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Valeu a pena?

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Capítulo 1

Introdução

Após trabalhar ininterruptamente durante 43 anos, desde os 14 de idade, 32 no serviço público[1], decidi dar um tempo para refletir sobre a vida, analisar o que fiz e o que deixei de fazer ao longo de tantos anos. Nunca havia pensado em escrever um livro e nem fiz anotações em diário ou algo parecido que me permitisse resgatar os principais acontecimentos da minha vida.

Porém, apenas um mês após sair da Secretaria da Administração Penitenciária, fui convidado a depor na [simple_tooltip content=’A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas foi concluída em 2006 com a aprovação do relatório proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O documento propunha a aprovação de 18 projetos de lei, inclusive o que tipificava o crime de organização criminosa.‘]Comissão Parlamentar de Inquérito[/simple_tooltip] que apura tráfico de armas. O que aconteceu nesse depoimento foi algo tão absurdo, que revolvi registrar os fatos assim que retornei da viagem à Brasília. Mandei o texto para alguns poucos amigos, apenas com a finalidade de que tomassem conhecimento das coisas que acontecem no nosso Congresso Nacional. Esses amigos gostaram do texto[2] e começaram a me incentivar a escrever mais, descrevendo fatos ocorridos na minha vida pessoal e profissional, principalmente no período que dirigi a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo. Fui a cada dia gostando mais de escrever, de relembrar fatos e de registrá-los despretensiosamente. A cada novo capítulo, que foi surgindo sem nenhuma ordem lógica e nem planejamento, a idéia de publicar estas anotações foi ganhando corpo.

Afinal, não conheço nenhuma publicação registrando a experiência das pessoas que passaram pelo Governo de São Paulo, especialmente atuando na área de Segurança Pública ou da Administração Penitenciária.

Creio que as dificuldades se repetem e quem está iniciando não tem a menor idéia do que vai enfrentar. No Estado do Rio de Janeiro, o subsecretário da Segurança Pública, [simple_tooltip content=’Soares é um dos maiores especialistas em segurança pública do país. Ele foi Secretário de Segurança Pública no Rio de Janeiro, durante o governo de Anthony Garotinho, e ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública no governo Lula, tendo sido afastado dos dois cargos por pressões políticas. Na carreira de escritor, Soares foi co-autor dos livros Elite da Tropa e Elite da Tropa 2.‘] Luiz Eduardo Soares [/simple_tooltip], escreveu “Meu Casaco de General”, relatando os “quinhentos dias no front da Segurança Pública” daquele Estado[3], referentes ao período de 1º de janeiro de 1999 a 17 de março de 2000.

É uma obra primorosa, com rica descrição de todos os projetos, dificuldades, incompreensões, disputa pelo poder e falta de apoio político. Não será exagero dizer que é uma leitura obrigatória para todos os que forem atuar na segurança pública do Rio de Janeiro.

Não sou escritor como ele, mas o que se pretende aqui não é produzir uma obra literária, mas registrar fatos, descrever situações e levar os interessados à reflexão.

Deixei de lado o receio das críticas e decidi publicar minhas anotações. Foi assim que nasceu este livro. É composto de 19 capítulos, escritos, como disse, de forma despretensiosa e sem planejamento. Não há ordem cronológica e não tenho explicação sobre a seqüência dos diversos capítulos, porque fui escrevendo conforme os fatos vinham à minha memória. Pode ser o livro lido, portanto, do começo para o fim ou do fim para o começo. Pode o leitor pular capítulos inteiros, que não perderá a seqüência dos registros, pois cada capítulo tem seu objetivo, sem ligação com outro.

São reflexões de uma pessoa que exerceu por seis anos e meio a difícil função de dirigir o Sistema Penitenciário Paulista, que abriga cerca de 43% dos presos do País; de quem viveu momentos dramáticos de ameaças, de tensão diante das mortes e rebeliões que abalaram São Paulo por várias vezes, principalmente em fevereiro de 2001 e maio de 2006.

Passei nesse período por intensa prova de resistência diante da incompreensão da maioria da população sobre o que acontece nas prisões. Vivi momentos de enorme satisfação pessoal e de terríveis frustrações. Fui elogiado por muitas pessoas e instituições e quase sempre implacavelmente criticado pela imprensa. Antes de ser secretário de Estado, quando atuei como juiz de Direito, promotor de Justiça, delegado de polícia ou advogado, por quase trinta anos, nunca sofri uma acusação sequer, seja de que natureza for. Minha vida pessoal e profissional sempre foi transparente e sem máculas. Minhas contas bancárias estão abertas para quem quiser ver. Meu patrimônio, construído dia-a-dia com o fruto do trabalho assalariado, não tem nada com origem duvidosa. Jamais recebi um centavo sequer que não fosse resultado do trabalho honesto. Ao contrário, gastei muito dos meus recursos para ajudar a aperfeiçoar os serviços públicos. Houvesse anotado tudo o que gastei, poderiam os leitores ter uma idéia de que não foi um valor desprezível. Apesar disso, sou hoje réu em alguns processos[4], todos oriundos do tempo em que estive na secretaria. Processos instaurados por incompreensão ou interesses escusos inconfessáveis. Isto tudo será demonstrado a seu devido tempo. Mas aborrecem e aborrecem muito. Muitas pessoas decentes e preparadas, principalmente aquelas que não visam a nenhum outro interesse além de servir, não se animam a ocupar cargos públicos, justamente pelos aborrecimentos que traz.

Em compensação, vivi momentos de intensa felicidade. Em outro setor seria impossível dirigir um programa de investimentos na ordem de 100 milhões de reais por ano, em média, gerando empregos, movimentando a economia e melhorando a vida do povo; jamais teria sido um dos protagonistas de um fato histórico como a implosão do Carandiru. Não teria liderado um grupo de idealistas que fez da solidariedade humana a razão de sua existência; não teria sido ouvido na centenária Universidade de Oxford[5]. Mais que isso, não teria visto nos olhos de dezenas de homens, mulheres e crianças, o brilho da esperança por um futuro melhor de seu ente querido, embora estivesse ele por detrás das grades de uma prisão.

No balanço das alegrias e tristezas, relatadas nos diversos capítulos, veio o nome do livro: “Valeu a pena”?

Cada um tirará suas próprias conclusões. Fundamentalmente, pretendo mostrar as diversas facetas da função pública. Aos que pretendem nela ingressar creio que há material bastante para refletir.

A reflexão principal, como não podia deixar de ser, é sobre a pena de privação da liberdade. Falo também da atuação de juízes de Direito, promotores de Justiça, advogados, diretores, agentes penitenciários, dos presos e seus familiares. Da angústia que atinge cada um desses personagens, ligados por um tema que constitui grande drama da humanidade: como punir quem comete crimes, de uma forma digna, decente e útil, sem que isso custe demais para os cofres públicos?

Falo também de algumas mudanças que precisam ser feitas, na Lei, nos costumes e na cultura, para conseguirmos melhor resultado nessa difícil tarefa de ressocializar criminosos.

Tudo foi escrito sem preocupação de usar terminologia jurídica correta e os dados estatísticos não representam o principal foco da obra. As histórias relatadas são rigorosamente verdadeiras. Apenas alguns fatos pitorescos, descritos com o intuito de tornar a leitura menos árida, podem ter imprecisão ou exagero. Não me preocupei em poupar nomes ou personalidades. Escrevi o que vivi e aponto os nomes das pessoas com quem compartilhei esse pedaço da História de São Paulo.

Poderia trazer para o livro os imensos avanços obtidos nas penitenciárias paulistas no período da minha gestão, em termos de economia de recursos e de aperfeiçoamento da administração pública. Não o fiz, porque o intuito não é esse. Os registros deixados na Secretaria da Administração Penitenciária – SAP podem mostrar a quem se interessar essa realidade incontestável. Concentrei mais atenção nos avanços dos princípios humanísticos para o cumprimento da pena de privação da liberdade.

Alerto desde já a todos que a maior parte do livro é constituída de recordações pessoais. Embora os fatos sejam verdadeiros, não há como desvincular dessas recordações a impressão subjetiva. Nessas impressões talvez tenha, involuntariamente, escrito algo que pareça tentativa de melhorar minha imagem perante o leitor. Se tiverem essa sensação, peço que me perdoem, porque não foi intencional.

Enfim, são histórias escritas nessas circunstâncias que relatei. Para os que apreciam assuntos ligados a penitenciárias, execução penal, segurança pública e bastidores da vida política, a leitura pode trazer algum proveito.

Pode trazer muito proveito, acredito, se chegar um dia às mãos dos que praticam crimes e de seus familiares. Poderão ver que existem pessoas sinceramente preocupadas com seus destinos; pessoas que preferem o perdão à vingança; que se preocupam mais em evitar que cometam novos crimes do que com o que fizeram no passado. Pessoas que no lugar de destruir preferem construir, pois acreditam que os melhores antídotos para o ódio e a violência são o amor e a solidariedade.

Capítulo 2

“A crise de maio de 2006”

De mãos atadas

No período de 12 a 15 de maio de 2006 o Estado de São Paulo passou por uma crise sem precedentes em sua história. O crime organizado atacou e matou policiais civis e militares, agentes penitenciários, bombeiros e guardas metropolitanos, promoveu rebeliões em presídios e, literalmente, parou várias cidades, principalmente a capital paulista.

As principais revistas do País estamparam na capa as seguintes manchetes:

 

“O BANDIDO QUE PAROU SÃO PAULO” – “Veja”[6];

“ATÉ QUANDO?” – “Época”[7];

“O CAOS” – “Istoé”[8];

“DESASTRE NACIONAL” – “CartaCapital”[9].

 

A revista “Época”, da Editora Globo, assim descreveu parte dos fatos:

“São Paulo foi dominada pelo medo na semana passada de uma forma que jamais ocorrera em seus 452 anos de vida próspera, trabalhadora e, sob muitos aspectos, exemplar. O crime organizado, numa demonstração de força petulante que contrastou extraordinariamente com o comportamento tíbio, lerdo e confuso dos governantes de todas as esferas, lançou os 20,5 milhões de paulistanos num estado de terror pânico. Aquilo que deveria ser o símbolo supremo da proteção dos cidadãos – a polícia – sofreu um ataque sem precedentes e viveu sua Noite de São Bartolomeu. Quarenta e um agentes da lei, incluindo PMs, policiais civis, guardas metropolitanos e carcereiros, foram mortos numa ação de represália da quadrilha conhecida como PCC à transferência de seus líderes para o presídio da cidade de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Os criminosos vingavam-se também da recusa aos pedidos, na verdade chantagem, de afrouxamento na rotina de seus líderes presos. O epicentro do caos sangrento foi a capital, mas outras cidades paulistas enfrentaram também um pesadelo formidável”.

As demais seguiram mais ou menos na mesma direção:

“O que o Brasil assistiu na semana passada, com a maior capital do País tomada pelo banditismo, não encontra paralelo histórico e crava uma fissura profunda na ordem, na legalidade e no estado de direito de cidadãos. Afrontados, desafiados, intimidados, e, por fim, aterrorizados com a brutalidade da facção criminosa PCC, 20 milhões de habitantes tiveram a clara percepção de que estava realmente ‘tudo dominado’ – para usar uma expressão tão em voga no meio. Dominado pela força do crime que impunha sua lei de baderna, terror e caos” (Editorial da “Istoé”, assinado por Carlos José Marques).

*     *     *     *

Até que ponto eu fui responsável por estes fatos? Afinal levei ao governador [simple_tooltip content=’Governador de São Paulo entre 2006 e 2007. Assumiu o cargo em razão da renúncia de Geraldo Alckmin, que disputaria e perderia as eleições para a Presidência da República. Foi sucedido por José Serra.‘] Lembo [/simple_tooltip] a proposta de transferência dos presos para a penitenciária de Presidente Venceslau. Não há dúvida de que essas transferências foram a principal causa próxima da reação da organização criminosa.

Para se chegar a essa crise, porém, muitas causas remotas, muitos equívocos e muitas omissões aconteceram ao longo de décadas.

Há exemplos marcantes da minha vida profissional que podem ser citados para mostrar essas omissões e equívocos.

*     *     *     *

Em meados de 1974 fui nomeado delegado de polícia e designado a trabalhar na cidade de Juquiá, no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo. Lá havia uma cadeia pública com poucos presos, em média 15. Eram tratados como bichos. Maiores de idade misturados com menores, perigosos com primários, todos sem higiene e sem espaço. As condições de trabalho da polícia civil eram mais que precárias. Não havia recurso para as coisas mais essenciais, como, por exemplo, verba para abastecer a viatura. Os servidores “tinham que se virar” para combater a criminalidade.

Apesar desses problemas, foi uma época maravilhosa. Tinha 24 anos de idade e estava com todos os sonhos e ideais começando a ganhar corpo. Com meu “fusquinha” 64 cheguei na cidade e fui me instalar em seu melhor hotel. Consegui o segundo melhor apartamento (o primeiro estava ocupado por um engenheiro que trabalhava na BR 116). Esse apartamento era muito estreito: tinha a largura dos meus braços abertos. Ao me exercitar pela manhã as pontas dos meus dedos batiam nas duas paredes laterais. O mau cheiro que vinha do banheiro coletivo era forte a ponto de me tirar o sono. Só agüentei ficar lá por um mês. Depois aluguei uma casa junto com o escrivão e o investigador de polícia, ambos também recém-chegados à cidade. O aluguel era de 400 cruzeiros, que dividíamos 200 para mim e 200 para os dois. Certo dia eles me acordaram aos gritos:

— “Doutor, doutor, a casa está inundada”. 

Saí da cama com o pé esquerdo e a água quase atingia o colchão. Foi um susto incrível. Até hoje parece que sinto a água gelada batendo na minha canela. A chuva forte da noite havia inundado nossa casa. Normalmente o calor da região e o pó das ruas de terra eram insuportáveis. Fiquei em Juquiá por oito meses. Conseguimos humanizar, e muito, a vida dos presos da velha cadeia pública. A cada 15 dias vinha para Bragança Paulista e na volta levava revistas, jornais e roupas usadas para os presos. Mandamos pintar as paredes, acabamos com as goteiras e chamamos a Pastoral Carcerária para participar. Fizemos uma festa de Natal no final do ano no pátio da cadeia. Pequenas coisas que trouxeram uma grande transformação: até a fisionomia deles ficou melhor; os presos diziam que se sentiam tratados como gente.

Num belo dia três deles serraram as grades e fugiram.

Fiquei furioso, decepcionado e com sentimento de que fora traído na minha boa-fé.

Cortei todos os benefícios que havíamos introduzido. Um padre que participava conosco dos trabalhos de humanização me disse uma coisa que jamais esqueci:

— “Doutor Nagashi, ao invés de ficar irritado com os três que fugiram, pense nos 12 que ficaram e que poderiam ter ido também”.

Belíssima lição. Valeu como referência para tudo o que fiz depois, inclusive para as rebeliões enfrentadas em maio de 2006. Por que presos que não participaram das ações do[simple_tooltip content=’O Primeiro Comando da Capital é uma organização criminosa que atua, principalmente, nos presídios de São Paulo‘] PCC [/simple_tooltip]haveriam de arcar com as conseqüências de seus atos?

Contrastando com a pobreza da cidade, o povo de Juquiá era maravilhoso. Participava e colaborava em tudo que eu pedia. As mocinhas adolescentes da cidade, que estudavam em uma escola pública que ficava no meio do caminho da minha casa para a delegacia se postavam todos os dias no muro para mexerem comigo. E eu passava, circunspecto, com terno e gravata em meio aos trabalhadores rurais humildes, tentando manter a seriedade. Bons tempos aqueles…

*     *     *     *

No começo do ano seguinte me transferiram para a capital. Fui designado para o 10º DP, que fica no bairro da Penha, zona leste de São Paulo. Era num prédio grande, na avenida Aricanduva, onde está até hoje. Havia cerca de 100 presos que aguardavam julgamento. A mesmíssima situação de Juquiá: eram tratados de forma pior que animais do zoológico. Cheios de sarna, piolhos, sem espaço, sem higiene, recebendo péssima e cara alimentação.

Depois, passei pelos distritos policiais de Itaquera, Tatuapé, Vila Carrão e São Miguel Paulista. Nenhuma diferença com relação aos presos, a não ser a ilegalidade das prisões. Não havia flagrante e nem prisão preventiva: eram recolhidos por simples suspeita. Pior: o Estado fazia concorrência pública e pagava com verbas do erário a alimentação. Acintosa afronta às Leis e à Constituição da República. Ninguém se importava com nada disso. Descumprir Leis e tratar as pessoas como animais parecia ser a coisa mais natural do mundo…

Todas as carceragens desses distritos policiais deixaram de ter presos no programa de desativação executado pelo governo de São Paulo e concluído em 2005. Excetuando o da Vila Carrão, que ainda mantém o trânsito de detentos, as demais tiveram suas grades definitivamente derrubadas, transformando-se em delegacias participativas.

Aqueles pedaços do inferno, 31 anos depois da minha passagem por lá, viraram bibliotecas, locais para reuniões ou de atendimento ao público.

E fui eu o principal responsável pela execução desse programa do governo de Geraldo Alckmin. Tenho muito orgulho disso.

*     *     *     *

No Tatuapé houve um fato muito marcante. Certa noite recebi pelo rádio do plantão da delegacia a notícia de que um soldado do Exército Brasileiro havia sido preso em flagrante por prática de roubo e estupro contra uma prostituta que fazia ponto na Radial Leste. Foi conduzido ao plantão algemado pelo pessoal da polícia militar. Enquanto eu presidia o flagrante, preenchendo pessoalmente o auto, chegou ao DP um grupo da Polícia do Exército, fortemente armado e com cerca de 10 pessoas comandadas por um sargento muito forte. Mal adentrou ao plantão foi perguntando onde estava o “maninho”, referindo-se ao soldado preso. Ao vê-lo algemado, exigiu que fossem imediatamente retiradas. Afinal, soldado do glorioso Exército Brasileiro não podia ser algemado em uma repartição policial. Estávamos em 1977, ainda em plena ditadura militar.

O clima ficou mais que tenso: quando mandei o sargento se retirar da sala para poder concluir o flagrante, ele respondeu que não sairia. Os soldados da PM puseram as mãos nos coldres, prontos para sacar suas armas e enfrentar, à bala, a turma do Exército, estes armados com metralhadoras. Depois de muito “bate boca”, sem solução para o impasse, tive que chamar o grupo do CIOP. Esse grupo, cujo significado creio que era Centro de Informações Operacionais (não me lembro direito) composto por um delegado de classe especial e por um oficial do Exército, fazia plantão na sede da secretaria da Segurança Pública para resolver os incidentes mais graves que aconteciam nos plantões. Ao telefonar para o coronel que fazia parte da equipe, ele perguntou:

— “Mas por que você mandou algemar o soldado? Vou até ai resolver, mas trate de retirar as algemas antes da minha chegada”.

Fiquei numa situação mais que embaraçosa. Se retirasse as algemas ficaria desmoralizado perante os policiais militares que estavam com os nervos à flor da pele, francamente a meu favor; se as mantivesse, certamente o coronel não iria gostar. O que fazer? Enquanto buscava resposta para essa angustiante pergunta, o tempo ia passando e o coronel devia estar chegando. Alguns minutos antes da sua chegada veio a inspiração pela qual agradeço a Deus até hoje: chamei o escrivão em voz alta para todos escutarem e disse:

— “Mande o preso tocar piano”.

Isso significa tirar suas impressões digitais. Foi nessa situação, com o preso cabisbaixo colocando os dedos nas almofadas de tinta preta que o coronel chegou. Assunto resolvido com muita categoria, sem falsa modéstia.

A prostituta, vítima do roubo e do estupro ficou muito agradecida por ter sido tratada com respeito e dignidade, talvez pela primeira vez na vida. Passou a me visitar em quase todos os plantões das semanas seguintes. Sua cabeça deve ter ficado confusa e, vejam só, apaixonou-se por mim… Começou a me trazer presentes e tive que pedir, com firmeza, para nunca mais vir ao plantão. Sua conduta me deixava em má situação perante meus funcionários, embora todos soubessem que eu jamais me interessaria por ela. Tinha cerca de 35 anos, fisionomia marcada pelo tempo e pela vida. Usava roupas extravagantes, pobre e feia, como a maior parte das prostitutas que faziam ponto na Radial Leste. Maria era seu nome… Quanto ao soldado estuprador, foi expulso do Exército e condenado a cumprir 6 anos de reclusão.

Alguns dias depois recebi um ofício do Estado Maior do II Exército, que passara antes por todos os escalões hierárquicos da SSP: exigiam explicações para o fato de um membro do Exército Brasileiro ter sido algemado num distrito policial. Esse ofício, em plena ditadura militar, causou frisson por onde passou. Imaginavam muitos que eu poderia até ser cassado pelo AI-5. Esse instrumento de exceção causava medo nos mais valentes da época.

Redigi a resposta com firmeza, clareza e veemência, relatando tudo o que ocorrera e realçando o despreparo do sargento que viera à delegacia. O delegado titular do distrito leu e não gostou: achou que as expressões estavam duras demais. Sugeriu que fizesse outro. No dia seguinte, recebi um telefonema da 2ª Delegacia Regional da Capital, me convocando para falar com o delegado regional, que era chefe do chefe do meu chefe[10]. Fui atendido pelo assistente do regional, meu conhecido e amigo de Bragança Paulista, Dr. Luiz Lassere Gomes[11]. O Regional, Dr. Cleto Marinho de Carvalho, leu e releu os dois ofícios que tinha em mãos: o da minha redação original e aquele sugerido pelo meu chefe. Com a serenidade que caracteriza as pessoas experientes, disse:

— “Meu caro Nagashi, você será o responsável pelas informações. Pode escolher qual dos ofícios vai assinar. Vou me permitir, como colega mais experiente, lhe dar um conselho: assine este, indicando o meu, original, duro e veemente. Já vi que somos do mesmo time, damos até a camisa se nos solicitarem com educação; caso contrário partimos para a briga. Você tem meu apoio integral”, terminou.

Cerca de um mês depois, na instalação da 2ª Vara Judicial de Bragança Paulista[12] encontrei o delegado Lassere Gomes que me entregou a cópia do despacho assinado pelo Dr. Cleto mandando arquivar o procedimento, com anuência do Estado Maior do II Exército.

Saborosa vitória: vitória do bom senso, da legalidade, dos que não são covardes.

Essa decisão, na época da ditadura, teve um gosto todo especial, muito diferente do que teria hoje. Afinal, foi a vitória de um simples delegado plantonista contra o II Exército. Vitória do Estado Democrático de Direito que estava chegando forte. Vitória do delegado Cleto Marinho de Carvalho, da prostituta Maria…

*     *     *     *

Posteriormente, aprovado no concurso para o Ministério Público, fui designado a trabalhar na comarca de Sorocaba. Situação dos presos: igual. Após rápida passagem pelo Ministério Público[13], fui aprovado em concurso público para a magistratura[14], trabalhei em Jundiaí, Atibaia, Piracaia e Mairiporã, como juiz de Direito. Os presos? Nenhuma diferença. Descaso total.

Depois, já como juiz, promovido para Bragança Paulista, na qualidade de Titular da 3ª Vara, permaneci por muitos anos com o anexo de menores[15]. Em 1990 o Tribunal de Justiça me designou para responder pela corregedoria da cadeia pública. A situação dos presos era pior do que em todos os locais acima citados: eram cerca de 120 pessoas que se amontoavam em 40 vagas, doentes mentais que defecavam no chão, tuberculosos, aidéticos; primários jovens e velhos reincidentes, todos misturados. Os homicídios eram freqüentes e em quase todas as semanas havia fugas e rebeliões. Retrato das cadeias de São Paulo.

Em um processo arquivado no cartório está registrado o exemplo do pouco caso: após uma violenta rebelião em que todos os prontuários foram queimados, um detento mandou uma carta ao juiz corregedor da época. Como não se encontrava o respectivo processo, o escrevente fez a informação. Ninguém conseguiu descobrir o motivo do preso estar na cadeia. Parece anedota, mas a verdade é que mandaram o oficial de justiça ir ao presídio perguntar ao preso qual era o motivo de sua prisão… Vejam a que ponto a situação chegou.

Iniciamos nessa época um profundo trabalho de mudanças, mobilizando a comunidade. Este processo de mudanças está relatado em outro capítulo[16].

*     *     *     *

Dois anos depois, em outubro de 1992, o País assistia a um dos fatos mais vergonhosos de sua história: “o massacre do Carandiru”, onde 111 presos foram mortos em uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. O Brasil foi condenado pela Organização dos Estados Americanos – OEA e só teve suspensa a execução da sentença ante a promessa de desativação daquela unidade prisional. Esse compromisso foi cumprido dez anos depois do massacre, em 2002, durante minha gestão. Falo sobre isso em outro capítulo[17].

A história do Carandiru, escrita pelo médico Dráusio Varella em “Estação Carandiru”, virou filme de grande sucesso, de Hector Babenco. Para realização desse filme no próprio ambiente onde os fatos ocorreram, tive decisiva participação. Minha posição dentro do governo permitiu a utilização de um dos pavilhões, o de número “2”, para a filmagem, que mostrou para o mundo o drama que ocorria naquela unidade penal.

Algum tempo antes 18 presos morreram asfixiados no distrito policial do parque São Lucas, em São Paulo.

Não havia mais lugar para os presos.

Os governantes não investiam na construção de penitenciárias e nem de cadeias públicas.

Por volta de 1976, não havendo mais como acolher os presos provisórios na capital, o juiz corregedor, Renato Laércio Talli[18], baixou portaria permitindo a permanência deles nas carceragens dos distritos policiais, em situação desumana e insegura.

Resumindo: a situação carcerária no maior e mais próspero Estado da Federação, mesmo com a construção de 21 penitenciárias no primeiro mandato de Mario Covas, ainda era caótica em 1999, quando fui assessorar o secretário Petrelluzzi, na SSP. Além da capital, onde a situação era gravíssima[19], cidades importantes, algumas com mais de 1 milhão de habitantes, praticamente não tinham onde colocar os presos que aguardavam julgamento[20]. As cadeias públicas estavam deterioradas e sem condições.

*     *     *     *

Em Campinas, contou-me um dia o Promotor de Justiça Herbert[21], que o número de fugas, só em 1999, tinha sido superior a 1200[22]. Relatou também um fato pitoresco: disse que recebeu uma denúncia de que havia um plano de fuga em um dos distritos policiais. Para lá se dirigiu, junto com o juiz corregedor, no firme afã de surpreender e prender os responsáveis. No distrito um sonolento carcereiro, sentado em uma cadeira, assistia dezenas de presos em pleno trabalho de escavação de túnel, amontoando terra em todos os cantos.

— “Mas o que é isso” — perguntou Herbert, boquiaberto.

— “É tentativa de fuga, doutor” — respondeu o carcereiro.

— “E você não faz nada?”

— “E o senhor quer que eu faça o quê, doutor?”.

Não se prendeu ninguém, porque, no fundo, o carcereiro tinha razão. Era essa a situação.

*     *     *     *

No primeiro mandato de Mario Covas, como já disse, iniciou-se um grande programa de criação de vagas prisionais. 21 novos presídios começaram a ser construídos em 1996. Em dezembro de 1999, quando assumi a secretaria, dezoito já estavam inaugurados e funcionando. Com média de 800 vagas cada um, cerca de 15 mil novas vagas prisionais foram criadas. O caos continuava. As vagas foram rapidamente ocupadas. O secretário que me antecedeu, João Benedito de Azevedo Marques, tinha o sonho de desativar a Casa de Detenção com os novos presídios, mas não conseguiu tal era o aumento do número de presos.

A sociedade brasileira nunca se importou com a questão prisional. Os políticos, menos ainda.

Até Mario Covas, o primeiro que decidiu enfrentar o problema, custava a aceitar a dura realidade. Lembro do primeiro despacho que tive com ele, onde levei, junto com o secretário Petrelluzzi, um gráfico onde se mostrava o número de presos no Estado nos últimos anos e se fazia uma projeção para o futuro. Erramos por pouco. Em meados de 1999, quando havia cerca de 78 mil presos, previ que no final de 2002, quando acabaria o mandato do governador, teríamos de 110 a 112 mil. Terminamos 2002 com 109.535 presos.

Nesse dia comprovei que os comentários sobre o mau humor de Covas não eram exagerados. Contavam até uma história (ou estória, não sei) de que ele, certa manhã, foi abordado por um assessor, que dizia eufórico:

— “Governador, o senhor viu a ótima notícia?” 

— “Não vi e não quero ver. Traga-me ao final do dia, porque não quero perder o mau humor” — teria respondido.

Pois bem. Naquele despacho, entramos Petrelluzzi e eu, no gabinete do governador. Ele, sem nos cumprimentar, passou a exibir o clipping com as notícias sobre segurança pública e bradava:

— “Marco, ‘puta que o pariu’, sua secretaria nunca tem boas notícias. Só merda”.

Essa era outra característica de Mario Covas que eu desconhecia. Falava palavrões sem parar. Depois fui percebendo que ele só fazia isso com as pessoas próximas, amigas. Quanto mais queridas, mais broncas levavam dele. E Marco Petrelluzzi era uma das pessoas que Covas mais queria bem. Comigo ele foi muito respeitoso. Sinal de que ainda não estava no rol dos seus amigos. Depois de mais ou menos seis meses ele começou a me xingar também. Creio que consegui entrar no grupo das pessoas queridas por Mario Covas.

O governador custava a aceitar os números porque imaginava que com a construção dos 21 novos presídios o problema prisional de São Paulo estaria resolvido por alguns anos. Eu disse a ele que lamentava, mas a situação estava pior do que antes. O aumento do número de presos, só em sua gestão, tinha sido superior às vagas criadas, muito superior.

Covas não se conformava e dizia, a todo momento, que ficaria conhecido no futuro como “governador dos presídios”. Falava que não gastaria mais um centavo com penitenciárias.

Depois, bem depois, fui perceber que aquele era seu estilo: questionava ao máximo seus auxiliares e exigia argumentos sólidos para tomar as decisões. Fazia de conta que discordava de tudo. Com base nesses argumentos, só após exaustivamente convencido, autorizava a medida solicitada. Tomada a decisão, não mudava mais. Sustentava com total segurança, perante a imprensa, perante políticos de oposição e diante de todos. E o fazia usando os nossos argumentos, que rechaçara com vigor durante os despachos… Era um estilo fascinante.

*     *     *     *

No final de 2000 ocorreu um fato muito grave: em uma violenta rebelião no anexo da Casa de Custódia de Taubaté, o “Piranhão”, nove presos foram mortos, cinco decapitados[23], com lances de extrema crueldade[24]. Idemir Carlos Ambrósio (“Sombra”) comandava as ações dos rebelados, contando com auxílio de Marcos Willians Herbas Camacho (“Marcola”), Jonas Matheus, Pedrinho “Matador” e outros notórios. Estavam também no presídio Francisco de Assis Pereira, o “Maníaco do Parque”, João Acácio Pereira da Costas, o “Bandido da Luz Vermelha”, ambos muito conhecidos da imprensa. Arrancaram todas as portas e destruíram quase tudo. Ficamos sem o único presídio de segurança máxima e não havia mais lugar para os criminosos de alta periculosidade. A maioria líderes do PCC. Eles tiveram que ser espalhados por várias penitenciárias. Grande parte foi para a Penitenciária do Estado e para a Casa de Detenção do Carandiru.

As mortes violentas começaram a aumentar no sistema penitenciário. Anunciavam que uma grande rebelião aconteceria na passagem do ano no Carandiru. Os jornais da época publicavam todos os dias que seria uma desgraça para a cidade. Não houve nada. A imprensa, levianamente, dizia que eu fizera acordo com o PCC[25].

Em fevereiro de 2001 as mortes alcançaram número tão elevado que algo tinha de ser feito. Decidi transferir os líderes do PCC, apenas 10 ou 12, para presídios mais seguros. “Marcola” foi enviado para o Rio Grande do Sul, após prévio acerto entre os governadores dos dois Estados. O anexo de Taubaté já estava com a reforma concluída e para lá foram os demais.

Feita a transferência numa sexta-feira, aconteceu a primeira megarrebelião envolvendo 29 unidades prisionais em 18 de fevereiro de 2001. Era o PCC mostrando sua força. O fato teve repercussão mundial. Diziam que era a maior rebelião de presos da história. O juiz de direito da comarca de Ijui, no Rio Grande do Sul, para onde tinha sido transferido o “Marcola”, havia determinado sua volta, porque a população estava revoltada com sua presença naquele município. A Berenice[26] em pleno carnaval de 2001 foi até lá na tentativa de reverter a decisão. Não foi possível. O magistrado estava irredutível. De nada adiantaram os apelos do governador de São Paulo e do Presidente do Tribunal de Justiça para que o preso permanecesse pelo menos por mais alguns dias. Ele tinha que ser transferido imediatamente.

*     *     *     *

Fui chamado a participar de uma reunião no Ministério da Justiça, com os demais secretários da área. Feita a abertura pelo ministro [simple_tooltip content=’José Gregori foi secretário Nacional de Direitos Humanos entre 1997 e 2000 e ministro da Justiça de 2000 a 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.‘] José Gregori [/simple_tooltip], fui o primeiro a falar: disse que a megarrebelião só havia acontecido porque São Paulo não fez e não faz concessões a organizações criminosas.

Argumentei que o País não tinha política penitenciária e que enquanto eu estivesse no governo paulista outros incidentes poderiam acontecer, pois eu não estava disposto a manter a “paz dos pântanos” à custa da minha biografia.

Outros secretários falaram. O mais veemente foi José Paulo Bisol, secretário de Justiça e Segurança Pública do Rio Grande do Sul, ex-senador da República. Com sua oratória impressionante e gestos teatrais, desafiou todos os presentes:

— “Algum secretário aqui presente é capaz de dizer que faz o que o Nagashi fez, ou seja, enfrenta os presos e não concede nada para manter a ‘paz dos pântanos’? Precisamos de reformas legislativas urgentes. Não é possível em um momento de comoção nacional que um juizinho (foi esta a expressão que ele usou) do meu Estado tenha poderes para contrariar tudo o que foi decidido pelos chefes dos Poderes Executivos dos dois Estados e mandar o preso de volta para São Paulo, onde certamente vai continuar a comandar essas ações criminosas. Eu peço, senhor ministro, de joelhos, se for preciso, vamos fazer as mudanças que a Nação necessita” — concluiu, quase se colocando, literalmente, de joelhos.

“Marcola” acabou indo para o Distrito Federal, no presídio da Papuda, onde permaneceu por um bom tempo.

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Enquanto tudo isso acontecia, nós prosseguíamos com o programa de construção de presídios em todas as regiões do Estado. Nenhum município próximo à capital queria saber de penitenciárias. Havia em São Roque uma propriedade da secretaria da Saúde, distante cerca de 60 km de São Paulo, onde um complexo penitenciário poderia ser instalado. Só de se cogitar disso inúmeros políticos e cidadãos de todas as origens se mobilizaram e foram procurar o governador para reclamar. Inviabilizaram a construção.

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Em Itapetininga em um imóvel de propriedade do Estado estavam as penitenciárias e comportava pelo menos mais uma unidade, possivelmente de regime semi-aberto. Iniciados os estudos uma enorme comitiva comandada pelo prefeito e composta de juízes e vereadores foi à secretaria para reclamar: não queriam penitenciárias.

Em Mogi Mirim, Sumaré, São José do Rio Preto, Taubaté, São Vicente, Avaré e Presidente Prudente só conseguimos construir após enorme resistência. Em Mogi Mirim os moradores vizinhos do terreno invadiram a área por duas vezes e montaram barracas para impedir a construção. Em Oswaldo Cruz, Serra Azul e Potim, a população se mobilizou e lutou até o fim contra a construção de penitenciárias. Em Paraguaçu Paulista Geraldo Alckmin quase foi agredido fisicamente. Em São Bernardo do Campo o prefeito conseguiu parar as obras mediante embargo judicial.

Na cidade de Jaú, onde iniciamos a construção de um CR, um rico e conhecido empresário mandou seus diretores virem falar comigo com o insólito argumento de que sua fazenda ficava cerca de 10 km do local e que oferecia outro imóvel mais longe porque “não queria presos por perto”.

Na construção do CDP no bairro AE Carvalho, na zona leste de São Paulo, os moradores vizinhos invadiram as obras e destruíram os equipamentos da empresa construtora com coquetéis “molotov”. Até um padre participava do movimento contra a construção.

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A irracionalidade da população, quando se trata do assunto penitenciário, é impressionante: todos querem segurança. Ninguém quer colaborar. A população paulistana, “nos seus 452 anos de vida próspera, trabalhadora e exemplar”[27]reage assim diante dos seus problemas: quer solução. Não colaboram com nada. São capazes de intensa mobilização para defender mesquinhos interesses.

O jornalista Mino Carta, da “CartaCapital”, fez duríssima análise do perfil das elites:

“Trata-se do diagnóstico inescapável da doença de um país infinitamente inferior à tarefa que a natureza lhe atribuiu, vítima da ‘minoria branca’, vulgar, incompetente, exibicionista, provinciana e feroz. A guerra paulistana ganha, assim, dimensões nacionais, é o sintoma mais recente e clamoroso do fracasso dos donos do poder, como diria Raymundo Faoro. 

Vice-campeão mundial em má distribuição de renda, o Brasil é, ao mesmo tempo, para ficar em São Paulo, o país da grotesca Daslu, ou da segunda maior frota de helicópteros do mundo, ou das lojas que exibem, ao longo da rua Colômbia ou da avenida Europa, atrás das vitrines blindadas, matilhas de Ferraris, alcatéias de Jaguares. 

É destes dias o anúncio de um empreendimento imobiliário disposto a se apresentar como santuário contra a devastação do PCC. Nove torres residenciais brotarão à beira da Marginal do Pinheiros, perfumado pelos esgotos da cidade, com direito à visão do panorama da favela do Real Parque. Recinto fechado, obviamente, em companhia do Shopping Cidade Jardim e outras grandiosas utilidades. A cobertura mais cara custa 18 milhões de reais. Nada de espantos: pudera, vale-se de 1.700 metros quadrados de construção e de 17 vagas na garagem.

Eis a idade média consagrada em toda a sua plenitude. O castelo protetor de quem vive dentro das muralhas, a postar archeiros atrás das seteiras. Lembo afirma: ‘Acho que tudo isso foi um grande alerta para o Brasil’. A burguesia ‘terá de abrir a bolsa’, a sociedade haverá de ser reformada. Possível sem confronto, sem que o conflito se aprofunde? E sem que a mídia entenda, finalmente, qual é o seu papel?”.[28].

*     *     *     *

Floriano Pesaro, secretário de Assistência Social do município de São Paulo vem repetindo sempre que pode: a capital paulista tem 1,4 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria, com renda inferior a um salário mínimo. São 8 milhões na pobreza, com renda entre um a dois salários mínimos.

Este é o retrato de São Paulo.

*     *     *     *

E neste quadro é que aconteceu o que os jornais chamaram de “A Crise de Maio”. Quem são os responsáveis por esse fato tão grave, jamais vivido pelo laborioso povo paulista?

Da minha parte, tenho a consciência tranqüila de ter feito o possível para humanizar a vida dos presos, possibilitar o cumprimento da pena com dignidade, obedecendo as Leis e a Constituição. Procurei também, dentro do que estava na minha esfera de atribuições, criar mecanismos de combate às organizações criminosas[29].

*     *     *     *

As rebeliões no sistema penitenciário de São Paulo foram os seguintes nos últimos anos:

1998 = 07

1999 = 08

2000 = 13

2001 = 08 +  megarebelião, com 25 unidades rebeladas

2002 = 08

2003 = 00

2004 = 04

2005 = 13

2006 = 40 até o final do mês de abril, incluindo motins.

No final de 2005 e início de 2006 começamos a notar que as rebeliões aumentaram sensivelmente e que não havia, na maior parte delas, nenhuma reivindicação.

Até o final de abril de 2006 cerca de 40 episódios já tinham acontecido, entre rebeliões e motins, quase sempre com claros indícios de que se tratava de ação orquestrada pelo PCC.

Nas informações que chegavam à secretaria havia um ponto comum: o PCC estava organizando sucessivas rebeliões que prosseguiriam até agosto, quando uma megarrebelião seria desencadeada, com a finalidade de desestabilizar a candidatura de Geraldo Alckmin à presidência da república. Os líderes do PCC, com receio de que a eleição do ex-governador de São Paulo pudesse prejudicá-los, resolveram iniciar uma guerrilha urbana, afrontar o Estado e impedir a vitória de Alckmin.

Afinal, o ex-governador, se vier a ser presidente da República, certamente vai levar os líderes do PCC para distantes penitenciárias federais e nossa vida criminosa vai acabar, este era o raciocínio dos que comandam o PCC.

Qual é a outra explicação para esses ousados movimentos se a SAP estava sendo comandada pelo mesmo secretário há vários anos, mantendo a mesma política de sempre, com praticamente os mesmos diretores e mesmos servidores? Ainda que a situação prisional esteja longe do ideal, indiscutivelmente houve muitos avanços nos últimos anos. Isto ninguém ousa contrariar. Por que, então, o extraordinário aumento do número de rebeliões justamente no ano de eleição?

*     *     *     *

Diante desses fatos, após cuidadosa análise da situação em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública decidimos propor ao governador a transferência dos principais líderes do PCC para uma única unidade prisional, na cidade de Presidente Venceslau, com a finalidade de enfraquecer suas ações.

Depois das transferências, um extenso programa de ação seria desenvolvido entre a SAP e a SSP visando a aniquilar de vez o PCC[30]. A polícia civil tinha que entrar, decisivamente, nos trabalhos de inteligência e de investigação, especialmente das atividades dos falsos advogados a serviço do crime.

Em reunião realizada no dia 10 de maio de 2006 o governador Cláudio Lembo, depois de ouvir todos os fatos e as possíveis conseqüências da ação, autorizou as transferências. Participaram dessa reunião os secretários adjuntos Clayton Alfredo Nunes (SAP) e Marcelo Martins de Oliveira (SSP), o coronel Marino, sub-comandante da PM, os delegados de polícia Emídio e Petisco, do [simple_tooltip content=’O Departamento Estadual de Investigações Criminais tem como uma das finalidades planejar e executar ações estratégicas de repressão ao crime organizado, no Estado de São Paulo‘] DEIC [/simple_tooltip], e eu. Eu fiz a exposição dos fatos e expus, longamente, os motivos da ação proposta.

Todos entenderam que essa medida, embora pudesse gerar reação, era a única a ser tomada pelo governo, que não podia ficar suportando ações de guerrilha e de chantagem do crime organizado. Diferente de Mario Covas ou de Geraldo Alckmin, que sempre exigiram explicações minuciosas para tudo, Cláudio Lembo decidiu rapidamente sem muitas indagações[31]. Sua preocupação concentrava-se principalmente no comportamento que os líderes teriam em Presidente Venceslau.

Lembro que descrevi o pior quadro que poderia ocorrer nas unidades prisionais; falei na possibilidade de rebeliões em 70 presídios.

Não acreditava nisso, mas, por desencargo de consciência, fiz esse alerta. Ninguém da cúpula da SSP mencionou a possibilidade do intenso ataque externo como acabou acontecendo. O delegado Petisco foi o único a dizer que o PCC tinha cerca de 500 mil integrantes na rua e que a reação poderia ser violenta. Seu próprio colega, delegado Emídio, sub-diretor do DEIC, portanto, seu superior, desdenhou:

— “Você está colocando zeros a mais nesse número”, foi o que disse.

Iniciando-se na madrugada do dia 11 de maio, quinta-feira, a transferência de 765 presos líderes do PCC das diversas unidades prisionais para a P II de Presidente Venceslau foi concluída por volta das 2 horas do dia seguinte, 12 de maio.  No momento da retirada das respectivas celas alguns deles fizeram graves ameaças contra servidores, diretores, governador e contra mim. Diziam que nos matariam, sem piedade e sem pouparem familiares.

Tomei o cuidado de designar o corregedor administrativo, Antonio Ruiz Lopes, para acompanhar pessoalmente o trabalho de inclusão na PII de Venceslau:

— “Não permita a menor violência e assegure a todos o mínimo necessário, como colchões, roupas, cobertores e alimentação adequada”, foi o que disse.

O Ruiz é um tenente da reserva da PM e tem uma personalidade típica de militar: segue as ordens com rara fidelidade e não deixa nada escapar do seu controle. É um valoroso servidor público.

Os autores das ameaças foram levados para o DEIC, para indiciamento em inquérito policial; “Marcola” também foi conduzido para lá, a fim de ser interrogado e investigado, já que dizia ser o principal responsável pelas rebeliões e pelas ações do PCC.

Nesse ínterim, enquanto se tomava a decisão de transferir os presos, a CPI do Tráfico de Armas colhia os depoimentos dos delegados de polícia Godofredo Bittencourt e Ruy Ferraz Fontes, ambos do DEIC, no mesmo dia 10 de maio. A gravação desses depoimentos, conforme se apurou depois, embora tomados em sessão secreta, acabou chegando às mãos de advogados Maria Cristina Rachado e Sérgio Wesley da Cunha, vendida por um funcionário da CPI. Essas informações chegaram ao conhecimento dos presos possivelmente na própria quinta-feira, dia 11, quando as transferências tiveram início.

Durante a quinta-feira e na parte da manhã de sexta nada de anormal havia acontecido. As transferências foram bem sucedidas; as inclusões foram feitas, embora com bastante demora devido ao número de transferidos, também sem nada que merecesse especial atenção. No início da tarde de sexta-feira imaginei que poderia ir para minha cidade e lá passar o final de semana.

Porém, por volta das 14 ou 15 horas, vieram duas notícias preocupantes: as penitenciárias de Avaré e de Iaras entraram em rebelião.

Estavam “quebrando tudo”.

Algo saíra errado: ou remanesceram alguns líderes com capacidade de decisão nessas unidades ou alguém teve contato com o “Marcola” no DEIC e transmitiu o que ele decidiu para Iaras e Avaré. Era preciso descobrir, com o máximo de urgência. Até então ninguém tinha qualquer notícia do que se passara na CPI do Tráfico de Armas.

Por volta das 17 horas chegou outra notícia ainda mais preocupante: era um delegado federal, falando em nome da superintendência de São Paulo, comunicando oficialmente ao governo de São Paulo que em escuta telefônica gravaram uma ordem do PCC:

— “Salve geral – Passem cerol sem dó em militares, civis, diretores, agentes penitenciários, políticos do PSDB, menos do PT. Os irmãos que se omitirem pagarão com a própria vida”.

A determinação era drástica e sem precedentes: “passar cerol sem dó”, significa matar sem piedade. Ordem de tal dimensão nunca tinha visto antes. Enquanto buscávamos mais informações, o delegado Bittencourt me telefonou, dizendo que estava conversando com o “Marcola” e que ele queria “fazer um acordo”:

— “O Marcola diz que os irmãos levados para Venceslau estão passando fome, não têm colchão e nem cobertor e que a Lei de Execução Penal não está sendo cumprida. Desde que esses direitos sejam observados, inclusive visitas sem restrições já no próximo domingo, o ‘salve’ será retirado” — era o que dizia.

Esclareci que essas reclamações não tinham procedência, porque todos os presos, sem exceção, foram adequadamente alimentados, receberam uniformes, colchões, cobertores e tudo o que é de praxe fornecer aos presos. As visitas no próximo domingo não serão permitidas, conforme é previsto no Regimento Interno, foi o que respondi.  

Começaram a chegar as notícias dos primeiros ataques contra policiais e das primeiras mortes. Era começo da noite de sexta-feira, dia 12 de maio de 2006.

Telefonei para Marli, minha mulher, dizendo que eu teria de ficar em São Paulo e que ela viesse com nosso filho Arthur, o do meio, para ficarmos todos juntos. O Hélio, meu filho que era juiz em Mirandópolis, estava vindo com a namorada, Adriana, também juíza, para um compromisso na capital no dia seguinte. A caçula Juliana (21 anos) tinha planos de permanecer em São Paulo. Ficando todos em um só lugar eu teria mais tranqüilidade para enfrentar aquela situação.

Marli e Arthur não queriam vir de jeito nenhum. Tinham o que fazer nos dias seguintes em nossa cidade: havia a “Noite do Chopp” na associação nipo-brasileira, o dia das mães no domingo e outros compromissos. Em todos os momentos difíceis que já passei na vida (e não foram poucos), nunca tive uma sensação ruim como daquele dia: “passem cerol sem dó” … “quem se omitir pagará com a própria vida”… eram as frases que acabara de ouvir na gravação enviada pela polícia federal. Ficaram ecoando nos meus ouvidos: “passem cerol sem dó…sem dó… sem dó … quem se omitir pagará com a própria vida… com a própria vida … com a própria vida”.

Tive que ser duro com Marli e com o Arthur. Mas consegui reunir todos em meu pequeno apartamento em São Paulo. Só dois quartos, seis pessoas, mas deu para acomodar todos. Nada de ir a restaurante. Recorremos a um “delivery” e ali jantamos, eu muito preocupado e os demais alegres e descontraídos como sempre.

Aliás, essa é uma característica dos meus familiares: ninguém tem medo de nada. Beiram, às vezes, a imprudência. Certa feita, quando Hélio tinha cerca de 15 anos e eu era juiz, um indivíduo ligou seguidas vezes para dizer que iria me matar. Era num final de semana, no horário em que gosto de tirar a sesta após o almoço. O Hélio me contou que no terceiro ou quarto telefonema, disse ao sujeito que ameaçava:

— “Não precisa ligar mais. Eu já avisei meu pai e ele disse que está à sua espera”.

Não houve mais nenhuma outra ligação. Foi das poucas ameaças que recebi nos meus 20 anos como juiz.

*     *     *     *

Por volta das 23h30 tocou o telefone do apartamento. Era alguém da SSP, que solicitava minha presença em uma reunião no quartel general da polícia militar. Pedi para que viessem me buscar, pois já havia dispensado o pessoal da assessoria militar. Telefonei ao Clayton, que para lá se dirigiu de táxi. Fiquei surpreso ao adentrar na sala de reuniões: cerca de 20 a 25 pessoas estavam presentes, inclusive Saulo e Marcelo. Também estavam o delegado geral de polícia, o comandante da PM, o diretor do DEIC, enfim a cúpula inteira da SSP. Estranhamente o Fernando Braga, secretário do Planejamento, também se encontrava[32].

Sentei e fiquei assistindo o que estavam fazendo: contabilizavam os mortos pelos ataques do PCC.

A cada momento um celular tocava e vinha a notícia de mais atentados e mais mortes.

Em mais ou menos meia hora já eram cerca de 15 mortos e inúmeros atentados a bases policiais. Estavam todos visivelmente tensos e nervosos. A certa altura, Saulo me chamou para uma sala ao lado; foram também Marcelo e Fernando Braga. Pedi para chamarem o Clayton e não quiseram. Seria algo rápido, segundo disseram.

Saulo começou a dizer que na conversa do Bittencourt com o “Marcola” este último fizera uma proposta de acordo: os ataques e as rebeliões cessariam caso permitíssemos visitas normais para os presos transferidos para Venceslau no dia seguinte, dia das mães. Queria também que os advogados tivessem acesso a partir da segunda-feira. Respondi que não era possível, pois havia um Regimento Interno que impõe isolamento por 10 dias após transferências e 30 dias sem recebimento de visitantes. Clayton forçou o policial que ficara guardando a porta da sala e conseguiu entrar[33].

Ficamos ali por cerca de uma hora, sem chegarmos a um consenso. Eles queriam porque queriam que eu autorizasse as visitas e a entrada dos advogados:

— “Afinal, o que custa permitir visita no dia das mães?”, argumentavam.

Marcelo falava a todo momento que a gravidade da situação exigia recuo de um passo para avanço de cinco depois. Argumentei longamente que não se tratava de algo tão simples assim: afinal houve uma decisão de governo, um planejamento do que fazer após as transferências, com participação das duas pastas e não era possível simplesmente ignorar tudo o que fora minuciosamente estudado. Seria, ademais, ceder diante de uma odiosa chantagem da facção criminosa; seria a desmoralização da minha autoridade perante os servidores da SAP, porque uma regalia não concedida a outros estaria sendo dada justamente para os líderes do PCC. Nada, absolutamente nada do que eu dizia mudava a opinião deles: queriam fazer acordo de qualquer jeito.

Não cedi até ficar esgotado. Já devia ser mais ou menos três horas da madrugada. Daí Saulo propôs voltarmos à sala onde estavam os demais para colocarmos o tema em votação. Era um escárnio: só faltava essa, pensei. Votar com subordinados do Secretário da Segurança Pública um assunto em que sua posição era conhecida? Quem vai votar comigo? Depois de breve explicação sobre os motivos da votação, Saulo deu a palavra para o Bittencourt, quando eu interrompi e fiz uma pequena fala:

— “Lamento profundamente a morte de tantos policiais, civis e militares. Lamento também os ataques que a polícia vem sofrendo. No entanto, a decisão que autorizou a ação que deu causa a essa reação foi proposta ao governador em conjunto pelas duas secretarias. Todos nós sabíamos que não seria mais possível qualquer recuo, por mais graves que fossem as conseqüências, sob pena de desmoralizar a soberania do Estado” — foi mais ou menos isso que falei.

Marcelo fez suas considerações, repetindo o argumento de que em determinados momentos há necessidade de recuo para possibilitar o avanço posterior; Clayton também falou e argumentou muito bem, descrevendo detalhes do plano de ação que possibilitaria aniquilar de vez com o PCC. Recuo não era possível, reforçou. Em seguida falou o diretor do DEIC, delegado Godofredo Bittencourt. Fez uma descrição dramática do que estava acontecendo e um prognóstico ainda pior:

— “O ‘Marcola’ disse que vai escurecer São Paulo; nós vamos ver algo nunca visto antes, centenas de pessoas poderão morrer. Ele me desafiou dizendo que eu era polícia e ele, bandido. Vocês não podem me matar; eu posso entrar em delegacias e matá-los; vocês têm que me proteger. Coloque suas tropas na rua e eu coloco as minhas. Vamos ver quem pode mais. Foi isto que ele falou e é este o desafio que temos pela frente”. 

Propôs, sem meias palavras, que aceitássemos o acordo para evitar o pior.

— “Em outras ocasiões ele já mostrou que cumpre acordos”, assim encerrou sua manifestação.

Falaram a seguir Cel. Eclair, comandante da PM, Desgualdo, delegado geral de polícia, Cel. Marino, sub-comandante da PM, “China” (Luis Carlos dos Santos), adjunto da delegacia geral de polícia e mais alguém que não lembro mais. Como se esperava, todos na mesma linha: vamos recuar para avançar depois. Clayton tentou ajudar, usando os mais diversos argumentos, sem êxito. Alguém propôs, diante da posição irredutível de todos, que permitíssemos, então, a visita apenas das mães dos presos, excluindo as mulheres, companheiras e filhos.

A esta altura vi que não adiantava mais insistir: queriam a todo custo salvar as aparências e a vida de policiais; que se danasse o resto, especialmente a SAP. Retomei a palavra e fui duro:

— “Está bem, vamos permitir as visitas das mães, das mulheres, das primas, das amigas, das putas e de todos que quiserem entrar. Será que não percebem que estamos colocando o governo de São Paulo de joelhos diante desse ‘Marcola’? Vamos avacalhar de vez no domingo. Na segunda-feira o Clayton vai tocar a secretaria, porque eu estou fora. Além disso, feito esse acordo agora, se matarem 10 policiais até o domingo a visita vai ser mantida? E se matarem três ou quatro? E se for um? Qual vai ser o critério?”.

Embora normalmente calmo e contido, falei isso com os olhos despejando sentimento de indignação e inconformismo.

Saulo, Marcelo, Braga e mais alguns se retiraram da sala; eu, Clayton e os outros, permanecemos. Cerca de 15 minutos depois o grupo voltou e Saulo, com ar solene anunciou:

— “Lamento contrariar o delegado geral e o comandante da PM, mas resolvi avocar esta decisão para mim: não haverá acordo. Vamos para cima deles. Liberem armas de grosso calibre e vamos enfrentá-los” — foi o que disse. Silêncio geral.

Enquanto alguns detalhes da operação policial eram acertados, me afastei para tomar um café e alguns policiais, tanto da PM como da civil, disfarçadamente se aproximaram de mim e me cumprimentaram. Um deles, cujo nome acho melhor preservar, estava indignado:

— “Pqp, vai tomar no c. nunca pensei assistir na minha vida o que vi nesta noite. O senhor está certo, não se recua diante de bandido; enfrenta-se… Parabéns” — disse em voz baixa para não ser ouvido pelos demais.

Depois de uma entrevista coletiva junto com o Saulo no próprio quartel, voltei para meu apartamento. O Arthur estava retornando para o interior, onde teria aulas no curso de especialização. Tinha também a “noite do chopp” que não queria perder… Faltavam poucos minutos para as seis horas de sábado, dia 13 de maio, véspera do dia das mães.

*     *     *     *

Tentei descansar um pouco. Em menos de meia hora o celular começou a tocar: rebeliões em Pirajuí, Araraquara, Osasco, Taubaté, Ribeirão Preto, Mirandópolis, Presidente Prudente, Lavínia, Marabá Paulista, etc, etc. Até por volta do meio dia, quando enfrentamos outra entrevista coletiva, desta feita no Palácio dos Bandeirantes, junto com o governador, eram 22 as unidades rebeladas. Cerca de 20 ou 30 jornalistas estavam ávidos pelas notícias.

Não vou me esquecer nunca do sorriso de satisfação de uma repórter, uma morena bonita, quando anunciei no microfone que eram 22 as penitenciárias rebeladas. Ela dava uns pulinhos de alegria comentando com os colegas próximos: vinte e duas,… vinte e duas … vinte e duas…  Devia estar só pensando nas manchetes que sua matéria iria produzir. É esse tipo de coisa que o homem público tem que enfrentar, com paciência, com educação, sem perder a compostura. Não é fácil.

Combinamos nos reunir no quartel general da PM depois do almoço, por volta das 15 horas. Fui embora para a secretaria. Ali estavam Fabiane, Rosângela, Darlene[34], Clayton, Cel. Bueno, Pedro Egydio, capitão Veneziani e seus auxiliares, creio que o Santana e o Valter. Fomos anotando e atualizando os nomes dos locais que entravam em rebelião. Não parava mais: era uma atrás da outra. Dezenas de reféns, muitos com estiletes no pescoço, outros colocados sobre o telhado, ameaças de morte, depredações, vandalismo geral.

Mandaram comprar uns marmitex e tentamos comer ali mesmo, no salão do prédio. A comida não descia. Não sentia fome e nem cansaço: o que se sente nestes momentos não dá para descrever. É uma mistura de frustração, de raiva, de tristeza — de profunda tristeza.

*     *     *     *

Por volta das 16 horas fomos, eu e Clayton, para o quartel da PM. Lá estavam o comandante Eclair e o sub-comandante, Marino. Com o Marino meu relacionamento chegava perto da amizade: falamos tantas e tantas vezes ao telefone; compartilhamos muitos problemas, que foi se criando um sentimento de empatia, pelo menos para mim. É uma pessoa séria, competente, grande estrategista e estudioso da polícia paulista. O melhor de todos, segundo depoimentos insuspeitos. Tem uma fisionomia sisuda, com cabelos aloirados, levemente grisalhos, estatura média, pele avermelhada. Gostaria muito que ele tivesse conseguido a nomeação para juiz do Tribunal Militar, como desejava. Foi preterido pelo Tribunal de Justiça, que não o indicou. Fiquei sabendo que alguma fofoca a seu respeito chegou ao conhecimento dos desembargadores do Conselho Superior da Magistratura. Não sei qual foi a fofoca, mas que isso ocorreu, tenho certeza.

Lá no quartel, na impossibilidade de fazer algo mais concreto além de atualizarmos as informações, ficamos sentados por longo tempo, jogando conversa fora. O Eclair recebeu um telefonema, não sei se do Desgualdo ou do Marcelo, mas falavam de uma advogada que queria entrar em contato conosco, a fim de propor ou pleitear alguma coisa. O comandante perguntou se eu conhecia uma tal Iracema Vasciaveo. Nunca ouvira tal nome.

Mais tarde nova ligação, já com outros esclarecimentos, de que essa advogada estaria a fim de ajudar a pôr fim à crise e que teria contatos com membros do PCC que comandavam as ações externas. Desejava apenas que a PM não “esculachasse” nas entradas nos presídios. Eclair respondeu que não havia necessidade de passar isso aos seus comandados, porque essa era a política da polícia militar: intervenção nos presídios, sem qualquer violência ou desrespeito aos direitos dos presos. Ante a insistência de que o contato com a advogada poderia ser importante para solução da crise, informações que vinham da polícia civil, resolvi falar com o delegado geral de polícia. Perguntei quem era Iracema e se ela merecia alguma credibilidade. Desgualdo, depois de dizer que não a conhecia pessoalmente, foi buscar informações com seus subordinados e esclareceu tratar-se de uma delegada de polícia aposentada, atualmente advogada.

Caso fosse permitido seu contato com o principal líder preso do PCC os ataques poderiam terminar.

Garantia ter informações de que era uma pessoa séria e merecedora de confiança.

Passamos então, eu, Clayton, Eclair e Marino, a considerar a possibilidade de autorizar: afinal, nada pediam de ilegal. Queriam apenas constatar que o líder não fora vítima de tortura, que estava íntegro física e psicologicamente. O pedido parecia razoável e nada vimos que pudesse comprometer a administração pública. O Marino até comentou que o se pedia era mera autorização para “rendição incondicional” do PCC; a nossa parte consistia apenas em dar condições para que essa rendição pudesse ser concretizada.

Saulo e o Marcelo não foram ao quartel, ao contrário do que combinamos.

*     *     *     *

No domingo pela manhã, havendo consenso de todos no sentido de que a ida da advogada Iracema ao presídio onde estava “Marcola” era mais que razoável, telefonei ao governador. Ele recalcitrou um pouco, dizendo que isso iria parecer um acordo espúrio difícil de ser explicado para a opinião pública. Insisti esclarecendo que não haveria acordo algum, mas simples “rendição incondicional”, usando as palavras do Marino. O Estado estava apenas dando condições para materialização dessa rendição. O governador autorizou o encontro, frisando que tudo deveria ser feito às claras, de forma transparente, sem se esconder nada de ninguém.

O Cel. Ailton Brandão, comandante da PM da região de Presidente Prudente iria em nome de sua corporação; o delegado de polícia José Cavalcanti, representando a polícia civil e o Ruiz em nome da SAP. Os três teriam a incumbência de acompanhar a advogada e de testemunhar a conversa. Nenhuma negociação ou acordo. A PM disponibilizou o avião que sairia da base do Campo de Marte às 13 horas. Conversei por volta das 12 horas por telefone com o Saulo sobre tudo o que fora combinado. Ele manifestava receio de como divulgar a decisão à opinião pública. Falava que os experts de comunicação estavam estudando a melhor maneira e que seria muito bom se algum juiz corregedor determinasse, por escrito, a realização desse encontro. Respondi que não tinha a menor condição de pedir isso, porque se tratava de uma decisão de exclusiva competência do Poder Executivo. Eu não teria argumentos, nem jurídicos e nem de outra natureza, para jogar nas costas de outro poder uma responsabilidade que era nossa.

Mantida a decisão, a equipe foi à Presidente Bernardes.

*     *      *     *

No início da noite o Ruiz me telefonou, dizendo que o “Marcola” se recusava a conversar com a advogada, alegando que não a conhecia. Queria saber, em primeiro lugar, quem era o responsável pela sua internação em RDD, já que decisão judicial não havia. Mandei esclarecer que fora eu quem tomara a decisão, já que a Lei permitia internação cautelar, por decisão administrativa, em casos de motins ou rebelião. Era o que acontecia e ele era o principal responsável por tudo.

— “Pode dizer isto com todas as letras. Foi o secretário Nagashi Furukawa o responsável pela internação em Presidente Bernardes” — concluí.

Ao final das conversas, que foram difíceis, como me esclareceram depois, e que duraram cerca de uma hora, ou uma hora e meia, o preso concordou em fazer contato com a pessoa indicada pela advogada. Não queria, porém, falar pessoalmente ao telefone. Pediu para chamar outro preso, um tal de “LH” – Luís Henrique. O “LH” foi trazido à sala e dali ligou para o número indicado pela advogada e esclareceu que “Marcola” estava bem, que não fora torturado e que não tinha nenhuma reclamação.

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Passei todo o domingo, desde as primeiras horas da manhã, na secretaria. Por volta das 10 horas José Fink, policial militar da segurança pessoal, um descendente de europeus, loiro, alto de pele alva, entrou na sala que eu ocupava mais branco do que de costume, dizendo que a Penitenciária Feminina Sant’Ana, localizada na antiga penitenciária do estado, ao lado do prédio da SAP, também entrara em rebelião. Os agentes penitenciários saíram correndo e buscavam abrigo na área defronte à portaria do prédio. As presas, dizia ele, tentavam saltar os muros e invadir a secretaria; o capitão Veneziani saiu para comprar uns remédios e ficou do lado de fora, sem conseguir voltar. Um clima de pânico ameaçava tomar conta de todos nós.

Saí da sala e junto com Clayton fui caminhando em direção aos funcionários. Falei que os muros eram altos, não havia perigo de invasão e que todos se acalmassem. Embora preocupadíssimo, em nenhum momento tive sentimento de medo. Aos poucos a situação foi se acalmando, embora as presas tivessem tomado reféns e iniciado queima de colchões, ao nosso lado.

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Ao todo 74 unidades prisionais estavam rebeladas. Eram milhares de presos que mantinham 364 reféns em seu poder. Ao final do episódio nove presos foram mortos, alguns por ação da polícia, outros em embate com agentes penitenciários e também vítimas de outros presos.

Não sei até que ponto a ligação telefônica feita de Bernardes serviu para pôr fim aos ataques e às rebeliões. O fato é que nenhum sinal de recuo do PCC pôde ser notado até a tarde de segunda-feira: os ataques continuaram e a rebeliões, também. Segunda-feira, dia 15 de maio de 2006, foi a data em que a cidade de São Paulo parou.

“Um congestionamento de 212 quilômetros, o triplo do normal para as 18 horas, não chega a ser recorde na cidade de São Paulo. Mas esse congestionamento foi diferente. Os motoristas não buzinavam nem se xingavam. Pairava uma espécie de solidariedade dos oprimidos. E as ruas não tinham ônibus. Nas calçadas, milhões de pessoas caminhavam, numa temperatura perto dos 15 graus, caladas, com passos apertados. A segunda-feira 15 de maio entrou para a história da cidade. Foi o dia em que São Paulo teve medo… Cerca de 60% das empresas de transportes se recusavam a mandar sua frota para a rua. Motoristas e cobradores tampouco queriam trabalhar. O trânsito já começava a dar sinais de problema. Até o fim do dia, 5 milhões de pessoas ficariam sem condução…. À tarde, 12 shoppings e metade do comércio de rua da capital estavam fechados. As escolas suspenderam aulas, espetáculos foram cancelados, a indústria parou ….O prejuízo do comércio, considerando um dia de vendas médio, foi de R$ 50 milhões. Na indústria, considerando a média de uma hora de paralisação, o prejuízo passa de R$ 100 milhões”, foi o que escreveu a revista “ÉPOCA” na edição de 21.05.06 sobre aquele fatídico dia.

Na tarde de segunda-feira os ataques começaram a diminuir; os presos rebelados passaram a entregar os reféns e a situação, lentamente, retornava à normalidade. Fui chamado pelo governador para uma reunião com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Busquei alguns dados sobre repasse de recursos da União para o Estado a fim de apresentá-los na reunião. Descobri que quase todos os funcionários da SAP, até alguns mais graduados, tinham ido embora.

O clima de pânico não poupou nem mesmo os nossos servidores.

Nesses momentos acabamos descobrindo gestos extraordinários. A Fabiane me contou depois que Alessandra (Alessandra Aparecida Pimenta), funcionária humilde do setor de transportes, foi à sua sala para dizer que todos estavam abandonando o prédio e que só restavam cerca de 10 pessoas em um campus que normalmente abrigava 400. Ao ser dispensada para ir embora, Alessandra respondeu que não iria e que poderíamos contar com ela, para o que desse e viesse. Belíssimo gesto. Emocionante, ainda mais de uma pessoa com quem eu não tinha relacionamento mais próximo, nem amizade.

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Saí com destino ao Palácio dos Bandeirantes por volta das 17 horas, ou seja, com duas horas de antecedência. Sabia da dificuldade do trânsito, mas não tinha idéia do gigantesco congestionamento que tomara conta da cidade. Fui ouvindo a CBN, que anunciava às 19 horas o início da reunião. Eu não estava nem na metade do caminho. O Rufino, soldado da PM que dirigia a viatura, exímio motorista, fez de tudo para encontrar caminhos alternativos; não conseguia: estava tudo parado. Acabei desistindo depois de ouvir a notícia de que o ministro já estava se retirando do palácio. A esta altura Clayton me comunicou que a última rebelião tinha terminado. Não havia mais nenhum refém. Graças a Deus, pensei… Pedi a ele que convocasse todos os coordenadores para uma reunião de avaliação para a quarta-feira. Excetuando um ou dois incidentes, também os ataques de rua cessaram.

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Pedro Egydio, ouvidor da pasta, pessoa extraordinária, professor de filosofia, penitenciarista dos mais experientes e cultos do País, ídolo entre os defensores de direitos humanos, ao comentar o que havíamos passado nos últimos dias me confidenciou que não teria suportado a pressão se estivesse em meu lugar. De fato, aquilo que passamos exigira nervos de aço. Na verdade, Pedro Egydio é uma pessoa espiritualmente superior à grande maioria. Mais parece um santo que um simples mortal. Desde o início veio fazer parte da minha equipe. Foi a ele que pedi socorro nos momentos mais difíceis da minha gestão. Foi ele quem proferiu palestras memoráveis nos encontros e seminários. Em todos conseguia magnetizar as platéias: alguns choravam ouvindo seus discursos; outros se calavam tal o impacto que suas palavras conseguiam produzir. Foi ele quem me orientou a formular a maior parte da política da secretaria em todos estes anos. Ele queria, com suas palavras, me trazer conforto espiritual. Minha dívida junto a Pedro Egydio é impagável.

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O balanço da crise feito na reunião com os coordenadores indicava situação menos dramática do que se imaginava: oito unidades estavam seriamente comprometidas (Iaras, Avaré, Ribeirão Preto, CDP de Campinas, Hortolândia, Presidente Prudente, Irapuru e Pacaembu), sem contar as danificadas antes (Valparaíso, Mogi das Cruzes, Itapecerica da Serra e Franco da Rocha). Com muito esforço e remanejamento dos presos teríamos condições de enfrentar a situação ao menos nos próximos dias. Traçamos nosso plano de ação, com relação às reformas, aquisição de equipamentos e obtenção das verbas. Era imprescindível que a SSP assumisse a guarda externa de três unidades (Mogi das Cruzes e duas penitenciárias em Hortolândia). Autorizei a convocação de membros do Grupo de Intervenção Rápida – GIR para contenção armada dos presos que estavam em Venceslau II. Cada participante assumiu uma parte das responsabilidades e encerramos a reunião mais tranqüilos do que quando a iniciamos.

Pedi à Rosangela para marcar uma entrevista coletiva para a tarde daquele dia, onde expliquei, exaustivamente, tudo o que ocorrera para cerca de trinta jornalistas.

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Nos dias posteriores constatei que a SSP não cumpria nada do que fora combinado: não mandou a PM para os três presídios e ninguém foi à Venceslau para investigar os líderes do PCC. Os meios de comunicação, quase que sem exceção, dedicavam todo o espaço para questionar se o governo de São Paulo fizera ou não acordo com a organização criminosa. Noticiaram manifestos de sindicatos de agentes penitenciários, de membros do Ministério Público e opiniões de especialistas, exigindo minha cabeça.

Para muitos eu tinha sido o grande responsável por essa crise sem precedentes em nossa história.

Diziam que minha administração fora muito leniente com os presos e que houve demasiada “flexibilização” na aplicação da Lei de Execução Penal, expressão usada pelo governador. Dizia Lembo, ainda, ao avaliar minha atuação e a do Saulo no episódio, que nós atuamos bem, mas que Saulo fora excepcional. Falava para a imprensa que Saulo era o concretista, Nagashi, o romântico. Não sei se era intencional, mas parecia claro recado para mim. Afinal, guerra não se trava com românticos.

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O “Estado de S. Paulo”, em editorial, embora concordando com minha saída, precisou lembrar que não fui “o único e nem, certamente, o maior responsável pelas deficiências do sistema”.

“A demissão do secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa era esperada. Além do inevitável desgaste resultante de oito anos à frente de um dos mais problemáticos setores da administração estadual, cargo no qual enfrentou a primeira rebelião simultânea em dezenas de presídios ocorrida no País, ele colidiu frontalmente com o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, por ocasião dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), há duas semanas (…) Diante desse cenário de descontrole, Furukawa não tinha mais como permanecer no cargo, embora não tenha sido ele o único e nem, certamente, o maior responsável pelas deficiências do sistema prisional. (…) Para que o sistema carcerário possa ser solucionado em caráter definitivo, fechando as portas para o surgimento de novos Marcolas e novos PCCs, são necessárias providências que transcendem as jurisdições das duas secretarias, como a urgente reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal, a flexibilização da legislação criminal para os crimes não violentos e maior utilização das penas alternativas, pela Justiça, para liberar o cárcere para os criminosos de alta periculosidade” (“Notas e Informações”, 30.05.06, pág. A3).

Algum tempo depois, após nova onda de ataques, quando eu já havia saído da secretaria, o mesmo jornal escreve: “todos os atores políticos dos últimos 20 anos pelo menos são responsáveis pela tragédia de segurança pública no Brasil, que desde maio assumiu em São Paulo a forma sem precedentes da guerra terrorista da ‘indústria do crime’ como o presidente Lula chamou os que a deflagraram. Os seus alvos são múltiplos: o aparelho do Estado em primeiro lugar, mas também a atividade econômica e a sociedade, sem distinções – como agem todos os movimentos terroristas. A incompetência ou impotência, dos agentes públicos e dos três Poderes da República é o fundamento irrefutável da aterradora realidade que os paulistas passaram a viver esta semana, pela segunda vez em 60 dias”. E esclarece: “o pior é o paradoxo paulista. A partir de 1994 e especialmente depois de 1998, o governo estadual demonstrou uma eficiência inédita no combate ao banditismo e na construção de novos presídios (…) Nos seis anos e meio da gestão do secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, levado a se demitir duas semanas depois do início da onda terrorista, em 12 de maio, o Estado entregou 82 novas unidades. Investimentos em cadeias não podem diminuir, mas o abrandamento da corrida contra o relógio exige o fim do encarceramento imitigado de condenados por crimes comuns, desde que não reincidentes e com bom comportamento. E muito mais agilidade da Justiça para julgar e, quando for o caso, soltar” (“Notas e Informações” de 14.07.06, pág. A3).

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Mais do que as providências sugeridas pelo “Estadão”, aliás, sem sabor de novidade, pois venho falando a mesma coisa há pelo menos 10 anos, muito antes de ser secretário, nas conclusões destas minhas “memórias” vou tentar resumir o que penso sobre o assunto.

Ao longo deste capítulo relatei fatos aparentemente desconexos, mas que espero levem os leitores à reflexão sobre o que vem ocorrendo no sistema prisional há décadas, talvez séculos: a sociedade ignora a existência dos presos; descumpre, acintosamente, as regras que ela própria criou. A chamada “sociedade de bem” imaginava que o problema da criminalidade não lhe dizia respeito. Era um assunto para pobres.

A “Crise de Maio”, se não servir para outra coisa, certamente servirá para mostrar que esse não é assunto para pobres e nem circunscrito à atuação de autoridades governamentais, mas para toda a sociedade brasileira.

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[1]  Delegado de Polícia durante 4 anos e 8 meses, de 1974 a 1978; Promotor de Justiça por 3 meses e meio; Juiz de Direito, 20 anos, no período de 1979 a 1999; assessor da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo por 3 meses e meio; Diretor do Departamento Penitenciário Nacional, 3 meses e meio e secretário da Administração Penitenciária de São Paulo durante 6 anos e meio, de dezembro de 1999 a maio de 2006. O autor esclarece, ante a dúvida de muitos leitores, que os textos que estão sendo publicados foram escritos no segundo semestre de 2006 e que não foram atualizados. 

[2] Capítulo 5 deste livro.

[3] Editora Companhia das Letras.

[4] Fui acionado em cinco (05) Ações Populares, duas já julgadas improcedentes. Em uma das ações, que tramitou pela 12ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (proc. nº 1665/053.02.026166-0), o autor, Paulo Roberto Siqueto, pediu minha condenação e a do Governador Geraldo Alckmin, porque teríamos causado prejuízo ao patrimônio público com a implosão do Carandiru. As outras ações também são manifestamente temerárias e sem fundamento.

[5] Ver capítulo 14.

[6] A Veja estampou na capa a fotografia de Marcos William Herbas Camacho, o “Marcola”, “O Bandido que parou São Paulo – O real poder do crime organizado e como quebrar sua espinha dorsal dentro das cadeias”.

[7] Na Época há foto de um ônibus em chamas.

[8] Istoé traz fotografia de pessoas deitadas, ameaçadas com arma de fogo, seguida dos dizeres: “Dominada por atentados, a cidade vira praça de guerra com 20 milhões de habitantes em pânico.

[9] CartaCapital apresenta na capa foto de um ônibus queimado, dizendo “a crise da segurança pública de São Paulo expõe o equilíbrio precário e o potencial explosivo de uma ordem social baseada da desigualdade.

[10] Delegado Regional, Seccional, Titular de Distrito e Delegado plantonista, era a ordem hierárquica.

[11] Luiz Lassere Gomes foi exemplar delegado de polícia, cuja passagem em Bragança Paulista é lembrada até hoje. Seu filho, Dejar, é um dos expoentes da polícia civil paulista.

[12] Na época a comarca de Bragança Paulista tinha apenas a 1ª Vara, cujo Titular era o Juiz Pedro Oscar Pereira Moraes Garcia. A 2ª Vara foi instalada pelo Magistrado Euclides Benedicto de Oliveira, hoje um dos maiores especialistas em Direito de Família do país.

[13] Fui Promotor de Justiça de dezembro de 1978 a março de 1979.

[14] Ingressei no Poder Judiciário em 1979, no 144º Concurso da Magistratura.

[15] Por força do Estatuto da Criança e do Adolescente, hoje o anexo tem a denominação de Anexo da Infância e da Juventude.

[16] “Os Centros de Ressocialização”, no capítulo V.

[17] “O Carandiru”, no capítulo VII.

[18] Em 2000, já aposentado como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Laércio Talli veio trabalhar na Secretaria da Administração Penitenciária, a meu convite, e dirigiu a Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário – CASP por cerca de meio ano.

[19] 93 Distritos Policiais que tinham apenas carceragens para presos autuados em flagrante, sem as mínimas condições de segurança ou de higiene, abrigavam em média 180 a 200 presos cada um.

[20] Durante minha gestão, dentre construções novas e reformas conseguimos colocar em funcionamento 33 Centros de Detenção Provisória (CDP), unidades prisionais destinadas a presos provisórios, que antes ficavam sob a responsabilidade da Polícia Civil. As seguintes cidades receberam os CDPs: São Paulo, Capital, 06 unidades (2 na Chácara do Belém, 2 em Pinheiros, 1 na Vila Independência e 1 em Parelheiros,  Guarulhos (02 unidades), Campinas (02 unidades), Osasco (02 unidades), São Bernardo do Campo, São Vicente, Taubaté, São José do Rio Preto, Sorocaba, Piracicaba, Bauru, São José dos Campos, Caiuá, Praia Grande, Americana, Diadema, Hortolândia, Itapecerica da Serra, Mauá, Mogi das Cruzes, Santo André, Ribeirão Preto, Franco da Rocha, Suzano e Araraquara (anexo à penitenciária). Os CDPs, quando deixei a SAP, abrigavam mais de 30 mil presos que aguardam julgamento.

[21] José Herbert Teixeira Mendes, antes de atuar na Vara de Execuções Cri minais de Campinas foi promotor de Justiça em Serra Negra.

[22] Comparem esse elevadíssimo número de fugas, só na cidade de Campinas em 1999, com o que conseguimos em minha gestão na SAP, onde as fugas em todo o Estado em 2005 foram  apenas 138.

[23] Foram executados os seguintes presos: Antonio Carlos dos Santos (“Bicho Feio”), Carlos Roberto da Silva, Wagner Santana Borges (“Alemão”), Márcio Cesareto Magalhães (“Cobra”), Antonio Wanderley Duarte, Sidnei Bernardo, Edson Bezerra do Carmo, Ademar dos Santos (“Da-fé”), Max Luís Gusmão de Oliveira (“Dentinho”).

[24] A cabeça de uma das vítimas foi lançada aos pés da juíza-corregedora de Taubaté, Suely Zeraik Armani, enquanto ela tentava negociar com os presos para pôr fim à rebelião.

[25] Sobre este suposto acordo, um dos participantes da reunião, o diretor Jesus Ross Martins esclareceu o que de fato ocorreu, conforme está descrito no capítulo XVI sobre o PCC.

[26] Berenice Maria Gianella, procuradora de Estado licenciada, foi diretora executiva da FUNAP, Secretária Adjunta da SAP e hoje preside a Fundação CASA, antiga FEBEM.

[27] Expressão utilizada no editorial da revista Época, citado no início deste capítulo.

[28] Revista semanal “CartaCapital” de 13 a 19 de maio de 2006.

[29] Ver capítulo IX sobre o Regime Disciplinar Diferenciado.

[30] O secretário adjunto, Clayton Alfredo Nunes, fez minucioso plano de ação envolvendo as duas Pastas.

[31] Tenho sérias dúvidas se a decisão foi rápida por rapidez de raciocínio, ou se o governador não conseguiu perceber a gravidade do assunto.

[32] Depois Fernando Braga contou que jantava com Saulo e revolveu acompanhá-lo.

[33] Clayton relatou depois que só conseguiu entrar sendo duro com a pessoa que tomava conta da porta, quase tendo que exibir sua carteira de Secretário Adjunto.

[34] Darlene Zaude, eficiente secretária da SAP há muitos anos,


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