Marlla Sabino

<p>A Agência Nacional de Energia Elétrica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/aneel">Aneel</a>) não conseguiu chegar a um consenso em nenhum dos dois processos envolvendo a Amazonas Energia e a J&amp;F, dos irmãos Batista, analisados nesta sexta-feira (27/9). Com a diretoria incompleta, ambos processos terminaram com a votação empatada, sem convergência entre os quatro diretores presentes.</p>
<p>A reunião extraordinária desta sexta-feira foi convocada pela agência reguladora por conta de uma decisão judicial que deu prazo de 48 horas para a agência decidir sobre a distribuidora e os contratos das usinas termelétricas que foram compradas pela J&amp;F da Eletrobras. O prazo se encerra nesta tarde.</p>
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<p>Com o desfecho, a agência reguladora não conseguiu cumprir a decisão judicial. Após a reunião, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, afirmou que irá tentar contato com a juíza responsável pela determinação para explicar a situação da agência, que se encontra impossibilitada de dar prosseguimento ou chegar a uma decisão considerando o quórum da diretoria.</p>
<p>"Vou encaminhar os votos, dois em cada processo, explicar que não pudemos chegar a uma decisão em função de não termos o quinto diretor, o que também, em alguma medida, ela poderia avaliar alguma gestão junto ao Poder Executivo para que faça essa indicação", afirmou.</p>
<p>Feitosa também ressaltou que o cenário indica a necessidade de o Executivo indicar um nome para a vaga na Aneel, mesmo que seja de um diretor substituto que possa ocupar o cargo até a aprovação de um definitivo. O diretor-geral afirmou que irá insistir junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que haja uma indicação.</p>
<p>"Já passou da hora do Ministério, se não há uma convergência e é natural no processo de indicação e sabatina do diretor definitivo, que olhe e avalie a lista que foi encaminhada pela Aneel, porque tem técnicos muito respeitados e muito competentes, inclusive elogiado pelo próprio ministro em manifestação recente", afirmou. "Tratamos hoje da concessão, talvez, mais complexa do Brasil, onde por ausência do quinto diretor, nós não chegamos a um consenso."</p>
<p>Os processos devem estar previstos na pauta da próxima reunião, na terça-feira, por motivos regimentais. Porém, é improvável que haja um encaminhamento diferente, uma vez que algum diretor precisaria mudar de posicionamento.</p>
<h3>Amazonas Energia</h3>
<p>Durante a reunião, o diretor Ricardo Tili, relator do caso, votou por negar a transferência de controle da distribuidora nos termos propostos pela J&amp;F. Ele defendeu que a transferência fosse aprovada, mas seguindo os parâmetros colocados pela área técnica da agência. Contudo, a diretora Agnes da Costa apresentou um voto divergente, considerando uma complementação feita pela empresa na proposta durante a consulta pública e enviada hoje à agência. O encaminhamento teve apoio do diretor-geral, mas não houve consenso. (Marlla Sabino)</p>


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JOTA

Com a diretoria incompleta, ambos processos terminaram com a votação empatada, sem convergência entre os quatro diretores presentes

Aneel não consegue consenso sobre processos envolvendo Amazonas Energia e J&F

Com a diretoria incompleta, ambos processos terminaram com a votação empatada, sem convergência entre os quatro diretores presentes