Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

Juiz Hermes

Colunas Acervo

Anderson de Paiva Gabriel

O imperioso giro empírico-pragmático da Justiça Criminal brasileira

Larissa Pinho de Alencar Lima

O plea bargaining: contribuições para a Justiça Criminal brasileira

Natacha Alves de Oliveira

Lei Maria da Penha: tipificação penal do descumprimento de medida protetiva de urgência

A duração razoável dos procedimentos investigativos

Releitura da Súmula 444 do STJ à luz do princípio da presunção de inocência

A questão topográfica à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

A identidade física do juiz no processo penal e o CPC/15

Marcelo Mazzola

O controle das convenções processuais pelo juiz

Ludmilla Camacho Duarte Vidal

Contribuição das convenções processuais para superação da cultura do litígio

O Código de Processo Penal de 1941, uma quimera!