Nino Guimarães

A Agência Nacional de Energia Elétrica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/aneel">Aneel</a>) decidiu prorrogar até 7 de maio o prazo para as contribuições na Consulta Pública 08/2024, que propõe inserir a “Satisfação do Usuário” na metodologia de cálculo da tarifa. O objetivo da agência é ampliar a participação da sociedade nas diretrizes do setor e aumentar a influência da satisfação do consumidor nos preços do serviço.
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Na proposta, a Aneel pretende inserir a “Satisfação do Usuário” como item a ser considerado no Fator X, que determina o cálculo tarifário que repassa ao consumidor os ganhos de produtividade obtidos pela distribuidora e os resultados da aplicação dos mecanismos de incentivos. Com isso, as distribuidoras de energia elétrica com desempenho insatisfatório serão provocadas a reduzir o valor da tarifa decorrente de uma remuneração menor à distribuidora.
Na avaliação da agência, o problema regulatório consiste na baixa satisfação do consumidor dos serviços de distribuição de energia elétrica, "o que afeta a própria Aneel, as agências reguladoras estaduais, os usuários dos serviços de distribuição, as distribuidoras de energia elétrica e os órgãos de defesa do consumidor". 
"E, considerando que o serviço de distribuição se constitui em um monopólio natural, a atuação do regulador no sentido de se estimular a prestação adequada do serviço pelas distribuidoras com vistas à satisfação dos consumidores é necessária e premente", completa a agência.
As contribuições deverão ser enviadas pelo e-mail da consulta (<a href="mailto:cp008_2024@aneel.gov.br">cp008_2024@aneel.gov.br</a>) até 7 de maio. A minuta de resolução e outras informações estão disponíveis na <a href="https://antigo.aneel.gov.br/web/guest/consultas-publicas?p_auth=ghdhZ7VO&amp;p_p_id=participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet&amp;p_p_lifecycle=1&amp;p_p_state=normal&amp;p_p_mode=view&amp;p_p_col_id=column-2&amp;p_p_col_pos=1&amp;p_p_col_count=2&amp;_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_ideParticipacaoPublica=3852&amp;_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_javax.portlet.action=visualizarParticipacaoPublica">página da Aneel.</a>

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JOTA

A ideia é que distribuidoras de energia elétrica com desempenho ruim sejam provocadas a reduzir o valor da tarifa

Aneel prorroga prazo de consulta pública sobre satisfação do cliente no cálculo da tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar o prazo para as contribuições na Consulta Pública nº 08/2024, que propõe inserir a “Satisfação do Usuário” na metodologia de cálculo da tarifa