Larissa Fafá

Vivian Oswald

O governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) não considera qualquer revisão da tarifa de 18% para importação do etanol <a href="https://www.jota.info/executivo/tarifaco-trump-alivia-26-da-pauta-do-brasil-e-da-margem-a-negociacao">como forma de negociação com os Estados Unidos acerca do Tarifaço de Donald Trump</a>. O Brasil aplica a alíquota para países fora do Mercosul desde 2023.
Fontes do Ministério de Relações Exteriores disseram ao JOTA que, neste momento, o tema não está sendo negociado e o Brasil não tem interesse em mexer na taxa atual.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
A avaliação do Executivo é de que uma abertura maior para o etanol americano poderia ter impacto econômicos em regiões já estruturadas na produção de cana-de-açúcar, como o Nordeste e parte do Sudeste.
Além disso, pode frear um crescimento exponencial de investimentos no etanol de milho no Centro-Oeste. Em 2024, a produção do combustível através do milho representou 22% do volume total do etanol fabricado no Brasil.
Em nota assinada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Bioenergia, as associações dizem estar confiantes de que o governo irá conduzir o processo com “equilíbrio e estratégia” para reconhecer a relevância econômica, social e ambiental da produção de etanol brasileiro.
Mas a realidade é que o cenário deixa o setor sucroenergético preocupado. De acordo com agentes do segmento, a entrada desenfreada do combustível estrangeiro poderia resultar em prejuízo econômico muito grande e também ambiental. Além de ter impacto relevante na cadeia produtiva brasileira, teria também reflexo ambiental, já que o combustível americano tem maior emissões de carbono em sua produção.
Agentes do segmento relatam que outros setores produtivos penalizados pelo Tarifaço têm incentivado o governo a usar a importação do etanol como moeda de troca nas negociações. O receio é que essa pressão mude a ideia do Executivo de, por enquanto, manter o cenário como está.
Os combustíveis fósseis, como petróleo, derivados e gás natural, entraram na relação de isenções de 694 produtos do Tarifaço americano, que determinou 40% de taxas adicionais aos 10% já havia sido anunciado.
O etanol não foi listado, assim como a maior parte dos produtos derivados de atividade agrícola - café, açúcar e carnes, por exemplo. Somado à alíquota já existente, o combustível deve ficar com uma tarifa de 52,5% para exportação aos Estados Unidos.
<h3>Exportação não preocupa setor brasileiro</h3>
Atualmente, há um superávit na relação comercial de etanol entre os países. Enquanto os EUA compraram 313, mil metros cúbicos de combustível brasileiro em 2024, o Brasil importou 110,6 metros cúbicos dos Estados Unidos no mesmo período. Segundo dados da Unica, a importação brasileira marca o ponto de menor volume em uma tendência de queda desde 2020.
O presidente da Bioenergia, Mário Campos, não vê com alarme a potencial redução nas exportações brasileiras. "O volume é muito pequeno e vai ser internalizado pela demanda do mercado brasileiro. Nossa produção já é voltada para o mercado interno", explicou.
A maior diferença entre o mercado dos dois países no uso carburante de etanol está na mistura adicionada à gasolina, que nos EUA varia de 10% a 15%, enquanto o Brasil aprovou recentemente a adoção da mistura de 30% - que passou a valer nesta sexta (01) e terá impacto no consumo. No caso brasileiro, o etanol hidratado também é oferecido direto na bomba de abastecimento.
Campos entende que num futuro próximo o Brasil terá que se preocupar em acessar mercados internacionais, quando houver excedente exportável. Mas não é o momento. "Nosso foco ainda é o mercado interno. Em algum momento, em dois ou três anos, teremos que passar a olhar o mercado internacional".
<h3>EUA visa mercado internacional</h3>
A disputa do combustível entre Estados Unidos e Brasil, o primeiro e segundo maior produtor de etanol do mundo, acumula anos. O governo americano tenta negociar uma redução da alíquota brasileira e, na gestão Trump, se tornou uma das suas prioridades.
Não é por uma questão ambiental — diferente da gestão de Joe Biden, que passou a incluir iniciativas para o etanol, como rotas de SAF (Sustainable Aviation Fuel), no pacote de subsídios do IRA (Inflation Reduction Act). Apesar do seu apoio à exploração de petróleo e gás, o setor de agricultura também faz parte da base eleitoral de Trump. Parte dela são estados do Cinturão do Milho, do qual o etanol americano é feito.
A preocupação mira, especialmente, o potencial crescente de exportação do biocombustível para o Brasil, que é o segundo maior mercado consumidor. Os EUA exportaram um volume recorde de 7,2 bilhões de litros em 2024 para países como Canadá, Colômbia, Coreia do Sul e União Europeia. Parte desses países, como Índia e Reino Unido, foram alvos de tarifas e negociaram com Trump condições para redução das alíquotas.
Com isso, a taxa sobre a exportação do etanol para o Brasil foi parar na investigação comercial da Seção 301, sob alegação de práticas desleais e dificuldade de acesso ao mercado. O desmatamento é um dos fatores usados para justificar, no documento americano, uma vantagem competitiva brasileira para produtos agrícolas.
A primeira cota tarifária foi criada no Brasil em 2017, com isenções de importação até uma determinada quantidade e cobrança de taxa adicional após atingir o teto. Mas o mecanismo acabou incentivando maior importação. No mesmo ano, foram importados 1,8 bilhões de metros cúbicos dos Estados Unidos. O Brasil restabeleceu a cobrança de 18% adicionais para a compra do combustível de países fora do Mercosul em 2023.

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JOTA

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