Redação JOTA

Diante da crise financeira do Rio de Janeiro, a Federação das Indústrias do RJ (Firjan) realiza evento para debater a redução de incentivos fiscais no segmento.
Depende de assinatura do governador, Fernando Pezão, projeto de lei que proíbe o Estado de conceder novos incentivos fiscais nos próprios dois anos. Em novembro, o governo fluminense instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (FEEF), onde as empresas beneficiadas deverão depositar 10% da economia decorrente do respectivo incentivo.
Em paralelo, tramita na Justiça uma ação civil pública em que o Ministério Público do Rio de Janeiro pede que o Estado deixe de conceder novos incentivos fiscais para empresas situadas no Estado, além de abrir a lista de companhias beneficiadas e os valores renunciados. <a href="https://www.jota.info/tributario/juiz-exige-que-estado-rj-abra-lista-de-empresas-que-possuem-incentivo-fiscal-27102016">O pedido foi atendido</a> liminarmente por juiz de primeiro grau.
O debate da Firjan será realizado na segunda-feira (5/12), das 9h às 12h30 na sede da Firjan. O evento tem apoio da Comissão de Direito Tributário da OAB-RJ.
<img class="aligncenter size-large wp-image-60812" src="/wp-content/uploads/2016/12/firjan-1024x911.jpg" alt="firjan" width="900" height="801" />

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Evento será realizado na segunda-feira (5/12)

Firjan debate incentivos fiscais na indústria fluminense

Evento será realizado na segunda-feira (5/12)