Dani Avelar

A presidente da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/magda-chambriard">Magda Chambriard</a>, voltou a falar que a estatal estuda a possibilidade de retomar a diferenciação de preços do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/glp">GLP</a> (Gás Liquefeito de Petróleo) para indústrias e domicílios. A proposta é criticada por empresas do setor.
“No passado nós tivemos uma diferenciação de preço do industrial e do doméstico. Essa diferenciação foi tida como ruim. Ela foi transformada numa aproximação da molécula, seja ela do industrial ou do doméstico. Mas o que a gente está vendo agora é que o mercado está se desorganizando. Então se ele se desorganizar de fato nós vamos ter que pensar sim em uma diferenciação outra vez do industrial e do doméstico”, afirmou Chambriard nesta segunda-feira (18/8) durante o podcast Energy Talks, da Agência Eixos.
A executiva também disse que a Petrobras avalia retornar ao mercado de distribuição de GLP, tendo em vista as margens de lucro de até 188% praticadas por empresas do setor.
“O mercado de certa forma se indisciplinou. Eu acho que a Petrobras tem um papel de certa forma de otimização desse mercado, seja no caso do gás natural, à indústria brasileira, seja no caso do GLP, ao consumidor doméstico, principalmente o de baixa renda”, disse.
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No início de agosto, o Conselho de Administração da petroleira aprovou a volta ao negócio de distribuição do GLP, mesmo que sem detalhes sobre como seria esse retorno ao segmento. Em 2020, a companhia vendeu sua distribuidora do combustível, a Liquigás, para dois grupos privados.
Desde maio que a executiva cita a possibilidade de retomada da diferenciação de preços do GLP. Na época, o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) chamou o plano de retrocesso. "Desestimulou investimentos, gerou gargalos no abastecimento e prejudicou consumidores, distribuidores e a própria Petrobras”, disse a entidade.
O Brasil praticou a diferenciação de preços de GLP de 2005 a 2019. Pela regra, o botijão de gás de cozinha de 13 kg (P13), vendido para clientes residenciais, era mais barato que o gás a granel, consumido por indústrias e comércios. A medida foi instituída à época por meio de resolução do CNPE (Conselho Nacional de Politica Energética).
A diferenciação de preços foi revogada pelo governo de Jair Bolsonaro após a equipe econômica avaliar que a política acabava beneficiando consumidores domésticos que não precisavam de subsídio, ao mesmo tempo em que aumentava os preços de outros produtos. O entendimento da equipe econômica era de que o fim da diferenciação poderia reduzir o preço final do botijão.
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Para mitigar os problemas decorrentes do equilíbrio de preço, a ideia foi contemplar consumidores domésticos com auxílio-gás, um subsídio focalizado para a população de baixa renda.
O diagnóstico do governo naquele momento foi de que a diferenciação também criava distorções no mercado, tinha pouca transparência dos valores e prejudicava a concorrência no segmento.
Agora, o governo quer mudar o auxílio-gás para que as famílias possam receber a recarga do botijão gratuitamente através de uma medida provisória. A MP do programa "Gás Para Todos" foi prometida pelo ministro Alexandre Silveira desde o início do ano, mas ainda não foi editada.

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