Especiais

Série Transparência Internacional

Cooperação internacional no caso Odebrecht: Peru

Pular para conteúdo
Whatsapp
comentários

Propina

Resumo dos fatos

Odebrecht participou de cerca de 40 projetos em três diferentes governos no Peru

Este conteúdo foi produzido em parceria pelo JOTA e pela Transparência Internacional Brasil.

As delações dos ex-executivos da Odebrecht no Peru para o Ministério Público Federal brasileiro relatam doações ilegais para campanhas de políticos de todo o espectro político e propinas em troca de benefícios em licitações e superfaturamento de projetos. A Odebrecht participou de cerca de quarenta projetos em três diferentes governos no Peru (Ollanta Humala, Alejandro Toledo e Alan García), que envolveram cerca de US$ 12 bilhões em gastos públicos. A empresa, que colabora com a Justiça peruana e fechou um acordo com o país em fevereiro de 2019, confessou ter desembolsado US$ 29 milhões em propina entre 2005 e 2014.

De acordo com o delator Jorge Henrique Simões Barata, ex-diretor da Odebrecht no Peru, a ordem para doar para Humala chegou por meio de Marcelo Odebrecht, que atendia a um pedido do PT. “Em um determinado momento, eu recebi uma ligação do doutor Marcelo Odebrecht dizendo que iríamos apoiar a campanha do senhor Ollanta Humala. (…) Pedindo que a gente contribuísse com US$ 3 milhões na campanha. (…) Veio do Partido dos Trabalhadores. Tudo isso, a gente foi sabendo depois. Ele (Marcelo Odebrecht) falou [relata diálogo]: ‘É pra fazer’. Rapaz, mas não pode. Por que que nós vamos aportar a um candidato que não é um candidato adequado pro país? Não é um candidato adequado pra empresa. Qual a lógica disso? Ele falou: ‘Barata. Faça, escute e execute.'”

Toledo é acusado de ter recebido US$ 20 milhões de propina em troca de favorecer a empresa na licitação de dois trechos da rodovia Interoceânica, que cortaria o país, ligando o Brasil ao Pacífico, além da linha um do metrô de Lima, e de trechos de rodovias em Callao, Cusco e Carhuaz. Também foram alvos da delação de Jorge Barata o ex-vice-ministro das Comunicações Jorge Cuba Hidalgo e o ex-presidente Alan García, que também teria recebido dinheiro ilegal para sua campanha.

Último a ser atingido pela delação, Pedro Pablo Kuczynski, o PPK, renunciou ao cargo de presidente do Peru, ao se ver acuado pela acusação de ter recebido dinheiro da Odebrecht e por vídeos que mostravam intermediários seus negociando favores em troca do apoio contra um processo de impeachment em 2017. Em dezembro de 2017, documentos remetidos ao Congresso peruano pela Odebrecht mostraram que a empresa repassou US$ 782 mil para uma firma de consultoria de PPK. Com sua renúncia, assumiu o vice, Martín Vizcarra.

Além de Barata e Odebrecht, o ex-diretor da empreiteira na América Latina, Luiz Antonio Mameri, também relatou em sua delação como funcionava o esquema de propinas da empresa no Peru. O executivo admitiu que autorizava os pagamentos ilegais e determinava como eles iriam ocorrer.

OBRAS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES

+ Linha 1 do metrô de Lima

+ Trechos da Rodovia Interoceânica

+ Ampliação da Rodovia Costa Verde

Capítulo 2

Documentos

Os documentos apresentados abaixo são oficiais e foram obtidos por meio de buscas nos sites de órgãos do sistema de Justiça brasileiro. Eles talvez não tenham relação com os fatos descritos acima, já que podem se referir a casos ainda pouco explorados.

  1. Menção, em uma troca de e-mails entre Marcelo Odebrecht e diretores da empresa, a uma viagem então já ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Peru ocorrida em junho de 2013. Texto sugere que Marcelo Odebrecht acompanharia o Lula na viagem, já que o ex-presidente da Odebrecht pede à secretária pra bloquear a agenda. Durante esta viagem, Lula se encontrou com o então presidente peruano, Ollanta Humala (relatório de agente da Polícia Federal do Paraná analisando conteúdo de um HD apreendido com a secretária de Marcelo Odebrecht, Darci Luz).

Data do documento: 13 de setembro de 2016

Produzido por: Polícia Federal do Paraná

  1. Relatório de análise de HD apreendido na Odebrecht. Nas mensagens interceptadas, são mencionadas obras no Peru e sua relação com políticos e fundos de fomento – muitas vezes são mensagens cifradas. Por exemplo, o Projeto de Irrigação Olmos, obra realizada no Peru pela empresa Concessionária Trasvase Olmos (CTO), que era do grupo Odebrecht. Em uma mensagem o termo “DGI” aparece logo abaixo de “Omos” – a Polícia Federal entende que “DGI” era a palavra inventada para propina usada pela Odebrecht e que “Omos” é na verdade um erro de digitação (trata-se de “Olmos”). (relatório de agente da Polícia Federal do Paraná analisando conteúdo de um HD apreendido com a secretária de Marcelo Odebrecht, Darci Luz).

Data do documento: 23 de agosto de 2016

Produzido por: Polícia Federal do Paraná

  1. Relatório de análise de notebook e CD apreendidos na residência de Maria Lucia Tavares, secretária que trabalhou por 11 anos no Setor de Operação Estruturadas da Odebrecht (chamado “setor de propinas”) e que revelou a existência desse setor, em delação premiada. Esse setor usava centenas de termos e apelidos cifrados para designar as pessoas que receberam as propinas. Em um dos documentos digitais apreendidos há o termo “PERU” desta forma: “FOGAREIRO PETISCO AVENIDA ALAMEDA SOFREDOR PERU VERDE VISAO SOLDADO MANDIOCA MARCOS TADEU MINAS MBO x BJ MONOPOLIO SAPOLIO: Já pagamos 500 + 500 + 500 + 500, no Rio e 1.000.000 em SP Vai transferir para SP VL pediu para devolver a Bira AGRIÃO CORES PRODUTO ESTADIO FERA Entregue a Denio Foi pago 200, falta 50”. (relatório de agente da Polícia Federal do Paraná).

Data do documento: 20 de junho de 2016

Produzido por: Polícia Federal do Paraná

  1. Em depoimento realizado em março de 2016, o ex-diretor de Óleo e Gás da Odebrecht Roberto Prisco Paraíso Ramos, em resposta a questionamentos sobre se teria solicitado ao ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar para este interceder junto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que comparecesse a eventos internacionais de interesse da Braskem , relata que houve uma oportunidade em que o então presidente iria ao Peru e que ele, Ramos, fez chegar à chancelaria a informação sobre interesse da Braskem em instalar uma planta para beneficiamento de gás natural. Ramos disse ainda se recordar de que de fato a demanda da Braskem apareceu em um discurso do então presidente Lula.

(Cópia do depoimento do ex-diretor da Odebrecht)

Data do documento: 24 de março de 2016

Produzido por: Polícia Federal do Paraná

  1. Em pedido de prisão preventiva e de medidas de busca e apreensão formulada em fevereiro de 2016, a força tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba afirma que em um dos documentos apreendidos anteriormente existe “menção a ‘Programa OH’, referência ao [então] presidente do Peru, OLLANTA HUMALE, vinculado ao valor de R$ 4.800.000,00 – em verdade USD 3.000.000,00 convertidos para o real através de cotação de R$ 1,60”. O MPF brasileira afirma ainda que “pesquisa em fontes abertas demonstrou a realização de diversas obras no país pela ODEBRECHT, muitas das quais financiadas pelo governo brasileiro, havendo contundentes indícios de prática de lobby pela empreiteira junto a agentes políticos peruanos, assim como de financiamento de campanhas eleitorais pela ODEBRECHT”. Por fim, os investigadores asisnlam que “a anotação 10018 do celular de MARCELO ODEBRECHT traz menção a “OH vs humildade” e valores em espécie (‘cash’) remetidos para o Peru”

(Pedido de prisão preventiva e outras medidas)

Data do documento: 11 de fevereiro de 2016

Produzido por: Ministério Público Federal de Curitiba

DELATORES

  • Jorge Henrique Simões Barata (ex-diretor da Odebrecht no Peru): responsável pelas operações no Peru e principal articulador das propinas junto ao Congresso Nacional e integrantes do Poder Executivo. Barata colaborou com autoridades brasileiras e peruanas e detalhou o relacionamento da empresa com as autoridades por ela corrompidas.

  • Marcelo Bahia Odebrecht (ex-presidente da Odebrecht): delineou, em linhas gerais, como foi a atuação da empresa no Peru e confirmou os pagamentos ilegais para os presidentes e para a oposição.

  • Luiz Antonio Mameri (ex-líder da Odebrecht na América Latina): responsável pelos contratos na América Latina e gerenciador do esquema de propinas. Autorizava os pagamentos ilegais e determinava como eles iriam ocorrer.

Compromisso

Dados da cooperação bilateral com o Brasil

Peru enviou 68 pedidos de cooperação ao Brasil

Os dados abaixo foram obtidos junto ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público Federal. Como são informações a respeito de investigações em andamento, os órgãos brasileiros não detalharam as informações nem mencionaram nomes de pessoas ou empresas.

TERMO DE COMPROMISSO

O primeiro termo de compromisso assinado por Peru e Brasil tem a data de 15 de fevereiro de 2017

PEDIDOS DE COOPERAÇÃO ENVIADOS AO BRASIL

O Peru enviou 68 pedidos de cooperação ao Brasil nos últimos dois anos no âmbito da Operação Lava Jato, sendo; 18 em 2017 e 50 em 2018.

  • 2017:

  • Intimação

  • Notificação e solicitações de informações

  • Obtenção de cópia da sentença proferida, bem como de depoimentos prestados

  • Obter cópias autenticadas de diversos depoimentos prestados

  • Oitivas e cópia da oitiva

  • Localização e notificação

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Obter a oitiva da testemunha

  • Contas e fornecimento de documentos contendo informações

  • Criação de uma ECI (Equipe Conjunta de Investigação)

  • Informações sobre correio eletrônico

  • Oitivas, além de buscas em documentos

  • Oitiva

  • Cópias autenticadas dos depoimentos

  • Notificação

  • Oitiva

  • Sigilo das comunicações dos números de telefone

  • 2018:

  • Informações no sistema

  • Oitivas

  • Oitivas das testemunhas e os registros bancários

  • Cópias dos depoimentos prestados

  • Informações e telefones

  • Notificação

  • Oitiva das testemunhas

  • Documentos

  • Oitivas

  • Oitivas

  • Localização e intimação

  • Oitivas

  • Oitiva

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitivas

  • Oitivas

  • Oitivas

  • Informações

  • Oitivas

  • Oitivas

  • Oitivas

  • Oitiva das testemunhas

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Autorização de compartilhamento de uso de provas em outros procedimentos

  • Oitiva de testemunha

  • Oitiva de testemunha

  • Oitivas

  • Oitivas

  • Notificação

  • Oitivas

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Oitiva

  • Oitivas

EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO:

De acordo com relatório do Ministério Público Federal brasileiro publicado em janeiro de 2019, o Peru era, naquele momento, um dos países com os quais o Brasil estava em negociação para a criação de uma ECI – Equipe Conjunta de Investigação. Os três países latino-americanos da lista são Argentina, Paraguai e Peru.

especial

Cobertura Completa

Este conteúdo foi produzido em parceria pelo JOTA e pela Transparência Internacional Brasil.

Dados inéditos apresentam raio x sobre atividade de órgãos de investigação da América Latina no caso Odebrecht

Cooperação internacional e outros catalisadores da persecução anticorrupção

Países:

Argentina

Panamá

República Dominicana

Peru

México

Guatemala

Colômbia

Venezuela

Equador