Andreu Wilson

Poucos setores estão sendo mais impactados pela tecnologia que a indústria de energia elétrica, estando diante de uma verdadeira revolução sumarizada simplesmente sumarizada como 3Ds.
Curiosamente, as três tendências que têm reconfigurado o funcionamento do setor elétrico no mundo começam com a letra “D” (descentralização, digitalização e descarbonização). Neste artigo focaremos no liame entre a descarbonização e critérios ESG, sobretudo o aspecto ambiental.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>
Para os menos versados no tópico, ESG é uma sigla em inglês que se refere a critérios não financeiros para a avaliação de empresas, englobando a dimensão ambiental, social e de governança.
Importante frisar que qualquer mudança efetiva que conduza à redução da emissão de gases do efeito estufa (GHG na sigla em inglês) em tal grau que limite o aquecimento global dependerá de uma transformação radical na forma em que obtemos energia elétrica.
Segundo dados da agência ambiental americana, 26,9% de toda a emissão de gases do efeito estufa nos Estados Unidos no ano de 2018 decorreram da produção de energia elétrica, sendo 63% de toda a energia elétrica proveniente da queima de combustíveis fósseis<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Felizmente, a matriz elétrica brasileira é atendida sobremaneira por fontes renováveis, que perfazem 83% do total de energia elétrica produzida no país, comparado com um cenário internacional no qual cerca de 75% da energia elétrica produzida vem de fontes não renováveis<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
Como resultado, temos uma matriz elétrica substancialmente mais limpa que de outros países, mas isso de modo algum significa que empresas brasileiras não precisem atuar mais ativamente para neutralizar suas emissões de gases do efeito estufa, sendo as emissões relativas ao uso de energia elétrica apenas parte do inventário de emissões de uma empresa<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Neste cenário, temos visto iniciativas internacionais como a RE100<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, que representa um ativismo empresarial rumo a um mundo carbon neutral. Entre as companhias membros do grupo, há desde aquelas que já possuem 100% da energia elétrica contratada proveniente de fontes renováveis, até mesmo companhias com a meta de ter 100% de energia elétrica renovável entre 2025 e 2050, bem como sobreposição de membros do RE100 com o grupo The Climate Pledge<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Observa-se assim que há uma tendência global de que as maiores empresas assumam um papel preponderante no combate às mudanças climáticas, sendo a atuação na seara ambiental extremamente relevante para a obtenção de financiamento em condições favoráveis e até mesmo para a participação em índices de ações ESG, os quais têm se popularizado imensamente<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>.
E é neste cenário que os I-Recs assumem um papel crucial para as companhias que buscam reduzir a pegada de carbono.
<blockquote class="jota-article__eye">Antes de explicar em pormenores o que é um I-Rec, é imprescindível compreender que no mercado de energia elétrica, não há a entrega física da energia contratada, ou seja, mesmo que uma empresa contrate 100% do seu consumo de fontes renováveis, não necessariamente ela será atendida por energia proveniente de fontes renováveis.</blockquote>
Isso porque o Sistema Interligado Nacional opera sob uma lógica de eficiência operacional, havendo apenas uma entrega contratual de energia elétrica. Dito de outro modo, os agentes setoriais têm a obrigação regulatória de contratar 100% do seu consumo, mas o abastecimento é feito com base em critérios operacionais definidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (“ONS”).
I-Recs são certificados de atributos energéticos, ou seja, atuam como um instrumento contratual que permite a empresas fazerem pleitos quanto à utilização de 100% de energia renovável em seu processo produtivo.
Desta forma, os I-Recs correspondem a declarações “factuais e auditáveis de uma instalação geradora de energia e um evento gerador de energia. Itens como a localização do gerador de energia, o tipo de energia primária, a data de comissionamento, a capacidade instalada, o volume de energia produzida e quando a energia foi produzida, são todos atributos factuais que podem ser rastreados com o Sistema I-REC de rastreamento de atributos.”<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>
O Brasil hoje já é o segundo maior emissor de I-Recs do mundo, superado apenas pela China<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>, tendo atraído grandes players como a Eletrobras<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a> para a realização de emissão de I-Recs e tendo como compradores empresas como a Heineken<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>.
Assim, os I-Recs assumem um duplo papel, servindo como fonte adicional para os projetos de geradoras de energia elétrica renovável enquanto para os consumidores de energia, assegura contratualmente que a sua energia é proveniente de uma fonte renovável.
Conclusivamente, numa economia que valoriza cada mais a utilização de critérios ESG, sobretudo em seus aspectos ambientais, os I-Recs surgem como uma das formas mais simples de empresas reduzirem a sua pegada de carbono, sendo o primeiro passo na jornada de descarbonização da economia.
Espera-se que as empresas comecem com a contratação de I-Recs, mas que intensifiquem as suas práticas com a realização de inventários de emissões de gases do efeito estufa, repensando a sua cadeia de suprimentos e processo produtivo para reduzir o impacto nocivo no planeta.
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<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> EPA. Sources of Greenhouse Gas Emissions. Disponível em:  <a href="https://www.epa.gov/ghgemissions/sources-greenhouse-gas-emissions#:~:text=Electricity%20production%20(26.9%20percent%20of,mostly%20coal%20and%20natural%20gas">https://www.epa.gov/ghgemissions/sources-greenhouse-gas-emissions#:~:text=Electricity%20production%20(26.9%20percent%20of,mostly%20coal%20and%20natural%20gas</a>. Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> EPE. Matriz Energética e Elétrica. Disponível em: <a href="https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica#:~:text=A%20matriz%20el%C3%A9trica%20brasileira%20%C3%A9,em%20sua%20maior%20parte%2C%20renov%C3%A1vel">https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica#:~:text=A%20matriz%20el%C3%A9trica%20brasileira%20%C3%A9,em%20sua%20maior%20parte%2C%20renov%C3%A1vel</a>. Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Para mais informações, ver, dentre outros: <a href="https://eaesp.fgv.br/centros/centro-estudos-sustentabilidade/projetos/programa-brasileiro-ghg-protocol">https://eaesp.fgv.br/centros/centro-estudos-sustentabilidade/projetos/programa-brasileiro-ghg-protocol</a> Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> O RE100 é o conjunto de algumas das maiores empresas do mundo que assumiram o compromisso de ter 100% do seu consumo atendido por energia renovável. Mais informações em: <a href="https://www.there100.org/about-us">https://www.there100.org/about-us</a> Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> The Climate Pledge reúne um grupo de empresas que se comprometem o report de emissões de gases do efeito estufa; com a descarbonização de seus processos produtivos e neutralização de emissões até o ano de 2040. Mais detalhes em:  <a href="https://www.theclimatepledge.com/us/en.html">https://www.theclimatepledge.com/us/en.html</a> Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Bloom
berg. AB InBev Signs Record $10.1 Billion ESG-Linked Facility Disponível em: https://www.bloomberg.com/news/articles/2021-02-18/ab-inbev-signs-10-billion-loan-tied-to-sustainability-targets Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> Disponível em: <a href="https://www.institutototum.com.br/images/totum/arquivos/B_GUIA_I-REC_Como_o_I-REC_Funciona.pdf">https://www.institutototum.com.br/images/totum/arquivos/B_GUIA_I-REC_Como_o_I-REC_Funciona.pdf</a> Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Canal Energia. Brasil já é o segundo maior emissor de I-RECs no mundo. Disponível em: <a href="https://www.canalenergia.com.br/noticias/53094190/brasil-ja-e-o-segundo-maior-emissor-de-i-recs-no-mundo">https://www.canalenergia.com.br/noticias/53094190/brasil-ja-e-o-segundo-maior-emissor-de-i-recs-no-mundo</a>  Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> Megawhat. De olho em metas de sustentabilidade, Eletrobras traça estratégia para negócio de certificados renováveis. Disponível em: <a href="https://megawhat.energy/auth">https://megawhat.energy/auth</a>  Acesso: 13 abr. 2021
<a href="applewebdata://9E741EB0-9977-44A2-9132-A8CB57BAA00B#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> Valor Econômico. Eólicas, solares e I-Recs são tendência em energia elétrica. Disponível em: <a href="https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/02/18/eolicas-solares-e-i-recs-sao-tendencia-em-energia-eletrica.ghtml">https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/02/18/eolicas-solares-e-i-recs-sao-tendencia-em-energia-eletrica.ghtml</a>Acesso: 13 abr. 2021

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JOTA

O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas

ESG meets I-Recs

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