Dani Avelar

O Brasil avançou muito para tornar o mercado de gás natural mais competitivo desde a aprovação da nova lei do gás, de 2021, mas ainda há entraves para aumentar a concorrência e diminuir o preço do produto.
Essa é a avaliação do Observatório do Gás Natural, iniciativa lançada nesta segunda-feira (25/8) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Movimento Brasil Competitivo (MBC).
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A plataforma projeta que a abertura plena do mercado de gás natural pode gerar uma economia anual de até R$ 21 bilhões no setor. Atualmente, a indústria brasileira paga em média R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs do que nos Estados Unidos. Em 2021, essa diferença gerou um impacto de R$ 2,48 bilhões no Custo Brasil.
“O maior potencial de redução do preço está no escoamento e processamento, que é quase monopólio da Petrobras. Hoje em dia o gás sai da plataforma ao redor de 3,5 dólares por milhão de BTU, e quando ele chega à terra e sai do processamento já está custando 12 dólares”, afirma Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC.
“Quando o MME diz que o acesso à infraestrutura de escoamento e processamento tem que estar mais acessível, isso é uma verdade. E quando a Petrobras afirma que é preciso aumentar a oferta para abaixar o preço, isso também é uma verdade porque quanto mais fluxo passar, menor será a tarifa individual que cada um vai pagar. Então as duas coisas fazem sentido”, diz.
Caiuby cita o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de avançar na regulamentação para que as empresas tenham maior acesso às infraestruturas de produção, escoamento e transporte.
Ele também vê a importância da harmonização regulatória nos estados, que são responsáveis por regular a distribuição e comercialização. No Nordeste, onde as regras são mais flexíveis e favorecem a concorrência, o preço do gás é cerca de 20% menor que no Sudeste.
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De acordo com o observatório, o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural cresceu em média 15% ao ano desde a abertura do mercado, chegando a 226 em agosto de 2025. Já os agentes autorizados ao carregamento na malha de transporte aumentaram 19% ao ano, totalizando 149 em agosto.
Já o número de consumidores livres, grandes empresas que compram gás sem intermediários, cresce em média 70% ao ano, chegando a 90 empresas em junho de 2025.
Caiuby enxerga potencial nas termelétricas movidas a gás, que representam uma alternativa para complementar fontes renováveis intermitentes, como energia eólica e solar. Assim, o gás natural pode ajudar na ampliação de data centers, que têm alta demanda por energia.
“A gente precisa de políticas para abrir alguns setores para que a gente possa usar mais gás e até aprofundar aproveitando a questão da descarbonização e transição energética. A gente precisa funcionar para, por exemplo, a gente ter os corredores verdes, os transportes de carga, para que os caminhões possam usar de uma forma mais efetiva a gás”, diz.

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JOTA

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