Marlla Sabino

A Agência Nacional de Energia Elétrica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/aneel">Aneel</a>) prevê que o repasse dos recursos referentes ao chamado "Bônus de Itaipu" para os consumidores beneficiados pode ser feito em novembro deste ano, caso o processo seja aprovado pela diretoria colegiada do órgão regulador. No total, a Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu soma R$ 1,2 bilhão.
A previsão consta em despacho publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/9). Ao JOTA, o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, afirmou que, com a decisão, será reestabelecido a instrução do processo de definição dos valores a serem repassados às distribuidoras a título de bônus de Itaipu.
Feitosa explicou que o processo estava suspenso desde junho, quando o governo solicitou avaliação sobre a possibilidade de preservar o uso dos recursos para possíveis ações de mitigação da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
A decisão desta quarta também considera a provocação da Frente Nacional de Consumidores de Energia, que pede celeridade no repasse aos consumidores. 
O despacho da Aneel também reforça que a matéria deverá ser submetida à diretoria colegiada do órgão, tendo em vista o pedido feito pelo Ministério de Minas e Energia (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/MME">MME</a>) sobre avaliar o uso dos recursos para o Rio Grande do Sul.
Um relator para o caso ainda será sorteado pela agência, mas a previsão, segundo o documento, é que a instrução técnica do processo seja concluída em outubro. 
A tarifa bônus de Itaipu decorre de saldo positivo na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu (Conta de Itaipu) e, a princípio, os recursos seriam repassados em julho aos consumidores. Segundo a agência, são beneficiários, por meio de créditos nas faturas de energia elétrica, das classes residencial e rural, que tiveram ao menos um mês, em 2023, consumo faturado inferior a 350 KWh.

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JOTA

Decisão considera a provocação da Frente Nacional de Consumidores de Energia, que pede celeridade no repasse aos consumidores

Aneel prevê repasse de valores referentes ao Bônus de Itaipu nas faturas de novembro

Decisão considera a provocação da Frente Nacional de Consumidores de Energia, que pede celeridade no repasse aos consumidores