOTA

Advogado dará aula na Pós-Graduação em Direito Penal Econômico do IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o IBCCRIM

Jovens criminalistas querem aprender a ser bons negociadores, diz Marlus Arns

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