No dia 15 de abril, acontece o 1° Simpósio Nacional de Direito Aeronáutico, com o tema “A Evolução da Aviação no Brasil e os Atuais Desafios para o Direito”, em Porto Alegre.
A iniciativa é do escritório Freitas Macedo Advogados em parceria com a Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), com o Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil (SINEAC) e com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG).
Um dos objetivos do evento é promover a reflexão sobre questões jurídicas relacionadas ao desenvolvimento da aviação brasileira e debater o Direito e sua vinculação com os operadores aéreos. O avanço do uso dos drones no Brasil e seu impacto em acidentes aéreos, por exemplo, será um dos temas tratados.
De acordo com Geovane Machado Alves, sócio do Freitas Macedo e advogado especialista em Direito Aeronáutico, a aviação abarca atividades com um destacável peso econômico, político e social no cenário nacional.
“A indústria aeronáutica é um excelente exemplo de quão rápida tem sido a evolução e a transformação dos paradigmas da sociedade em que vivemos. Por isso, decidimos promover um espaço qualificado para o debate e a divulgação das questões emergentes no campo do Direito aplicado a essas atividades”, aponta Alves.
Agenda
Quando: Dia 15/04/2016, das 8h às 12h30
Onde: Auditório do Edifício Trevisa – Escritório Freitas Macedo Advogados. Avenida Padre Cacique, 320, 3° andar – Porto Alegre – RS.
Programação:
8h às 8h30 – Recepção
8h30 às 8h40 – Abertura
8h40 às 9h30 – Direito Aeronáutico: Contexto e Evolução. Palestrante: Brigadeiro Adyr da Silva.
9h40 às 10h30 – As Punições Administrativas no Âmbito da ANAC e do DECEA.  Palestrante: Prof. Mestre Geovane Machado Alves.
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 11h35 – Considerações Práticas acerca da Lei n° 7.183/84. Palestrante: Comandante Nelson Riet.
11h35 às 12h25 – Mesa Redonda: Principais Aspectos da Investigação de Acidentes Aéreos.
12h25 às 12h30 – Encerramento

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JOTA

Evento acontece em Porto Alegre no dia 15 de abril

1° Simpósio Nacional de Direito Aeronáutico debate avanços e desafios jurídicos do setor

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