Fábio Zambeli

Dois episódios protagonizados por Jair Bolsonaro (sem partido) demonstram o potencial de dano que ruídos de comunicação entre a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e o Planalto podem causar na tramitação da agenda reformista endereçada pela equipe econômica ao Congresso.
Ambos ocorreram durante a viagem do presidente à Índia. Em Nova Déli, Bolsonaro respondeu a Paulo Guedes que não aceitaria o que se convencionou chamar de “imposto do pecado”, pois no atual governo não seria tolerado aumento do preço da “cervejinha”. 
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A declaração veio em contraponto à fala do seu “Posto Ipiranga”, segundo quem há estudos em curso para adoção de alíquotas diferenciadas na tributação de produtos que provoquem as chamadas externalidades negativas, ou seja, façam algum mal à saúde.  
Dias depois, o chefe do Executivo voltou a falar de reformas, desta vez a administrativa. Desta vez, ele, ao mesmo tempo em que identifica o problema, prescreve a solução:
"O mais importante é a guerra da informação. É mostrar que mudanças [estão] sendo propostas para quem porventura entrar no serviço público daqui para frente, para evitar que use uma informação que pegue todo mundo e cause ruídos no Brasil. Basicamente, esse é o ponto mais importante da reforma, guerra da informação", afirmou o presidente, ainda na capital indiana.
<blockquote class="jota-article__eye">É a tal guerra da informação, mencionada por Bolsonaro, que coloca em xeque o avanço da pauta reformista.</blockquote>
‘Case’ de sucesso, a Reforma da Previdência consumiu centenas de milhões em publicidade, ativações digitais e criação de ondas de influência que sensibilizaram parcela substantiva da sociedade e do Legislativo. Só na reta final, já sob a gestão bolsonarista, foram gastos R$ 5 milhões apenas em merchandising, com o uso ostensivo de comunicadores populares para disseminar as mensagens favoráveis à aprovação.
Tal dinâmica se impôs por uma razão objetiva: havia convergência de mensagem e benefícios para o conjunto da população -- o risco de colapso fiscal colocava todos no mesmo barco. Essa onda atingiu os parlamentares, atentos aos movimentos de suas bases eleitorais.
O mesmo raciocínio se aplicou à reforma do Ensino Médio, produzida pela gestão Michel Temer (MDB), e que abarcou os setores mais influentes da sociedade organizada para uma narrativa quase consensual: era preciso deixar a escola mais atraente para o jovem, de forma a projetar no ensino a chave para a empregabilidade.
O presidencialismo de coalizão vigente no país demanda movimentos convergentes, que ultrapassem os polos e conquistem as maiorias -- em muitos dos casos, qualificadas, pois há a necessidade de mudar a Constituição.
São componentes que não estão claramente presentes nas duas reformas que estão na pauta em 2020: a tributária não prevê redução de carga, deixa dúvida sobre as perdas e ganhos para os entes federados e os segmentos da economia; a administrativa opõe interesses de categorias tradicionalmente influentes na opinião pública e desmonta uma estrutura de forte apelo político em ano eleitoral.
<h3>Respaldo popular</h3>
O JOTA já identificou, no ano passado, o quão decisivo é o respaldo popular para persuadir as votações. A maioria dos brasileiros associava a reforma da Previdência à expectativa imediata de crescimento econômico. Segundo os números da pesquisa JOTA, 56,1% diziam que a reforma ajudaria no crescimento econômico. 
O mesmo levantamento revelou que quase metade dos eleitores promete ‘punir’ parlamentares que votaram contra a reforma. Para 49,5% dos entrevistados, o posicionamento contrário à mudança na Previdência diminuiria as chances de se votar no deputado.
Quando o assunto é a reforma administrativa, o cenário captado hoje na Câmara é adverso para os pleitos da equipe de Paulo Guedes: 63% dos parlamentares disseram à equipe do JOTA que são <a href="https://www.jota.info/legislativo/fim-estabilidade-servidores-publicos-deputados-28012020">contra o fim da estabilidade dos servidores</a>, cláusula pétrea do novo marco desenhado pelo Ministério da Economia. Na <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2196833">PEC 45</a>, a que cuida da simplificação do sistema tributário, outra ferramenta de ciência de dados do JOTA, o “Aprovômetro”, detecta um<a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/legislativo/pec-45-reforma-tributaria-aprovometro-21012020"> percentual de 51% de chance de sucesso</a>. Como se vê, há um vasto caminho a ser percorrido até que o plenário ofereça um quadro mais seguro.
<blockquote class="jota-article__eye">Ainda que o governo Bolsonaro resolva investir pesado em ações de marketing e propaganda para disseminar uma onda virtuosa em favor das reformas, o tempo é exíguo. </blockquote>
Em ano eleitoral, tradicionalmente o calendário do Legislativo fica mais enxuto -- a paralisia na pauta é a regra entre julho e novembro em razão das disputas municipais. Até junho, Bolsonaro terá de decidir se repetirá a lógica populista das mais recentes intervenções ou jogará para reduzir o abismo entre o clamor das ruas e redes e as tarefas inadiáveis da recuperação da economia.

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JOTA

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