Eleições

Punição

Campanha de Alckmin é multada em R$ 10 mil por impulsionamento contra o PT

Legislação prevê pagar divulgação na internet exclusivamente para propaganda que promova ou beneficie candidato

Foto: André Luiz D. Takahashi/ Ascom Prefeitura de Votuporanga

O ministro substituto Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, fixou multa de R$ 10 mil para a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) por impulsionar propaganda negativa contra o PT durante o primeiro turno da eleição.

A legislação eleitoral permite que candidatos paguem para autopromoção na internet e veda campanha negativa.

“Ainda que, ao final, a propaganda promova o candidato Geraldo Alckmin, o conteúdo da mídia é voltado para criticar seus adversários políticos, circunstância que desvirtua o sentido da norma e afronta o dispositivo que permite o impulsionamento exclusivamente para a divulgação de propaganda que promova ou beneficie candidato ou partido”, afirmou Banhos.

Segundo o ministro, é possível fazer propaganda negativa contra outros candidatos, mas não impulsioná-la.

A propaganda de Alckmin, que acabou em quarto colocado na disputa, afirmava que o PT “apoia o regime ditatorial que levou a Venezuela ao desastre”, e que Jair Bolsonaro (PSL) “já mostrou simpatia por ditadores”.

A defesa de Alckmin sustentou que agiu dentro da lei.


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