Marlla Sabino

O Ministro de Minas e Energia, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-silveira">Alexandre Silveira</a>, assinou nesta sexta-feira (22/11) um ofício abrindo caminho para que os recursos do chamado "bônus de Itaipu" sejam liberados para os consumidores. Segundo apurou o JOTA, o objetivo na pasta com a medida é promover uma redução nas tarifas, visando os efeitos na economia e no cumprimento da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/meta-fiscal">meta de inflação</a>.
O processo relacionado à distribuição dos recursos, que somam cerca de R$ 1,3 bilhão, está previsto para ser analisado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/aneel">Aneel</a>) na próxima terça-feira (26/11). Conforme mostrou o JOTA, a indicação é de que os recursos sejam liberados conforme previsto em lei ainda neste ano.
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A agência reguladora aguardava um posicionamento do MME desde o último mês, quando o relator do processo, Ricardo Tili, encaminhou ofício questionando se havia intenção de aplicar os recursos para políticas públicas.
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (23/11) à Aneel, obtido com exclusividade pelo JOTA, o ministro afirma que o valor do repasse representa "recurso importante que pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrico com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação.
"A tarifa bônus de Itaipu decorre de saldo positivo na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu (Conta de Itaipu). São beneficiários, por meio de crédito nas faturas de energia elétrica, os consumidores do Sistema Interligado, das classes residencial e rural, que tiveram ao menos um mês, em 2023, consumo faturado inferior a 350 KWh.
A princípio, os recursos estavam previstos para serem repassados às contas de luz em julho, mas o processo foi suspenso pela agência reguladora a pedido do MME, que, à época, sinalizou intenção de destinar o montante para os consumidores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
<h3>Bandeira tarifária</h3>
Silveira ainda solicita a avaliação criteriosa, para os próximos meses, da homologação das bandeiras tarifárias. O ministro pede que seja considerada a configuração do período úmido, com melhora no nível de armazenamento dos reservatórios, em especial nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que congregam 70% da capacidade de armazenagem de energia do País.
"Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados possuem repercussão na inflação do País, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação", afirmou, citando o impacto na inflação em outubro de 2024, quando houve o acionamento da bandeira vermelha 2 - patamar mais caro do sistema de bandeiras. O ministro pede ainda celeridade da Aneel para análise dos temas.

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JOTA

Segundo apurou o JOTA, o objetivo é reduzir as tarifas, visando os efeitos na economia e no cumprimento da meta de inflação

MME abre caminho para liberar bônus de Itaipu de olho na meta de inflação

Segundo apurou o JOTA, o objetivo é reduzir as tarifas, visando os efeitos na economia e no cumprimento da meta de inflação