Thiago Hansen

Todo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção.
São exemplos o Estado de Sítio, o Estado de Defesa, o Estado de Guerra etc., todos mecanismos jurídicos que buscam racionalizar o irracional e produzir uma redução de garantias individuais para superar esse momento de tensão.
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A história da república brasileira é recheada de crises e de usos desses institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais, crises econômicas, revoltas políticas ou impasses no governo. Entendê-las é aprender, a partir da exceção, o como se pensa a regra no país.
Para conhecer esse tema o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três especialistas em história constitucional, a veterana Laila Maia Galvão** e os estreantes Claudia Paiva Carvalho* e Raphael Peixoto***
Ouça:
https://soundcloud.com/salvo-melhor-ju-zo/smj-82-crises-constitucionais
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<h3>Indicado no programa</h3>
Livros e teses:
Laila Maia Galvão - <a href="https://bit.ly/2GiDQUO" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://bit.ly/2GiDQUO&amp;source=gmail&amp;ust=1555686476276000&amp;usg=AFQjCNHt1x_M1JRPHswjGqmEoL5M056u8A">https://bit.ly/2GiDQUO</a>
Claudia Paiva Carvalho - Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956)
Raphael Peixoto – Repressão Política e usos da constituição no governo Vargas (1934-1937)
Roberto Bueno - <a href="https://bit.ly/2Pe633p" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://bit.ly/2Pe633p&amp;source=gmail&amp;ust=1555686476276000&amp;usg=AFQjCNFzea0W1qS8D6XvcN4G0qci_rjOhg">https://bit.ly/2Pe633p</a>
Francisco Madeira - <a href="https://bit.ly/2V8Hnym" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://bit.ly/2V8Hnym&amp;source=gmail&amp;ust=1555686476276000&amp;usg=AFQjCNG3icxYDx_M0ubGSrNe3j-gU4evcg">https://bit.ly/2V8Hnym</a>
Artigo Cristiano Paixão e Leonardo Barbosa - <a href="https://bit.ly/2DgPYox" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://bit.ly/2DgPYox&amp;source=gmail&amp;ust=1555686476276000&amp;usg=AFQjCNHqePcufazrLjn5sqqYZy9BDXUIzw">https://bit.ly/2DgPYox</a>
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*Claudia Paiva Carvalho é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestra e doutora em Direito (UnB), pesquisa história constitucional com enfoque em história do presidencialismo brasileiro e história da ditadura militar.
**Laila Maia Galvão é professora do Instituto Federal do Paraná. Mestra (UFSC) e doutora em direito (UnB), pesquisa história constitucional em especial as crises constitucionais da Primeira República e o Direito à Educação na Era Vargas.
***Raphael Peixoto é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre e doutor em direito (UnB) com estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Florença. Pesquisa repressão política na ditadura Vargas e o sistema de anistia brasileiro.

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História brasileira é recheada de usos de institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais e crises econômicas

Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Crises Constitucionais

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