Redação JOTA

Um evento promovido pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ discutirá, no dia 26 de junho, os Impactos do Novo CPC no processo tributário.
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O encontro ocorrerá no auditório da seccional fluminense da OAB. Dentre os temas tratados estarão os meios de garantia à disposição do contribuinte, tutela de urgência em matéria tributária e a formação de precedentes na área.
O evento é gratuito, e as inscrições podem ser feitas pelo <a href="http://www.oabrj.org.br/evento/23539-impactos-do-novo-cpc-no-processo-tributario---3-edicao-palestra" target="_blank" rel="noopener">site da OAB/RJ</a>. Confirma a programação:
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Abertura: Maurício Faro – Presidente da CEAT. 9:15 horas
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Painel 1: Formação e aplicação dos precedentes no Direito Tributário. 9:30 horas
Debatedor: Rafael Pepe – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT.
Palestrantes:
- Marcus Vinicius Barbosa – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT.
- Catarina Borzino – Presidente do GDT.
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Painel 2: Meios de garantia à disposição do contribuinte. 11:00 horas
Debatedora: Natasha Pizzolante – membro da CEAT.
Palestrantes:
Vanessa Simione Pinotti – Juíza Federal no Rio de Janeiro.
- Breno Kingma – advogado e membro da CEAT.
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ALMOÇO 12:30 horas
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Painel 3: Coisa julgada em matéria tributária. 14:00 horas
Debatedor: Leonardo Gusmão – membro da CEAT.
Palestrantes:
- Daniella Zagari – Coordenadora da Comissão de Direito Tributário do CESA.
- Daniel Ávila – Procurador da Fazenda Nacional .
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Painel 4: Honorários advocatícios e o art. 85, par. 8o, do CPC – 15:30 horas
Debatedor: Antonio Gonçalves – membro da CEAT.
Palestrantes:
- Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
- Marco Antônio Rodrigues - Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
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Painel 5: Tutela de urgência e evidência nas ações tributárias - 17:00 horas
Debatedor: Josef Azulay – membro da CEAT.
Palestrantes:
-  Nicola Tutungi Jr. – Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
- Mauro Lopes – Juiz Federal do Rio de Janeiro.

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JOTA

Encontro ocorrerá no auditório da OAB/RJ e é gratuito

Evento discute impactos do novo CPC no processo tributário

Encontro ocorrerá no auditório da OAB/RJ e é gratuito