Diego Z. Bonomo

Não há nenhuma dúvida de que o lobby é percebido no Brasil como uma atividade nociva à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/democracia">democracia</a>, em geral associado à corrupção. Esse fato não é uma particularidade brasileira: em Bruxelas, Londres e Washington, por exemplo, o lobby também é percebido desse modo. Essa percepção está presente em todas as grandes democracias.
Contudo, há pelo menos duas razões pelas quais o lobby é o contrário do que a maioria pensa, isto é, ele faz bem à democracia. A primeira é uma razão de ordem filosófica, que tem a ver com a ideia que se faz da natureza humana. A segunda é uma razão de ordem prática, que tem a ver com o dia a dia do processo democrático.
No Ocidente, a filosofia moderna se dividiu em duas escolas. A primeira escola, liberal, sobretudo inglesa e americana, parte da ideia de que a natureza humana é o que é, ou seja, os homens são seres movidos por desejos e paixões, portanto, por interesses egoístas e particulares. Diante desse fato, ela propõe que qualquer forma de governo precisa dar liberdade a esses interesses particulares, porém, canalizá-los por meio de incentivos para alcançar o bem comum. Nesse modelo, o governo reflete e executa a síntese do embate entre os vários interesses presentes na sociedade; ele é um experimento, por meio do qual esses interesses se manifestam e convergem.
A segunda escola, romântica, sobretudo francesa e alemã, parte da ideia de que a natureza humana é altruísta, porém corrompível – e que, assim como pode ser corrompida, também pode ser reformada. Diante desse fato, ela propõe que qualquer forma de governo precisa suprimir os interesses particulares em nome do bem comum, reformando a natureza humana sempre que necessário. Nesse modelo, o governo é quem decide o que é melhor para a sociedade; ele é o intérprete do bem comum.
Não é necessário ir muito longe para saber como esse filme termina. A escola liberal deu em experimentos como as democracias britânica e americana, ao passo que a escola romântica deu nas piores tragédias ditatoriais modernas, incluindo o Terror jacobino com sua “República da Virtude”, o nazismo com o seu “Líder” e o stalinismo com seu “novo homem soviético”.
Durante a Revolução Americana, essas duas escolas estiveram em debate – e venceu a liberal. O argumento, feito por James Madison, é claro: os interesses particulares podem, sim, ameaçar a democracia, mas sufocá-los é acabar com a própria democracia. Nesse caso, é melhor protegê-los e, por meio de uma engenharia institucional inteligente, baseada em incentivos, canalizá-los para o bem comum. Trocando em miúdos: tentar matar o lobby é matar a própria democracia.
Ora, mas a democracia em 1776 é muito diferente da democracia em 2022. Em 250 anos, a ciência avançou, a economia se modernizou e a sociedade se tornou mais plural. O reflexo disso é um processo de gestão da democracia muito mais complexo.
No Brasil, há anos em que são apresentados no <a href="https://www.congressonacional.leg.br/">Congresso Nacional mais de 5.500 novos projetos de lei</a>. Nos Estados Unidos, já houve ano em que o Congresso teve de lidar com mais de 8.000 novos projetos.
Em paralelo, o Poder Executivo dos dois países lida com milhares de novas regulações por ano, oriundas tanto das novas leis aprovadas pelos respectivos Legislativos, quanto de leis já existentes.
Não é razoável pensar que um legislador ou um funcionário de governo seja capaz de compreender todos os desdobramentos possíveis das decisões que tomar, seja na legislação, seja na regulação. A melhor forma de acelerar o processo e ter uma visão do conjunto é deixar o lobby acontecer.
Ao receber os lobistas, com seus interesses divergentes e, por vezes, em conflito, o legislador e o funcionário de governo conseguem traçar cenários e identificar quem ganha e quem perde em cada um deles – o famoso “trade off”. A partir daí, acontece o processo de síntese, no qual busca-se um ponto de equilíbrio entre esses interesses.
Assim, além da razão filosófica, há uma razão prática pela qual o lobby faz bem à democracia. Sem ele, o processo democrático transforma-se em uma grande máquina emperrada, com baixa eficiência e eficácia ainda pior.
Quando deparar-se de novo com a expressão “lobby”, lembre-se que ela não é sinônimo de corrupção ou ilegalidade, mas de solidez democrática.
Se o lobby acabar, comece a ficar preocupado!

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JOTA

Sem ele, processo democrático transforma-se em máquina emperrada, com baixa eficiência e eficácia ainda pior

Lobby faz bem para a democracia, acredite

Sem o lobby, processo democrático transforma-se em máquina emperrada, com baixa eficiência e eficácia ainda pior