Redação JOTA

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza, nos dias 11, 15, 18 e 22 de maio, o minicurso online "Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal", ás 9h. O evento é gratuito e o cadastro pode ser feito pelo <a href="https://www.idp.edu.br/event/minicurso-habeas-corpus-no-supremo-tribunal-federal/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">site do instituto</a>.
A programação para o primeiro dia de curso (11/5) é "habeas corpus: história e discussões sobre cabimento". No segundo dia (15/5) o tema será "efeitos da decisão de inconstitucionalidade e análise das ordens em habeas corpus concedidas pelo STF em 2018 e 2019".
Já no terceiro dia (18/5) serão discutidos os "principais temas abordados em habeas corpus no Supremo – Parte I: questões relacionadas à Lei de Drogas e princípio da insignificância". E no quarto dia (22/5), o minicurso finaliza com a pauta: "principais temas abordados em habeas corpus no Supremo  – Parte II: prisão domiciliar para gestantes e mães e questões relacionadas a execução da pena".
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O minicurso tem como professores organizadores Gustavo Mascarenhas Lacerda, doutorando e Mestre em Direito pela USP e assessor de ministro no STF; Mariana Madera Nunes, pós‑graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e ex‑assessora de Ministro no STF; Rafael Ferreira de Souza, pós‑graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Delegado de Polícia Civil do DF e assessor de Ministro no STF e Vinicius Gomes de Vasconcellos, doutor em Direito pela USP, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e assessor de ministro no STF.
<a href="https://www.idp.edu.br/event/minicurso-habeas-corpus-no-supremo-tribunal-federal/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Acesse o site do IDP para mais informações </a>

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JOTA

Encontros para discutir HCs no STF serão nos dias 11, 15, 18 e 22 de maio

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