Larissa Fafá

Marlla Sabino

Após o recesso parlamentar, o Congresso retoma as atividades nesta semana com uma decisão que irá nortear os próximos dois anos: a definição de novos nomes para a presidência da Câmara e do Senado. As eleições estão previstas para acontecerem no sábado, 1º de fevereiro, mas não há indicativos de surpresas. No Senado, que acumula a presidência do Congresso, a expectativa é que Davi Alcolumbre (União-AP), retorne ao cargo. Nome poderoso na Casa, Alcolumbre já presidiu o Senado, entre 2019 e 2021. Já na Câmara deve ser eleito o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nome costurado por Arthur Lira (PP-AL) nos últimos meses do ano passado.
A dança nas cadeiras da presidência das Casas e na mesa diretora tem influência direta nas pautas que irão tramitar na Casa nos próximos meses, inclusive para aquelas que envolvem os setores de energia e petróleo e gás. A influência de Alcolumbre nos setores é mais visível. Quando comandou o Congresso, o senador teve forte envolvimento com as discussões sobre a privatização da Eletrobras e sobre geração distribuída. Mas, olhando para frente, há grandes questões que envolvem o parlamentar amapaense, como a exploração de óleo e gás na área da margem equatorial no estado que representa.
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Pode-se esperar atuação forte do parlamentar<a href="https://www.jota.info/energia/brasil-entre-o-aumento-da-exploracao-de-petroleo-e-a-busca-da-lideranca-climatica"> especialmente em relação à questão da margem equatorial</a>. O parlamentar já avisou a interlocutores que será uma das suas principais pautas no setor. A pressão será capitaneada e direcionada principalmente ao governo, que, embora esteja na composição de apoio para o senador, ainda vai depender de negociações com o futuro presidente da Casa para aprovar as matérias que constam em sua prioridade.
Alcolumbre também é ativo em questões relacionadas ao seu reduto eleitoral quando se trata, por exemplo, do preço da energia elétrica e de problemas na prestação do serviço no Estado. É uma pauta comum a toda bancada do Norte, que sofre com os preços mais altos das tarifas de energia. O parlamentar teve grande peso na articulação de uma Medida Provisória (MP) para conter o aumento da tarifa amapaense no início do ano passado.
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Por conta disso, pode ter uma influência relevante nas discussões da modernização do setor elétrico, pauta que promete ser uma das principais agendas do Ministério de Minas e Energia este ano. É provável que Alcolumbre defenda especialmente medidas para proteger o consumidor cativo, o que já está na mira do ministro Alexandre Silveira.
A volta de Alcolumbre ao comando pode, porém, dificultar a vida do ministro de Silveira. A relação entre os dois vem se desgastando ao longo dos últimos meses e, nos bastidores, há quem diga que o senador tem sido um dos principais defensores de que Silveira saia do cargo que ocupa atualmente.
Já o deputado Hugo Motta, em suas legislaturas até aqui, tem ligação com o setor de combustíveis, mais especificamente o de etanol. Entre suas proposições, por exemplo, o deputado já sugeriu que o etanol hidratado combustível fosse vendido sem intermediações.
São posturas que mostram uma relação com a pauta do seu próprio estado, Paraíba. A produção do etanol é importante em alguns locais do Nordeste. Não é muito diferente do atual presidente Arthur Lira (PP-AL), que priorizou a aprovação do Paten visando também o setor sucroalcooleiro.
Na área de energia elétrica, Motta chegou a ser eleito presidente da comissão sobre o projeto de privatização da Eletrobras da gestão Temer, em 2018, mas que nunca saiu do papel. O deputado apresentou uma postura de mediador entre oposição e apoiadores da proposta, sem pender para algum lado naquele momento.
É uma postura condizente com o que se espera da legislatura do sucessor de Lira nos próximos anos. Motta é visto como um parlamentar mais afeito ao diálogo, o que pode ser um ativo importante, caso o governo realmente decida retomar as discussões sobre a reforma do setor elétrico, por exemplo.

Petróleo Foz do Amazonas

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JOTA

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