Daniel Marcelino

Ana Beatriz Graça

A análise de mais de duas décadas de registros do que foi votado e discutido na Câmara sugere que os meses de dezembro e novembro são os mais favoráveis ao governo. Quando consideramos o apoio dos deputados aos projetos de interesse do Executivo, a média do índice de governismo calculado pelo JOTA é de 80,4% para dezembro e de 78,4% para novembro. Independentemente da matéria em discussão e do presidente no cargo, nos dois meses que antecedem o fim do ano a taxa de deputados que segue a orientação do governo tende a ser maior do que no resto do ano. Por outro lado, abril e julho são os meses que apresentam as piores taxas, 71,7% e 71,8% respectivamente.
Analisamos mais de 3.144 votações na Câmara do Deputados, ocorridas entre 1º de janeiro de 1999 e 31 de dezembro de 2019, totalizando mais de 1,2 milhão (1.246.190) de votos individuais registrados no sistema de votação da Casa. O resultado é apresentado em forma de um calendário anual com as cores de um mapa de calor.
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A média semanal do índice de governismo é utilizada como um termômetro para medir semana-a-semana o apoio do Legislativo ao governo. Uma versão ponderada desse índice é entregue semanalmente aos assinantes.
Cada bloco representa um dia do ano. Quanto mais vermelho o bloco for, mais baixo foi o índice de governismo naquele dia e quanto mais azul, mais alto foi o índice no dia. Os blocos em branco indicam que não houve votação nominal no dia ou que nas votações ocorridas o governo não orientou o voto da bancada. São raras as exceções de votações fora da janela semanal de terças-feiras à quintas-feiras. Longos espaços não coloridos no calendário indicam que os deputados estavam em recesso legislativo no período. Em anos eleitorais esses espaços são bem maiores que em outros anos.
Os dados também mostram que todo começo de legislatura o governo sofre momentos de baixa no índice de apoio, o que se traduz em derrotas ao governo no plenário da Câmara. Como por exemplo as derrotas ocorridas em 2019 durante a sessão legislativa inaugural do governo Bolsonaro.
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Quando o olhamos a média anual do índice, 2014 e 2015 contabilizam as piores médias anuais de um presidente, desde o início da série histórica, 67,2% e 68% respectivamente. Já a maior média foi o ano de 2008 com 86,2% dos deputados seguindo a orientação da liderança do governo.
Em 28 de outubro de  2014, o governo primeiro orientou votação para retirada de pauta do PDC 1491/2014, um projeto de decreto legislativo que suspendia o decreto presidencial (8.243/14), responsável pela instituição da Política Nacional de Participação Social (PNPS), mas o requerimento foi rejeitado por 253 votos contrários, 4 a favor e 2 abstenções. Em seguida orientou votação para o requerimento de votação artigo por artigo, mas também foi derrotado por por 247 votos contrários, 4 a favor e 2 abstenções, resultando em um dos piores índices diários de governismo na série histórica (1999 a 2019), 1,2%.
Para o analista chefe do JOTA em São Paulo, Fábio Zambeli, "o governo Dilma enfrentou também outro fenômeno além dos escândalos de corrupção envolvendo as gestões petistas: O aumento da fragmentação partidária, iniciada ainda no fim do governo do presidente Lula." Em um ambiente de maior fragmentação, as legendas tendem a ser menos coesas no plenário, lembra Zambeli.
<h3>Como medimos o índice de governismo?</h3>
O índice de governismo puro é um percentual calculado a partir do número de votos que seguiram a orientação do líder do governo dividido por todos os votos registrados em um dia específico. Por exemplo, caso a indicação da liderança do governo seja “sim”, apenas votos "sim" registrados pelos parlamentares são considerados a favor do governo. Os votos "não" e as demais manifestações (“obstrução” ou “abstenção”) são considerados votos contra o governo.
Quando o governo não registra uma orientação e libera a bancada, os dados são descartados. Assim, o índice de governismo calculado pelo JOTA leva em consideração apenas as votações em que o Poder Executivo defendeu sua posição explicitamente.
<h3>Limitação dos dados</h3>
Para produzir essas análises foram feitas consultas à base de dados abertos da Câmara dos Deputados para obter as informações de cada uma das votações nominais que ocorreram entre 1º de janeiro de 1999 e 31 de dezembro de 2019. No entanto, as votações feitas por chamada, como a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff e as acusações criminais contra Michel Temer, estão ausentes na base de dados.

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JOTA

Mapa de calor preparado pelo JOTA mostra apoio diário ao governo desde 1999

Novembro e dezembro foram os meses mais favoráveis ao governo na Câmara

Mapa de calor preparado pelo JOTA mostra apoio diário ao governo desde 1999