Bárbara Mengardo

Um evento online organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) debaterá, nesta quarta-feira (22/04) a bitributação de softwares no Brasil. O evento terá início às 16 horas e será transmitido de forma online pelo <a href="https://www.youtube.com/watch?v=BGRpLnEcP6s" target="_blank" rel="noopener noreferrer">canal da Brascom no YouTube</a>.
<a href="https://conteudo.jota.info/solucoes-para-crise" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244441" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-solucoes-para-a-crise-2.png" alt="" width="500" height="500" /></a>
A discussão contará com a presença de Alberto Macedo, Coordenador do GT de Reforma Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, Enzo Megozzi, sócio na Severo, Vaz, Ferreira de Moura e Megozzi Advogados, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, Chefe do Departamento Tributário da IBM Brasil, Rodolfo Fücher, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e Sergio Paulo Gallindo, presidente executivo da Brasscom. A moderação erá feita pela editora de Direito Tributário do JOTA, Bárbara Mengardo.
A discussão sobre a tributação dos softwares está em pauta no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da ADI 1.945. A ação foi proposta pelo então PMDB, hoje MDB, para contestar um dispositivo da Lei 7.098/98, do estado do Mato Grosso, que prevê a incidência do ICMS sobre operações envolvendo softwares.
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JOTA

Debate organizado pela Brasscom será transmitido ao vivo

Evento online discute bitributação de softwares

Debate organizado pela Brasscom será transmitido ao vivo. Discussão sobre a tributação de operações envolvendo softwares está em pauta no STF.