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Geraldo Alckmin

Carandiru

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Capítulo 1

Terceiro capítulo - A demolição da Casa de Detenção de SP

Tomei posse na Secretaria da Administração Penitenciária em 17 de dezembro de 1999, uma sexta-feira. No dia seguinte, sábado pela manhã, após rápida reunião com Cláudio Tucci, secretário adjunto que deixava a pasta e alguns assessores, eu e Mário Jordão Toledo Leme, meu secretário adjunto, fomos visitar a Casa de Detenção de São Paulo, no Bairro do Carandiru. Era o maior estabelecimento prisional da América Latina, com cerca de 7.500 presos. Foi inaugurada em 1956 e trazia uma história de tragédias, sendo a principal delas o “massacre” de 111 presos ocorrido em 02 de outubro de 1992. Vários governantes, desde a década de 80, vinham tentando desativar esse presídio, sem sucesso. Era um dos maiores desafios que teria na nossa administração: ou torná-lo administrável ou batalhar pela desativação total e definitiva.

* * * *

Mário Jordão, que escolhi para ser meu secretário adjunto, é nascido em Bragança Paulista e está há vários anos na carreira policial, como delegado de polícia. Trata-se de pessoa com extraordinária competência e insuspeita honestidade. Começou a carreira na pequena cidade de Pedra Bela, próxima a Bragança e subiu rapidamente os degraus da hierarquia policial, não só pela competência, como pelo trato afável e pela permanente disponibilidade em socorrer todos que o procuram. Ficou comigo por um ano e pouco na SAP, de onde saiu porque sua vocação profissional estava indissociavelmente ligada à atividade policial. Sou muito grato a Jordão por haver dividido comigo as agruras de dirigir uma pasta tão complicada como a da Administração Penitenciária, especialmente no início da gestão, quando as maiores dificuldades se apresentam.

* * * *

Voltando à visita à Casa de Detenção, fomos recebidos pelo diretor-geral da casa, Maurício Guarnieri e pelo diretor de segurança e disciplina, Florisval. Era dia de visita de Natal. Além dos 7.500 presos, como disse, havia cerca de 15 mil visitantes. Crianças, adultos, velhos, homens e mulheres corriam por todos os espaços, com suas roupas coloridas, dando um ar alegre e festivo ao ambiente normalmente cinzento e triste. A Casa de Detenção tinha umas coisas curiosas. A numeração dos seus pavilhões ia do 1 ao 9, mas na realidade eram apenas 7 os destinados aos presos. O de número 1 abrigava a administração e o de número 3 sequer existia. Em seu lugar estava a “Divinéia”, espaço aberto onde havia um coreto. Sua denominação, pelo que consta, vinha da semelhança com o cenário de uma novela que levava esse nome.

Foi uma caminhada longa percorrer todos os pavilhões, sob os olhares curiosos de funcionários, presos e visitantes. Afinal era o secretário que visitava a casa logo no dia seguinte à sua posse. Éramos observados nos mínimos detalhes, especialmente para constatar se tínhamos medo de presos. Como eu e Jordão nunca sofremos desse problema, entramos em todos os pavilhões, sempre acompanhados do vigilante Florisval, que conhecia quase todos os detentos e ia abrindo os caminhos.

* * * *

Não pretendo escrever mais sobre o que era a Casa de Detenção de São Paulo. Muito já se escreveu sobre isso. O filme de sucesso de Hector Babenco, com base em “Estação Carandiru”, de Dráusio Varella, mostrou com muita propriedade os pungentes dramas vividos naquele lugar. O que pretendo relatar é o fim do Carandiru, objetivo perseguido por vários governos, desde 1983, quando era governador André Franco Montoro e secretário da Justiça José Carlos Dias. Desde aquela época muitos tentaram e não conseguiram pôr fim à unidade prisional tida como a segunda maior do mundo. Dizem, não sei se é verdade, que havia uma penitenciária maior ainda, na Turquia.

Creio que a implosão do Carandiru não teria acontecido, se não fosse a megarrebelião de 18 de fevereiro de 2001.

Falo desse assunto de passagem no capítulo sobre a “Crise de Maio”. Essa grande rebelião de presos, a maior do mundo até aquela época, envolvendo 25 unidades prisionais da SAP e 4 da SSP, foi comandada pelo PCC – Primeiro Comando da Capital, facção criminosa cujos líderes não se conformavam em obedecer as regras do cumprimento da pena. A transferência de alguns de seus líderes, que vinham promovendo verdadeira matança no Carandiru, para penitenciária com maior rigor disciplinar, foi a motivação para a megarrebelião.

Naquele domingo me encontrava em Bragança Paulista e logo pela manhã recebi telefonema do coordenador da Coesp, [simple_tooltip content=’Sérgio Ricardo Salvador era Procurador de Estado concursado e dirigiu a COESPE por cerca de 1 ano. Teve trágica morte, vítima de homicídio ou latrocínio em 25 de abril de 2006.’]Sérgio Ricardo Salvador[/simple_tooltip], que me comunicou o início da rebelião na Penitenciária do Estado, que tinha cerca de 2.400 presos. Isto foi por volta das 10 horas, momento em que juntava os apetrechos para preparar um churrasco na minha residência. Menos de 15 minutos após o telefonema inicial, Sérgio ligou de novo dizendo que também a Casa de Detenção e a Penitenciária de Guarulhos estavam iniciando rebelião.

A situação era grave, gravíssima. Decidi deixar o churrasco e telefonei ao governador em exercício, [simple_tooltip content=’O governador Mario Covas estava afastado, devido à doença.’]Geraldo Alckmin[/simple_tooltip], para comunicar a péssima notícia e dizer que estava me dirigindo para São Paulo.

— “Doutor Geraldo, temos problemas na Casa de Detenção do Carandiru” — comecei a difícil conversa.

— “Por falar em Carandiru, ouvi hoje pela manhã uma notícia de que uma telha caiu na cabeça de uma visitante. O que é que aconteceu”? — me perguntou.

— “Infelizmente essa história da telha não é nada diante do que vou lhe contar”. E relatei as três rebeliões que estavam começando justamente nas três maiores unidades prisionais do sistema: Casa de Detenção, com 7.500 presos, Penitenciária do Estado, com 2.400 e Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, com cerca de 1.200 presos. Eram mais de 11 mil presos, rebelados ou atingidos pelas rebeliões.

— “Tudo indica que é uma ação orquestrada, uma reação pela transferência dos líderes do PCC, [simple_tooltip content=’Havia contado minuciosamente sobre as transferências e pedido autorização ao governador, alertando-o sobre possíveis reações.’]como lhe relatei no outro dia[/simple_tooltip]. Podemos ter problemas em outras unidades. Estou em Bragança, saindo para São Paulo. Farei contato assim que souber de mais detalhes” — encerrei a conversa e fui imediatamente para a capital.

* * * *

Combinei com o secretário da Segurança Pública, [simple_tooltip content=’Marco Vinio Petrelluzzi é Procurador de Justiça e foi Secretário da Segurança Pública de São Paulo de 1999 a 2002.’]Marco Petrelluzzi[/simple_tooltip], que nos reuniríamos no quartel-general da Polícia Militar e de lá tomaríamos todas as decisões. Cheguei por volta de meio dia e a situação era cada vez mais grave. Mais ou menos 10 unidades prisionais estavam rebeladas. O coordenador Sérgio Salvador também foi. Na época estava sem secretário adjunto, porque, após a saída de Mário Jordão, havia convidado José Carneiro de Campos Rolim Neto para ocupar o cargo. Neto tinha que aguardar uns dias para assumir, porque estava em vias de ser promovido.

* * * *

O Dr. Neto, como todos o chamavam, também era delegado de polícia de carreira. É um tipo alto, bem-apessoado, que gosta de vestir-se bem. Tinha muito sucesso com as mulheres. Fora Seccional em Itapetininga e assessor de assuntos prisionais da secretaria da Segurança Pública, cargo que eu havia ocupado antes. Ele era tranquilo no serviço. Quase nada o estressava. Muito competente e bem relacionado, tinha bom trânsito junto aos políticos e entendia de movimentação carcerária e de cadeias públicas como ninguém. Sem nenhum favor eu costumava dizer que era o policial que mais entendia de presos no Estado de São Paulo.

* * * *

Apesar de ainda não ter sido nomeado, Neto foi ao quartel-general para ajudar a resolver os problemas daquela megarrebelião. Pouco a pouco fomos contabilizando o número das unidades rebeladas até chegarmos a [simple_tooltip content=’Foram 25 penitenciária da SAP e 4 cadeiões da SSP.’]29 no final da tarde[/simple_tooltip]. Apesar da evidente gravidade da situação, não havia número elevado de mortes e nenhuma fuga fora registrada. Cerca de 20 presos morreram no episódio, quase todos por ação dos próprios condenados. Três ou quatro foram atingidos por policiais, mas em ação absolutamente necessária.

No início da noite, quando todas as emissoras de TV estavam de plantão aguardando uma entrevista coletiva, houve um fato muito curioso: ao descermos para a entrevista encontramos dezenas de repórteres, todos ávidos para nos ouvir. Durante a tarde inteira muitas emissoras mostraram as cenas da rebelião ao vivo e cada uma tentava fazer mais sensacionalismo que a outra, nessa busca insana por audiência. Ao entrarmos na sala da entrevista, uma repórter da Rede Globo, empurrando seus colegas em meio à confusão que se formou, levou o microfone ao rosto de Petrelluzzi, dizendo que transmitia ao vivo e queria saber o que o governo estava fazendo para pôr fim ao que chamou de caos. Petrelluzzi, sem pestanejar, assistido por [simple_tooltip content=’Faltavam poucos minutos para entrar no ar o “Fantástico”.’]milhões de pessoas ao vivo[/simple_tooltip], mandou a moça colocar-se em seu lugar e aguardar sua vez de perguntar, porque ali a Globo não tinha nenhum privilégio. Houve um burburinho de satisfação entre os repórteres, acostumados a certos privilégios que a grande emissora quase sempre consegue. Marco Petrelluzzi era mesmo aluno de Mario Covas.

* * * *

Encerrada a megarrebelião na segunda-feira, dia 19 de fevereiro, fui ao Palácio dos Bandeirantes para apresentar o relatório dos fatos a Alckmin e Covas. Foi a última vez que vi Mario Covas com vida. Ele estava muito combalido pela doença. Disse ter sido surpreendido pelas imagens da TV quando passava de um canal a outro. Ao ver as cenas da rebelião, parou curioso para saber em que País aquilo estava ocorrendo.

— “Só então fui descobrir que era em São Paulo. Como pode ser isso”? – perguntou ainda meio incrédulo.

Muito constrangido dei as explicações sobre a transferência dos presos e do perigo que o PCC representava para o Estado. Falei da dificuldade, quase impossibilidade, de administrar o Carandiru, pelo tamanho e por todos os problemas que vinha apresentando.

Ele parou um pouco e disse:

— “A doença tem suas vantagens. Faz a gente pensar. E pensando acho que o Carandiru não pode mesmo continuar a existir. Analise isso Geraldinho” — recomendou, olhando para Alckmin e chamando-o da forma carinhosa como sempre o tratou. Ainda falei com Covas mais duas vezes, por telefone, a última quando se dirigia ao hospital onde faleceu em 06 de março de 2001.

Por muito tempo conservei a triste sensação de que ele faleceu arrependido de ter me nomeado seu secretário.

Afinal a megarrebelião deve ter sido a última coisa marcante que teve o desprazer de presenciar na sua administração. Mas essa sensação passou alguns anos depois, creio que em 2004, quando soube que Renata, sua filha, teria feito um comentário de que Covas certamente estaria orgulhoso, se pudesse ver duas coisas: o Rodoanel funcionando e a Penitenciária de Presidente Bernardes, abrigando o mais perigoso criminoso do País, Fernandinho Beira-Mar.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. (José Cruz/Agência Brasil)

Antes da morte de Covas, Alckmin me chamou e determinou que fizesse um estudo sobre a desativação do Carandiru, estimando os gastos, logística, convenientes e inconvenientes, etc. Perguntou se eu seria capaz de apresentar os estudos em 15 dias. O prazo foi rigorosamente cumprido e antes do final do mês de março de 2001 o projeto estava em suas mãos. Eram necessários 100 milhões de reais e havia grande probabilidade de se conseguir a metade desse valor do governo Federal, conforme contatos que fizera com o ministro da Justiça, [simple_tooltip content=’Gregori foi o Secretário Nacional dos Direitos Humanos do Brasil de 8 de abril de 1997 a 20 de junho de 2000 e Ministro da Justiça de 14 de abril de 2000 a 14 de novembro de 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso.‘]José Gregori[/simple_tooltip].

— “Em quanto tempo você acha que podemos concluir esse plano”? — perguntou.

— “Se houver dinheiro e apoio de todos, em um ano a contar de hoje” — respondi com convicção.

— “Então pode mandar bala. Vou raspar o fundo da panela na busca de recursos. Este será um projeto prioritário. Prepare um ofício ao Presidente Fernando Henrique pedindo ajuda para alcançarmos este objetivo”.

Fiquei um tanto apreensivo ante o peso da responsabilidade, mas não vacilei. “Deixa comigo” — respondi, com certo orgulho de receber uma missão como aquela.

Por último, o governador ainda me perguntou se eu preferia dividir a responsabilidade pela execução do projeto com a secretaria da Segurança Pública. Respondi, dizendo que, em minha opinião, uma única secretaria deveria ficar responsável, para não haver duplicidade de comando, que sempre traz inconvenientes.

— “Manda bala” — foi sua ordem. “Deixa comigo” — repeti.

* * * *

Preparei o ofício a ser enviado ao Presidente da República pelo governador, cuja minuta copio a seguir:

 

Senhor Presidente,

São Paulo, …. de março de 2001.

É fato inconteste que a Casa de Detenção “Prof. Flamínio Fávero”, no complexo penitenciário do Carandiru, em São Paulo, transformou-se, não sem razão, no símbolo maior dos desacertos e desencontros da política prisional paulista e brasileira.

Com efeito, construída para abrigar 3.250 presos provisórios, sua capacidade foi sendo aumentada com o correr dos anos até chegar a atual população de cerca de 7.200 reclusos, mas que já atingiu crises de superpopulação com o inconcebível número de 8.000 encarcerados.

Esse dado, comparado com aquele estabelecido em 1955 pelas Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas – ONU de um máximo de 500 presos por estabelecimento, reflete bem o equívoco e a impossibilidade de se administrar, com rigor científico, um presídio com tão gigantescas proporções.

Paralelamente ao crescimento descontrolado da população carcerária, a destinação inicial da unidade também foi sendo desvirtuada, até chegar-se à caótica situação presente em que co-habitam, em flagrante desrespeito às normas penais, presos em trânsito, presos provisórios e presos definitivamente condenados, portadores de todos os graus de periculosidade e cumprindo penas que variam das menores até as máximas estabelecidas na legislação.

Sob o ângulo de sua montagem física, a Casa de Detenção é constituída por sete pavilhões e um prédio que abriga os serviços administrativos.

A estrutura arquitetônica desse conjunto está em péssimas condições de conservação e em avançado estado de deterioração, causados pelas inúmeras rebeliões, incêndios provocados e túneis de todos os tipos que solaparam seu subsolo e danificaram o sistema de esgoto e a rede de água, a tal ponto que sobre o pavilhão 8 paira a ameaça de interdição judicial para a realização obrigatória de reformas.

Esse estado de crescente deterioração tem, é evidente, um alto custo ao erário público: somente as despesas com água e esgoto superam, mensalmente, o valor de um milhão de reais; acrescente-se noventa mil com gastos de energia elétrica e um milhão e duzentos de despesas com a aquisição de alimentação e se terá idéia da exorbitância da verba necessária à manutenção do Carandiru, ainda assim nas precaríssimas condições de funcionamento acima relatadas.

O gigantismo desse conjunto prisional só poderia mesmo ensejar espetáculos dantescos como a famigerada chacina do Carandiru, ocorrida em 1992, e a recentíssima megarrebelião de fevereiro último, que estarreceram o Brasil e o mundo, comprometendo todo o esforço que aqui é feito para se dar à prisão seu verdadeiro caráter de caminho para a ressocialização daqueles que, por infelicidade, um dia delinquiram.

Por isso, muito já se falou sobre o fim da Casa de Detenção.

Com esse objetivo, União e Estado celebraram, recentemente, em 1996, o Convênio n. 005, denominado Desativação do Carandiru, que possibilitou a construção de nove penitenciárias, gerando um total de 8.116 vagas, suficientes para absorver a população da Casa de Detenção.

Antes, porém, mostrou-se outra a realidade no dia a dia: o aumento da criminalidade, paradoxalmente acompanhado pela visível melhoria na eficiência policial, não permitiu a concretização do objetivo do convênio.

O contínuo crescimento do número de prisões feitas pelas autoridades policiais preencheu todas as vagas penitenciárias existentes, manteve a superpopulação na carceragem dos distritos policiais e obrigou a que o Carandiru continuasse em sua saga de depósito maior do excedente prisional.

Estatísticas recentes demonstram esse crescimento: em dezembro de 1999 havia 83.743 presos no Estado; em 7 de maio último, esse número saltou para 95.724.

Não obstante o vulto desses números, Senhor Presidente, o atual panorama do ambiente carcerário, visivelmente carregado com todos os elementos indicativos de uma futura catástrofe, está a exigir que se encerre, de forma definitiva, o ciclo da Casa de Detenção, foco atual e permanente de todas as insurreições no sistema prisional paulista.

Com essa precípua finalidade, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado preparou, com caráter emergencial, um plano de construções para possibilitar o efetivo fechamento da Casa de Detenção “Prof. Flamínio Fávero”, do Carandiru.

Por ele, serão construídas nove penitenciárias compactas e dois centros de progressão penitenciária, aquelas com 768 vagas cada, e estes com 672, dentro, portanto, dos padrões aceitáveis de administração penitenciária.

O total de 8.256 vagas é bastante para absorver a população atualmente recolhida na Casa de Detenção, e as novas unidades prisionais estarão localizadas em todos os rincões do Estado, suficientemente afastadas uma das outras, para melhor preservação dos itens de segurança.

Dada a magnitude e importância do projeto, que se enquadra inteiramente nas diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, solicito se digne Vossa Excelência autorizar que a União, por intermédio do Ministério da Justiça, celebre convênios com o Estado de São Paulo para a construção das unidades integrantes do plano de fechamento da Casa de Detenção, e que estão especificadas e financeiramente quantificadas na planilha que a este acompanha.

DESATIVAÇÃO DA CASA DE DETENÇÃO
I – Penitenciárias CompactasVagasUnião%Estado%Total
1) Dracena7684.922.211,0556,793.743.653,4843,208.665.864,53
2) Lavínia7684.900.928,8156,793.727.466,9943,208.628.395,80
3) Osvaldo Cruz7684.937.403,8756,793.755.208,5943,208.692.612,46
4) Paraguaçu Paulista7684.981.757,3956,803.788.942,2443,198.770.699,63
5) Potim I6) Potim II768+7689.918.940,0956,807.543.982,6043,1917.462.922,69
7) Pracinha7684.877.474,4356,793.709.628,4543,208.587.102,88
8) Serra Azul I9) Serra Azul II768+7689.678.813,9556,797.361.351,4743,2017.040.165,42
Subtotal 44.217.529,5956,7933.630.233,8243,2077.847.763,41
II – Centros de Progressão Penitenciária      
10) Pacaembu6722.850.672,7059,191.964.652,8140,804.815.325,51
11) Valparaíso6722.901.709,5959,191.999.826,8840,804.901.536,47
Subtotal 5.752.382,2959,193.964.479,6940,809.716.861,98
Gerenciamento e Equipamentos – 0 –– 0 –12.435.374,6110012.435.374,61
TOTAL 49.969.911,8849,9650.030.088,1250,03100.000.000,00

Conforme nela demonstrado, o custo das obras atinge o montante de R$ 87.564.625,39 (oitenta e sete milhões quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) dos quais R$ 49.969.911,88 (quarenta e nove milhões novecentos e sessenta e nove mil novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos) – 57,06% – ficariam sob responsabilidade da União e R$ 37.594.713,51 (trinta e sete milhões quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos) – 42,93% – como contrapartida do Estado, que também arcaria com a verba de aproximadamente R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) necessária ao gerenciamento das obras e à montagem das unidades. O custo geral do projeto estaria, assim, em torno de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Certo de contar com o inestimável apoio de Vossa Excelência, que sabidamente elegeu a segurança pública como uma das prioridades sociais de seu governo, aproveito a oportunidade para renovar os protestos de consideração e respeito.

Geraldo Alckmin

Governador do Estado de São Paulo

 Ao Excelentíssimo Senhor Doutor

Professor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Digníssimo Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília – DF”

 

Para apresentação do projeto muitas negociações tiveram que ser feitas, junto aos Prefeitos Municipais, ao Ministério da Justiça, secretarias do Planejamento e da Fazenda do Estado. Houve rápida convergência de todos, sempre sob a liderança de Geraldo Alckmin, já definitivamente no cargo de governador de São Paulo, em face da morte de Covas.

Todos os contratos para construção dessas 11 novas penitenciárias foram assinados no dia 27 de abril de 2001, às 17 horas, sexta-feira, último dia útil daquele mês, em singela solenidade realizada no auditório da SAP, com a presença de todos os empresários contratados. As ordens de início dos serviços foram entregues ali mesmo, com determinação para que começassem na quarta-feira seguinte, dia 02 de maio de 2001.

— “Podem levar suas máquinas a partir de amanhã. Terão sábado, domingo, segunda e terça-feira, feriado do Dia do Trabalho, “de lambuja”. No prazo de seis meses, improrrogáveis, quero as chaves das penitenciárias em minhas mãos. Portanto, o prazo vence no dia 01 de novembro próximo futuro. Alguma dúvida? Não preciso realçar a importância social do projeto. Por favor, cumpram sua parte que cumpriremos a nossa” — alertei e encerrei a reunião.

Para se chegar a esse ponto os meses de março e abril de 2001 foram de intenso trabalho, principalmente para a equipe de engenharia da secretaria, sob o competente comando de Mário Umberto Spelta. Aquele mesmo que é citado no capítulo sobre os “Centros de Ressocialização”, o arquiteto com jeito exótico, cabelos longos amarrados na nuca, que fez gratuitamente o projeto para o Anexo da Cadeia Pública de Bragança Paulista. Essa equipe trabalhou incansavelmente, de dia e de noite, sábados, domingos e feriados e entregou no prazo todos os projetos das obras. A Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS também teve relevante participação.

Na verdade, praticamente todos os setores da secretaria foram mobilizados, porque além dos projetos das obras, evidentemente outras exigências legais e burocráticas tiveram que ser atendidas. Fora isso, os prefeitos que se dispuseram a doar os imóveis tiveram sérios problemas em suas comunidades, que não queriam as penitenciárias. Quase todos os dias alguns deles vinham à secretaria para buscar informações e orientação.

* * * *

Um deles, Valter Martins, conhecido por “Valtinho”, de Oswaldo Cruz, teve uma conduta exemplar, que merece registro. Ao enviar o projeto de doação do imóvel para construção da penitenciária à Câmara Municipal, alguns vereadores, que prometeram apoiar, começaram a recuar, ante a reação negativa da população. Valtinho foi firme: disse com todas as letras aos vereadores que se eles não mantivessem a palavra, renunciaria ao cargo de prefeito.

— “Não posso ter companheiros que não honram as calças que vestem” — teria afirmado.

Diante desta postura firme, os vereadores decidiram votar favoravelmente. Só que no dia da votação do projeto, a população de Oswaldo Cruz, centenas de pessoas, cercaram o prédio da Câmara Municipal e ameaçavam bater nos vereadores favoráveis à doação. A Tropa de Choque da polícia militar teve que ser convocada para assegurar a saída dos vereadores do recinto. Contaram depois que foi um fato histórico nunca visto em Oswaldo Cruz, que deixou sérias sequelas. Amizades sólidas e antigas ficaram abaladas pelo episódio. Mas Valter Martins foi de uma dignidade rara de se ver na maior parte das pessoas. Não é todo homem público que procede assim.

Outro município onde houve sério problema foi em Paraguaçu Paulista. O prefeito [simple_tooltip content=’Edivaldo Hassegawa foi várias vezes prefeito de Paraguaçu Paulista. É médico e pessoa queridíssima em sua cidade.’]Edivaldo Hassegawa[/simple_tooltip] passou por maus bocados, mas também manteve a palavra e a penitenciária foi construída. Quando Geraldo Alckmin esteve no município quase foi agredido fisicamente pela população, revoltada com a construção da unidade prisional.

Enfim inúmeros problemas surgiram, mas todos foram vencidos com muito esforço e muita dedicação da nossa equipe da secretaria. Sinceramente, não sei dizer se algum dia, em algum lugar, alguém conseguirá reunir uma equipe como a que montamos na SAP. Quase todos jovens, idealistas, ousados, que não viam obstáculos difíceis pela frente. As dificuldades existem para serem enfrentadas e vencidas, era o lema de toda a turma.

* * * *

Algum tempo depois do governador enviar o ofício que transcrevi acima ao Presidente da República, chegou a notícia da celebração do convênio. Fernando Henrique Cardoso, em pessoa, veio ao Palácio dos Bandeirantes com o “cheque” de 50 milhões de reais nas mãos[simple_tooltip content=’Na realidade, tratava-se de um convênio no valor de R$ 49.969.911,88 que foi assinado na solenidade.’] 50 milhões de reais[/simple_tooltip], que era a contribuição do Governo Federal para a desativação do Carandiru.

Houve uma pequena solenidade, onde o ministro da Justiça, José Gregori, e eu assinamos um termo com o solene compromisso público de que, desta vez, a Casa de Detenção de São Paulo iria para o espaço.

Assim tiveram início as obras. Em alguns lugares descobrimos que o terreno doado não era o mais adequado. Mudamos de lugar e “mandamos bala”, como determinara o governador. Paralelamente às construções, outra equipe se incumbia de fazer concursos para agentes penitenciários; a Escola Penitenciária dava treinamento aos que eram nomeados, enquanto equipamentos, veículos, computadores foram adquiridos. Havia problemas com linhas telefônicas, energia elétrica, tratamento de esgoto. Problemas jurídicos eram suscitados e tinham que ser resolvidos. Passamos como um trator sobre todas as dificuldades, sempre com rigorosa preocupação em cumprir a Lei. No final de 2001 já tínhamos algumas penitenciárias prontas, aptas a receber os presos.

* * * *

Havia a questão da transferência deles. Remover quase 8 mil homens para locais distantes não era tarefa fácil. Existe o problema da segurança, da logística, das escoltas e de viaturas. Tinha que ter alguém para responsabilizar-se por tudo isso.

Tomei conhecimento de que o coronel Olinto Neto Bueno, ex-comandante do Batalhão que cuidava da escolta de presos em todo o Estado, havia ido para a reserva. Eu o conheci na secretaria da Segurança Pública, na época em que era assessor. Na primeira reunião já batemos boca. Ele teve a coragem de enfrentar o assessor especial do secretário e afirmar que a ordem ali dada não seria cumprida, por falta de condições de ser cumprida. Era desse tipo de pessoa que precisava.

Para uma missão como essa não servem os subservientes aduladores.

O coronel Bueno é um sujeito singular. Depois que foi para a reserva da PM deixou o cabelo crescer e sempre usou um vasto bigode negro. É forte e não tem papas na língua. Fala o que tem de falar e, às vezes, fala até demais. Uma das suas “sentenças” prediletas era dizer que no funcionalismo público existem 40% de pessoas que tocam todos os serviços. Mais 20% enrolam, não fazem nada, mas não atrapalham. Os demais 40% só atrapalham. Se estes últimos pudessem ser demitidos, a qualidade dos serviços públicos melhoraria 100%, era o que sempre afirmava.

Chamei o coronel Bueno para um café e fiz o convite para trabalhar comigo, sem rodeios:

— “Preciso do senhor para executar uma tarefa importante, uma das principais prioridades do governo. O senhor terá que levar 8 mil presos do Carandiru para as penitenciárias do interior. Os detalhes explico depois, se estiver disposto a aceitar. O salário é uma “porcaria” e o serviço, muito. Aceita”?

— “Aceito” — disse ele, também sem rodeios e sem perguntas.

Ótimo, pensei, é de gente assim que eu preciso. Pessoas capazes de entregar “Uma Mensagem a Garcia”, sem perguntas. “Uma Mensagem a Garcia”, para quem não sabe, é um texto maravilhoso escrito há mais de 100 anos pelo jornalista norte-americano Helbert Hubbard, valorizando a iniciativa e a capacidade de resolver problemas, sem indagações inúteis.

* * * *

Providenciei junto ao governador a nomeação do coronel Bueno para minha assessoria e montamos a estratégia de esvaziamento do Carandiru. Até meados do mês de abril de 2002 não haveria mais nenhum preso naquele lugar maldito, que produziu tantas mortes e tantas desgraças. A implosão poderia ser marcada para o dia 21 de abril ou 1º de maio de 2002, dependendo da conveniência política. Em minha opinião tanto poderia ser no Dia de Tiradentes, ou no Dia do Trabalho.

Alugamos seis ônibus que foram adaptados para o transporte dos detentos, com cabos de aço removíveis entre os bancos para evitar fugas, algemas, correntes, etc. No dia 13 de dezembro de 2001 saía do Carandiru o primeiro “bonde” com cerca de 50 presos para uma das novas penitenciárias construídas em tempo recorde. Diante da imprensa, funcionários e presos, fiz uma formal promessa de que aqueles portões, a partir dali, só seriam abertos para saída de presos. Jamais para novas entradas. Os funcionários mais antigos sorriam ironicamente, até com certo deboche. Acho que pensavam: é apenas mais um que promete o que não vai cumprir.

Os jornalistas também não cansavam de perguntar por que eu imaginava que cumpriria uma promessa que ninguém havia cumprido. Respondia a todos que ao chegar ao final do prazo voltassem a me procurar. Daí responderia os motivos que sempre me levaram a cumprir aquilo que falava.

Na verdade, as transferências foram muito mais complexas que simples mudança de lugar. Ao invés de simplesmente mandar os presos do Carandiru para as novas unidades, decidi criar penitenciárias para determinados tipos de criminosos, sonho acalentado por todos os administradores penitenciários e nunca concretizado. Haveria, assim, uma penitenciária somente para homicidas ocasionais, primários; outra para pequenos traficantes com menos de 25 anos de idade; para autores de crimes sexuais, mais uma para autores de pequenos roubos. Com essa política a reincidência seria sensivelmente diminuída e as mortes, evitadas. Os autores de crimes sexuais estariam protegidos contra a violência que outros detentos costumavam praticar contra eles, com muitas mortes estúpidas.

A engenharia de transferência era, pois, altamente complicada: os presos “específicos” teriam que ser retirados das unidades em que se encontravam e levados para as novas penitenciárias. Depois, nas vagas abertas com essas transferências iriam os que seriam removidos do Carandiru. Dessa forma, mais de 12 mil transferências teriam que ser executadas em menos de 4 meses. Era tarefa gigantesca, para ninguém botar defeito. Tudo foi saindo como planejado. Ainda em 2001 inauguramos quatro das onze novas unidades prisionais: Pacaembu no dia 12.12.01, Valparaiso, Dracena e Pracinha foram inauguradas no mesmo dia, 17 de dezembro de 2001. Com um pouco de atraso prosseguimos nas inaugurações de Paraguaçu Paulista (15.01.02), Lavínia (16.01.02), Oswaldo Cruz (11.03.02), Serra Azul I e II (12.03.02) e, finalmente, Potim I e II, em 18.03.02. As vagas foram se abrindo na medida da nossa capacidade de transferir e tudo parecia caminhar muito bem.

* * * *

No começo de 2002 havia assumido a Secretaria da Segurança Pública o novo secretário, [simple_tooltip content=’Saulo de Castro Abreu Filho era Presidente da Febem e foi secretário da Segurança Pública de São Paulo de 2002 a 2006.’]Saulo de Castro Abreu Filho[/simple_tooltip]. Logo após sua nomeação já começaram as divergências, em questões operacionais do trabalho envolvendo as duas pastas, como também em alguns projetos de governo. A desativação do Carandiru entrou na pauta dessas divergências: Saulo não queria a continuidade do projeto, porque entendia que era mais prioritário desativar as carceragens dos distritos policiais da capital. Na tentativa de fazer prevalecer seu entendimento, ele pediu ao governador que realizasse uma reunião para tratar do assunto. Essa reunião foi marcada para o começo de uma noite de domingo: 17 de fevereiro de 2002.

Estavam presentes, além do governador e do secretário Saulo, seu adjunto, [simple_tooltip content=’Marcelo Martins de Oliveira é advogado criminalista em São Paulo e foi Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo de 2002 a 2006.e’]Marcelo Martins de Oliveira[/simple_tooltip], meu adjunto, José Carneiro de Campos Rolim Neto, Dalmo do Valle Nogueira, da secretaria de Governo e Gestão Estratégica, eu e mais alguns assessores importantes. A conversa começou girando em torno da grave situação dos presos nos distritos policiais: mais de 7 mil se amontoavam nas fétidas carceragens, sem segurança e sem higiene. Os defensores da ideia de se priorizar a desativação dessas carceragens se incumbiram de montar um vasto álbum fotográfico mostrando a situação desses presos. Pelo encaminhamento dos argumentos fui percebendo que todos, ou quase todos, exceto eu e meu adjunto, eram favoráveis à mudança do projeto de desativação do Carandiru para desativação das carceragens dos distritos policiais da capital.

Será que vamos, de novo, falhar em nosso propósito de desativar o Carandiru?

Essa pergunta martelava minha cabeça a cada minuto da reunião. A história de 1998 vai se repetir, era o que indicava o panorama.

Naquele ano, depois da construção de 21 novas penitenciárias, com o objetivo precípuo de desativar a Casa de Detenção, Mario Covas e o secretário João Benedito de Azevedo Marques[11] tiveram que desistir porque o aumento de presos fora maior que o previsto e as carceragens dos distritos policiais da capital estavam em situação caótica. Seria uma enorme frustração para todos se isso viesse a acontecer de novo.

O Dr. Geraldo, após ouvir os argumentos dos que queriam mudar o projeto, apanhou o álbum que lhe foi apresentado e fez menção de me mostrar as fotos, argumentando que realmente aquela situação era grave a algo tinha que ser feito. Reconheço hoje que minha postura foi meio desrespeitosa, mas, depois de ouvir calado a todos os argumentos, não consegui mais de me conter e disse mais ou menos o seguinte:

— “Governador, não preciso ver fotografias de presos. Conheço-os ao vivo, em cores e com cheiro. Aliás, todos aqui conhecem e conheciam quando o projeto de desativação do Carandiru foi decidido. Se é para mudar tudo o que foi cuidadosamente estudado, planejado, decidido e executado, eu não vou criar problemas. Porém, é minha obrigação alertar o senhor sobre as consequências dessa decisão”.

E fiz uma extensa exposição sobre os problemas que, na minha visão, teríamos com essa mudança. O primeiro era com relação ao convênio com o Governo Federal. Afinal, havíamos recebido 50 milhões de reais em recursos federais para desativar a Casa de Detenção, e não para outra finalidade. A verba teria que ser devolvida, caso ocorresse mudança do objeto. O segundo, dizia respeito ao Tribunal de Contas do Estado.

As 11 novas penitenciárias foram construídas com dispensa de licitação, diante da urgência em acabar com o barril de pólvora que era o Carandiru, palco de violenta rebelião em 18 de fevereiro de 2001.

Não haveria como justificar a mudança para desativação de carceragens, pois a situação dos presos nos distritos policiais, embora gravíssima, era antiga, com mais de 20 anos. Seria insustentável juridicamente a mudança, porque, para esta nova finalidade, haveria tempo de sobra para a tramitação de um regular processo de concorrência pública na escolha das empresas construtoras. Havia, ainda, sério problema detectado junto aos presos que saíram da Casa de Detenção e estavam no interior, nas novas penitenciárias. Como corriam boatos sobre a desistência da desativação, os presos, sentindo-se enganados, prometiam promover violenta rebelião de protesto. Se era mentira a desativação do Carandiru, por que razão foram levados para o interior? — essa pergunta os presos faziam, com forte dose de razão.

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Na medida em que fui apresentando esses argumentos, o governador ia rebatendo todos, deixando a impressão de que pretendia mesmo decidir a favor do secretário Saulo, que tinha integral apoio do chefe da secretaria de Governo e Gestão Estratégica, Dalmo Nogueira, indiscutivelmente um homem forte e muito próximo do governador. Ao perceber que a batalha estava quase perdida, meu adjunto, Neto, e eu, ainda ponderamos um pouco sobre tudo o que fora feito, todo o esforço para se chegar àquele ponto, a palavra empenhada diante de tantos interessados, o compromisso publicamente assumido. Além disso, argumentamos, repetir a história de 1998 será em erro. A desativação das carceragens dos distritos virá no futuro. Cada coisa a seu tempo.

Pareceu, naquele momento, que o Dr. Geraldo não se sensibilizava com as nossas ponderações. Diante disso, tive que usar um derradeiro argumento, no limite da causa aparentemente perdida. Em meio ao ambiente incrivelmente tenso, com alguns já esboçando um leve sorriso de vitória nos lábios, falei:

— “Tudo bem, se é essa a decisão que será tomada, repito, não serei eu a pedra no caminho. Só quero deixar claro a todos qual será minha posição pessoal diante de uma decisão nessa linha” — deixando evidente, claramente evidente — que pediria exoneração naquele momento. Não disse isso expressamente, mas ninguém teve dúvidas do que eu quis dizer.

Instalou-se um profundo silêncio na sala e o Dr. Geraldo ficou por alguns segundos que pareceram uma eternidade olhando para os papéis que tinha nas mãos, com a fisionomia fechada, compenetrada. Em seguida encerrou a reunião, mandando que todos estudassem melhor a situação e encontrassem alguma alternativa para os presos dos distritos policiais.

Foi nesse clima e nessas circunstâncias que não foi mudado o projeto de desativação do Carandiru. Saí da reunião com o espírito aliviado, mas ainda apreensivo com as novas investidas que certamente viriam.

* * * *

A remoção dos presos continuou. O coronel Bueno prosseguiu com rara eficiência. A meta da implosão em 21 de abril ou 1º de maio estava mantida. Creio que menos de 2 mil presos estavam no Carandiru quando recebi uma ligação telefônica do governador durante uma viagem que fazia no interior. Não me lembro com exatidão da data, mas deve ter sido em 11 de março de 2002, quando estava inaugurando a penitenciária de Oswaldo Cruz. Ele mandou parar imediatamente todas as remoções e convocou reunião para discutir o assunto para o domingo seguinte, dia 17 de março de 2002. A ordem caiu como um balde de água gelada na panela fervilhando na cabeça de todos os envolvidos no projeto.

Novamente presentes os mesmos personagens da reunião anterior, havia um componente novo: ocorrera, em data recente, uma violenta rebelião em um dos cadeiões de Pinheiros, administrado pela SSP, e não havia para onde remover os presos. O único lugar disponível era a Casa de Detenção de São Paulo, com vários pavilhões já vazios. A reunião foi novamente muito tensa. Queriam de qualquer modo que os presos do cadeião destruído fossem levados para o Carandiru. Afinal, vocês têm mais de 5 mil vagas disponíveis lá, era o que diziam.

— “Qual o problema em receber 500 ou 600 presos”? – era o que perguntavam, principalmente Dalmo Nogueira, um dos mais eloquentes na defesa da mudança.

— “O problema é a palavra empenhada. Não se esqueçam de que em 13 de dezembro de 2001, quando saiu o primeiro “bonde” do Carandiru, falei na frente de todos que ali não entraria mais ninguém”.

Depois de muitos debates, onde minha posição e a do Neto, era francamente minoritária, apresentei um dado que tornava completamente inviável a proposta: mandei retirar todas as portas das celas. Ainda que quisesse, não é mais possível colocar um só preso nos pavilhões vazios, foi o que informei aos presentes. Essa informação deixou todos perplexos.

— “Mas quem mandou você fazer isso”? — perguntou o governador.

— “A ordem era para desativar. Logo, quanto mais rápido se põe fim naquilo, melhor para todos” — foi minha resposta.

Meu secretário adjunto, Neto, interveio e amenizou a situação. Ele era o responsável pelas vagas nas penitenciárias, especialmente nas antigas, e disse que daria um jeito de receber, em curto prazo, todos os presos do cadeião rebelado, sem necessidade de usar o Carandiru. Foi o suficiente para acabar com a tensão do ambiente. E novamente conseguimos impedir a mudança dos rumos do projeto, mas não pudemos evitar a mudança da data da desativação. Por via das dúvidas, vamos adiar a data da implosão, foi a decisão do governador. Não se tira mais nenhum preso da Casa de Detenção até segunda ordem.

Embora com forte sensação de frustração, saímos novamente da reunião aliviados, pois sabíamos que mesmo com atraso dificilmente haveria mudança do objetivo. Creio que Alckmin ficou definitivamente convencido da irreversibilidade do processo.

* * * *

Outras enormes dificuldades foram enfrentadas. Além dos 7 pavilhões da Casa de Detenção de São Paulo, havia necessidade, também, da desativação do Centro de Observação Criminológica- COC e do Hospital Central, unidades que também integravam o Complexo Carandiru. No COC estavam presos especiais: justiceiros, ex-agentes, ex-juízes, ex-policiais, ex-servidores da justiça, enfim toda espécie de condenados sem possibilidade de convivência em presídios comuns. Decidimos adaptar e reformar o IRT – Instituto de Reabilitação de Tremembé, que servia como presídio semi-aberto, para receber aqueles detentos. Havia ameaças de que o PCC mandaria matar todos eles, caso fossem para Tremembé. Enfrentamos com coragem essas ameaças que, na verdade, pareciam sem consistência e sem motivação. Esvaziamos o COC, e para lá levamos os doentes do Hospital Central, cujo prédio seria também demolido, para ampliar o espaço a ser utilizado pelo Parque da Juventude, a ser instalado, no lugar do velho Carandiru.

Os funcionários antigos da Casa de Detenção continuavam a debochar. Não acreditavam na desativação.

Embora o presídio já estivesse quase vazio, ainda havia alguns que apostavam caixas de cerveja com o professor Santana, diretor da Escola Penitenciária, de que a desativação não ia acontecer. Alguns servidores estavam evidentemente interessados na manutenção do Carandiru, que rendia muito dinheiro escuso.

Finalmente, depois de outros percalços sem maior relevância, em 15 de setembro de 2002 saía da Casa de Detenção de São Paulo o último “bonde”, retirando os últimos presos, creio que 70 ou 80. Fizemos uma festa nessa ocasião. Mandamos soltar milhares de bexigas brancas e abrimos todos os pavilhões para visitação pública. Nos meses que se seguiram mais de 100 mil pessoas, algumas vindas até em excursões do interior, visitaram a tristemente famosa Casa de Detenção de São Paulo, mais conhecida por “Carandiru”.

* * * *

Em 08 de dezembro de 2002, Dia da Justiça e de Santo Ivo, mandamos para os ares três pavilhões do Carandiru. Era uma manhã cinzenta, típica da “terra da garoa”, em que chuviscava de leve. Fui logo pela manhã ao local, junto com meus filhos e minha mulher.

Logo depois chegou o governador Alckmin acompanhado da esposa, dona Lu, de outros secretários e assessores. Ele estava com roupa esporte, calça cáqui, sua predileta, e foi perguntando se a chuva não prejudicaria a implosão. Não tinha certeza, mas garanti que não.

A imprensa estava por todos os lados. Algumas emissoras de TV alugaram a cobertura de prédios vizinhos, na busca das melhores imagens. Andamos por todos os lados, protegidos por uma fina capa de chuva, conferindo os detalhes. Dezenas de pessoas seguiam o governador para onde ele ia. Na medida em que o horário marcado ia chegando, a tensão aumentava. E se não acontecer nada quando apertarmos o botão?

A chuva foi diminuindo e o número de pessoas, aumentando. Indiscutivelmente era um fato histórico que ali iria acontecer, que o Deputado Federal Marcondes Gadelha, em visita feita alguns meses antes, comparara, com evidente exagero, à derrubada do Muro de Berlim.

Uma multidão disputava espaço no palanque montado para as autoridades. Muitos, aos empurrões, queriam uma fotografia ao lado do governador. A Defesa Civil alertava que não poderia haver um minuto sequer de atraso, porque o metrô seria paralisado, por medida de segurança.

Faltando cerca de dois minutos para o horário marcado, o locutor oficial chamou o governador Geraldo Alckmin e sua esposa, Maria Lúcia Alckmin, para se dirigirem a uma pequena plataforma montada na frente do palanque oficial. Era ali que estava instalado o botão vermelho que acionaria a faísca elétrica da detonação. Em seguida, o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e eu fomos convidados para a plataforma, onde já se encontrava o engenheiro Manoel Jorge Lopes Dias, o Manoelzinho, único perito em implosões do País.

Veio um aviso pelo rádio de que os trens do metrô já estavam parados, e que tudo se encontrava em ordem. Rigorosamente no horário marcado, 11 horas, foi acionada uma estridente sirene e Manoelzinho fez sinal com o polegar para cima, indicando que poderíamos apertar o botão vermelho. Simultaneamente três dedos indicadores acionaram o botão.

Num átimo consegui ver a faísca percorrendo o solo úmido e em seguida ouvimos três explosões sequenciais separadas por alguns segundos. Uma enorme nuvem de pó ergueu-se em direção ao espaço. Todos estavam com os olhos arregalados ante a magnitude da cena. Quando o pó foi descendo rapidamente, vimos os pavilhões 6, 8 e 9 do Carandiru no chão.

Neste momento nos abraçamos emocionados. Alckmin vibrava, com os punhos cerrados, balançando os braços em sinal de comemoração.

Trezentos quilos de dinamite, em centenas de bananas criteriosamente distribuídas, em seis segundos, deram fim aos malfadados pavilhões onde tanta gente viveu, sofreu e morreu durante 46 anos. Quase todos da minha equipe estavam com os olhos marejados de emoção.

A promessa formalmente assumida pelo Governo de São Paulo perante o Presidente da República, ou seja, perante a Nação Brasileira, estava cumprida. No portal de entrada afixamos a faixa: “A Casa de Detenção Acabou”, que ficou durante vários dias sendo vista por milhões de paulistanos usuários do metrô que passa defronte ao prédio.

Foi um dia feliz na minha vida. Muito feliz. Sensação de dever cumprido, sensação de vitória. As imagens da implosão foram mostradas em todos os canais de TV. No dia seguinte os jornais, nacionais e internacionais, estampavam na primeira página as fotografias da implosão.

Completava na época três anos à frente da Secretaria da Administração Penitenciária. Estivesse buscando glória ou enriquecimento de currículo, seria o momento de sair do serviço público, dali a 22 dias, em 31 de dezembro de 2002. Afinal, o mandato de Mario Covas, completado por Geraldo Alckmin, chegava ao fim.

Mas ainda havia muito a ser feito.

No final de outubro de 2005, como previra, as últimas carceragens dos distritos policiais foram desativadas, atendendo-se assim à vontade dos que queriam inverter o processo no começo de 2002.

Cada coisa a seu tempo.

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* O autor esclarece, ante a dúvida de muitos leitores, que os textos que estão sendo publicados foram escritos no segundo semestre de 2006 e que não foram atualizados.


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