Redação JOTA

A cidade de São Paulo receberá, entre os dias 30 e 31 de maio, o congresso “Avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União – diálogos interinstitucionais”. O evento ocorrerá no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e contará com a presença, dentre outros, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior e do Advogado-Geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
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O encontro busca debater o estoque total da dívida ativa administrada pela União, que atualmente está em R$ 2,1 trilhões, tendo crescido em média 11,4% ao ano nos últimos cinco anos. Na pauta de debates estão os desafios a serem enfrentados para a efetiva cobrança dos valores, como o ajuizamento seletivo das execuções fiscais e o fortalecimento da cobrança administrativa.
Também será discutido o aperfeiçoamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a possibilidade de celebração de negócio jurídico processual no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN) para fins de equacionamento de débitos inscritos e sugestões para aperfeiçoamento da Lei de Execuções Fiscais.
Com a coordenação de Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, Rita Dias Nolasco e Eurico Marcos Diniz de Santi, o evento contará com sete painéis. O congresso é gratuito, e as inscrições podem ser feitas pelo <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4w3HxP-RO8-_srz9AFPUJyJk5JNsssh-1FoB1Nj_RXXvX_g/viewform?vc=0&amp;c=0&amp;w=1" target="_blank" rel="noopener">site do evento</a>.
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JOTA

Evento na sede da Fiesp contará com a presença do presidente do STF e de integrantes da PGFN e da AGU

Congresso em São Paulo discute Dívida Ativa da União

Evento contará com a presença do presidente do STF e de integrantes da PGFN e da AGU. Serão debatidos os desafios relacionados à Dívida Ativa da União.