Daniel Marcelino

Fernando Mello

Raquel Alves

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<td><em>Uma versão mais completa deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes <a href="https://www.jota.info/pro"><span class="jota">JOTA</span> PRO</a></em></td>
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<p>O Congresso Nacional está à frente de temas decisivos para o país enfrentar as crises na saúde e na economia em 2020. O JOTA fez um levantamento quantitativo destes projetos, combinando as informações detalhadas do sistema de tracking de medidas legislativa do JOTA com o Aprovômetro -- ferramenta que utiliza big data e inteligência artificial para prever as chances de aprovação de cada projeto de lei tramitando no Congresso.</p>
<p>Na Câmara do Deputados, 74% (614) das proposições apresentadas, propondo ações para mitigar os efeitos econômicos ou de saúde pública durante o período da pandemia da Covid-19, ainda aguardam despacho do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). No Senado Federal, 5 das 230 das proposições identificadas (o equivalente a 2,2%) aguardam despacho para serem lidas em plenário virtual. Como resultado, 58% dos projetos apresentados nas duas Casas estão aguardando alguma decisão de seus presidentes para terem sequência em sua tramitação.</p>
<p><a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro"><img class="aligncenter wp-image-244327" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-300x300.png" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-768x768.png 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro.png 1080w" alt="" width="500" height="500" /></a>O início da tramitação tem sido mais rápido no Senado do que na Câmara, mas o volume de proposições é bem menor no primeiro do que no último. Informações levantadas pelo JOTA Labs, a partir dos dados do Aprovômetro, mostram que no Senado o despacho e leitura da matéria ocorre no mesmo dia da apresentação em 98% das vezes. Já na Câmara, isso acontece em apenas 6,5% dos casos.</p>
<p>De fato, o <a href="https://www.jota.info/legislativo/covid-19-537-dos-projetos-nao-tiveram-despacho-inicial-da-presidencia-da-camara-17042020">tempo médio de espera pelo despacho da Mesa Diretora na Câmara</a> varia entre 4 e 18 dias, dependendo do tipo de proposição legislativa.</p>
<p>E por que isso importa? A velocidade com que tramitam alguns projetos que preocupam setores específicos neste momento de crise pode determinar o futuro de negócios e as ações de combate à pandemia em grupos e regiões específicas do país.</p>


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JOTA

Presidência do Senado tem sido mais célere do que a da Câmara ao dar início à tramitação das propostas

58% dos projetos para enfrentamento da Covid-19 estão aguardando despacho

Presidência do Senado tem sido mais célere do que a da Câmara ao dar início à tramitação das propostas